povos da africa
-
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... caso da colonização na América Latina, a qual dizimou o mundo dos povos originários ... Uma vez que a razão colonial é antropocêntrica, ... Europa, Américas e África possuem sistemas próprios de proteção dos direitos humanos. O sistema ... -
A Escravidão do Homem Livre
... , rotineira e cotidianamente desprezadas pelas pessoas, povos e nações. Basta conferir clássicas definições romanas, cujo substrato ... , meio século antes da descoberta do Brasil, já estavam na África, na foz do Senegal, embora então mais voltados para o ouro, enquanto ...
-
'Sem estudar a África, não podemos entender a Humanidade', diz arqueólogo nigeriano que destaca potencial da cultura negra no mundo
... "O estudo da cultura e da histria africanas importantssimo para entender melhor as contribuies dos africanos e dos povos indgenas tambm para a construo do Brasil colonial e do subsequente Estado brasileiro", diz ao GLOBO o pesquisador, que veio ao Brasil na semana ...
-
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... na agenda urbana do Direito à cidade, como na luta em defesa dos povos" nos territórios) ... A reversão dos arranjos de governança em espa\xC3" ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... Palavras-chave : Pluralismo cultural. Povos indígenas. Infanticídio ... ABSTRACT ... Contemporary states are ... Países da África, do Oriente Médico, da América Latina e da Ásia constituem os ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... a subscreveram foi promover a paz e trabalhar para o progresso dos povos em todos os sentidos ... A principal consequência dessa ... , a fome e a miséria de populações inteiras, principalmente na África, a degradação do meio ambiente, a criminalidade, as epidemias, o ...
-
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... ível: a subalternidade como ideia de raça inferior em relação aos povos da América Latina, pois os ... 8 FEIXO, Carles. Más ala de Éboli: ... indígenas e posteriormente com a inserção do negro trazido da África. 15 A natureza é destruída para a incorporação em mercadorias no ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... epistemicídio, em uma lógica que atinge corpos negros e corpos dos povos originários sem a mesma comoção de quando acomete corpos brancos” 10 ... 41 LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do adolescente sob a ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... África do Sul (§ 142), a BósniaHerzegovina (art. III(2)(a)), o Canadá (secs ... I(2)(2)).(TARR; PORTER, 1982; TARR, 2001). Os direitos dos povos nativos também são resguardados nos estados mexicanos (GONZÁLEZ, 2005, ... -
Direito grego
... Porque entre todos os povos a primeira Lei é respeitar os deuses”. 24 Portanto, houve uma teocracia ... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ...
-
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... ordem constitucional, e que, buscam à validade universal, para os povos, em todos os lugares, tendo um caráter supranacional, internacional e ... África: uma proposta de análise entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , ...
-
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política ... clássico, que agarrou grande parte dos territórios da África, Ásia e América Latina entre o final do século XIX e primeiras décadas ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ... restituição de direitos territoriais às vítimas pertencentes a povos e comunidades indígenas. Disponível em: ... Acesso em 10 maio 2018 ...
-
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ... Os legados contemporaneos refletem-se na situacao dos povos originarios: niveis extremos de pobreza, culturas e comunidades ...
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... para estimar o volume, as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de escravos. O banco de dados ... positivamente a imagem e a cultura de afro-descendentes e dos povos indígenas, “considerando seus direitos e sua participação em ... -
Armado com sua fé e sua medicina: visões da África e do africano a partir do diário de Albert Schweitzer
Este artigo tem como objetivo compreender de que formas o discurso médico foi um elemento estruturante na produção e reprodução sobre estereótipos da África e do africano no contexto do imperialismo europeu. Para tanto, utilizamo-nos como fonte principal as memórias do médico alemão Albert Schweitzer sobre seu trabalho entre os anos de 1913 e 1916 na África Equatorial Francesa. Em um primeiro...
... O próprio Schweitzer menciona repetidas vezes em seus escritos o senso de missão humanitária que o motivou a trabalhar com os povos colonizados. A partir de leituras de testemunhos de missionários e de um forte dever cristão para com o outro, Schweitzer incomodava-se com o fato ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... xale quadrangular, de grosso tecido de algodão, importado da África. O pano da Costa passa a tiracolo, sobre uma espádua, por baixo do braço ... étnica, resultante da coexistência, numa mesma sociedade, de povos ou raças em fases diversas de evolução moral e jurídica, de sorte que ... -
‘África não é só tragédia’, defende pesquisador
... ainda um "exerccio de extrema complexidade para aqueles educados no mundo ocidental", que insiste numa viso "caricata e generalista" de seus povos, defende Kau Lopes dos Santos, gegrafo e autor de "Africano: uma introduo ao continente".O livro, lanado em julho pela editora Record, descortina uma ...
-
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... , quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza ... ásia, Bangladesh e Indonésia as minorias que não pertencem aos “Povos do Livro”, a exemplo dos budistas e hinduístas, também possuem ... -
Pequena África, no Centro do Rio, tem novo projeto de ações de fortalecimento anunciado
... Ali ser instalada uma estrutura que substituir parte da mureta. Haver ainda, nova iluminao e uma exposio que remonta a histria dos povos que formaram o lugar ... ZAP DO GLOBO: Receba as principais notcias do pas e do mundo no seu celular; clique aqui e faa parte da comunidade do GLOBO ...
-
Pequena África, no Centro do Rio, tem novo projeto de ações de fortalecimento anunciado
... Ali ser instalada uma estrutura que substituir parte da mureta. Haver ainda, nova iluminao e uma exposio que remonta a histria dos povos que formaram o lugar ... ZAP DO GLOBO: Receba as principais notcias do pas e do mundo no seu celular; clique aqui e faa parte da comunidade do GLOBO ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , observa-se que na Alta Idade Média (época da invasão dos povos bárbaros e a queda do Império Romano), os direitos da personalidade ... base nessa visão, bastante utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr. Thiagraj Soobramoney, ...
-
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... BRICS e IBAS, este último, reunindo três grandes democracias do mundo em desenvolvimento, além da maior aproximação com países africa-nos e árabes. 1991 Sobre a questão do terrorismo, foi recuperada a indissociabilidade entre paz e desenvolvimento, pela ênfase na necessidade ...
-
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... atenção para o refortalecimento das especificidades culturais dos povos e, assim, para um contexto mundial ... marcado pela multipolaridade e ... , a Rússia, a China, a Índia, a Alemanha, o Brasil, a Turquia, a África do Sul ... Este novo tempo é tributário, em larga escala, de uma ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... Prevalência dos direitos humanos; 8.3. Autodeterminação dos povos; 8.4. Não intervenção; 8.5. Igualdade entre os Estados; 8.6. Defesa da ... íses da América Latina e em desenvolvimento e para os países da África. Fernando Henrique Cardoso buscou dar uma força maior para a inserção ...