povos indigenas mais numerosos
409 resultados para povos indigenas mais numerosos
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... gerais, o que resultou do encontro entre os povos que aqui habitavam e os colonizadores ... nessa seara no intuito de ampliar ainda mais as reflexões e elaborações ... A escolha em ... escravismo no Brasil, foram intensos e numerosos os confrontos entre os/as escravizados/as e ... das/os escravizadas/os negras/os e indígenas (2) que se recusavam ao trabalho forçado ... O ...
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Sujeitos internacionais
... classiicação aqui mencionada, porque mais genérica e aplicável à variedade de entes ... ”, “progresso econômico e social dos povos”, etc ... Não vamos reduzir todo o Direito ao ... , ao meio ambiente, às populações indígenas, aos direitos humanos, à assistência ... ênia, Azerbaijão, Geórgia, sendo mais numerosos na Turquia. Reivindicam um Estado e por isso são ...
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Resistencia: o caminho para o enfrentamento às diversas formas de violência que impactam a vida das mulheres negras
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a resistência das mulheres negras, numa perspectiva de gênero, frente ao racismo e as demais violências a ele associadas. Traz à tona as estratégias que foram e vêm sendo historicamente utilizadas para o enfrentamento às situações impostas às mulheres negras, numa sociedade organizada a partir das hierarquias dos povos que constituíram o Brasil....
... organizada a partir das hierarquias dos povos que constituíram o Brasil. Resulta de reflexões ... Pessôa Dza mulher negra foi vítima dos mais cruéis abusos pelos senhores que se achavam no ... -se como se fossem da mesma família numerosos" mulatinhos. Crias, malungos, moleques de estimaç\xC3" ... Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas ... -
Nova York e Genebra
... Sempre de alto nível, diga-se. Mesmo no mais ínfimo subcomitê, ou na mais informal das ... extremada em matéria de meio ambiente, de povos indígenas e de direitos humanos liquida o pouco ... essa atividade se encontra dispersa em numerosos foros, de natureza econômica, política ou ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... , a requerer assim uma atenção bem maior e mais" cuidadosa do que a que lhe tem sido dispensada at\xC3" ... tanto aos Estados como aos indivíduos ou povos que os formam 7 ... Decorridos mais de quatro ... -estatal da matéria 164 , amparando numerosos estrangeiros pobres e trabalhadores migrantes ... detenção, membros de comunidades indígenas despossuídas, entre outros. Em tais ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... U ma das mais recentes mudanças na pesquisa acadêmica tem ... , gregos e fenícios, construíram numerosos assentamentos ao longo de outros litorais ... estar ligado à era e às atividades dos Povos do Mar (GUBEL, 1994, p. 341-342; NIEMEYER, 2006, ... ón griega en Sicilia : griegos, indígenas y punicos en la Sicilia arcaica – intracción y ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... modo especial, daqueles representativos dos povos indígenas, das mulheres e dos trabalhadores, ... mais profundos e seu modo de viver ganham forma com a ... os quais possam atender as demandas dos numerosos cursos jurídicos hoje existentes ... Essa ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... -ganho’, que conseguiam amealhar, talvez, mais que os outros, havia também escravos rurais que ... anteriores, ou imbricados nas áreas indígenas − de toda sorte um território ainda concebido ... numerosos para afetar as possibilidades de emprego dos ... , à parte das comunidades indígenas, outro povos ...
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Arts 1º ao 3º
... numerosos –, e, representam grupos vulneráveis – clatura mais adequada, por representar sua posição ... dependência de terceiros –; os indígenas, os negros, e, os estrangeiros – discriminados ... ça de 1989; a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas ... ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do ... que determinados povos e grupos seriam meros objetos culturais das ... , são muito mais coerentes os numerosos reformadores que, desde o início do movimento ... humanos? Sendo assim, culturas indígenas que praticam infanticídio devem ser encaradas ... -
Posfácios
... ) Taurino Araújo é como se fosse o método mais apropriado para “revelar” de antemão aquele ... sobeja e eloquentemente pelos numerosos estudos a seu respeito que, retratando ... em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas - UFRB), ... Doutoranda em ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... paralelo, com o fim de promover e garantir a mais ampla acessibilidade aos direitos sociais ... , raciais, industriais, culturais entre os povos aborígenes, serviços sociais e recursos ... Na América Latina, as culturas indígenas têm se utilizado da mediação desde há muito ... Por outro lado, todos sabemos quão numerosos são os entendimentos sindicais e os termos de ...
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Do procedimento comum
... ou indireta, à preparação do evento mais importante do universo processual: a sentença de ... e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que vernáculo significa aquilo ... declarar guerra ou efetuar a paz com outros povos. É interessante observar, todavia, que durante o ... ; b) que os litisconsortes podem ser numerosos, agravando, ainda mais, o fato de não lhes ser ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... as de grande porte, tais como Itaipu e a mais recente em Belo Monte (Brasil), sob a ... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... Rev. Dir ... érias-primas e produtos agrícolas, em numerosos navios, por cerca de 170 navios diários, ... Comunidades indígenas afetadas, problemas de doenca em virtude da ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... , serviços comerciais e em períodos mais recentes até prisões e exércitos mercenários ... contra o grau de submissão da vontade dos povos, a subordinação a condições de exploração ... de causa e efeito sem observar grupos numerosos a longo prazo. Medir doses e efeitos sobre ... ável, Proteção às populações de indígenas e migrantes, Promoção dos Direitos Humanos ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... Na sequência, preza-se por uma análise mais detida das li nhas de força em disputa sobre o ... -textual, foi fruto de alguns dos numerosos debates travados, com afinco, no Congresso ... ônio natural, visando resguardá-lo aos povos futuros. Ver: PADILHA. In: COSTA, RALL, ... indígenas da região. Progresso como sinônimo da ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... um histórico daquela que foi a revolução mais" importante da história da humanidade, a Revoluç\xC3" ... garantisse a libertação nacional desses povos, essa luta passou a exercer uma força explosiva ... Houve numerosos" incentivos governamentais, como pagamentos de sal\xC3" ... contra as mulheres, nos ataques aos indígenas, aos quilombolas, nas verdadeiras ditaduras puras ... -
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode implicar no reconhecimento de direitos e de garantias em benefício dos povos autóctones, tendo em vista o desejo da...
... Trata-se de estabelecer que o Estado reconheça os direitos mínimos mais intangíveis, assegurando aos povos o desfrute de certos recursos que lhes ... , costumes e tradições.” (22) Existe na Amazônia brasileira numerosos exemplos de projetos que praticam estes princípios. (23) Ver FILOCHE, G ... -
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... ção está sofrendo em um mundo cada vez mais interligado pela internet, através das redes ... para designar de manera genérica a los numerosos procesos que resultan de las interrelaciones que ... como as realizadas por comunidades indígenas, quilombolas e outros atores individuais e ... Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos , de 1986, prevista em seu art. 9º; e na Carta ... -
O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... do critério do domicílio como aquele mais apto à realidade brasileira. Do ponto de vista ... a todos os homens que nele habitam, indígenas ou estrangeiros (MANCINI, 1959, p. 391). Para ele ... entre os direitos dos mais variados povos ocorre simplesmente por que é o produto das ... , ou da autonomia da vontade, são tão numerosos, que acabam por abafar a pressuposta regra geral ... -
Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados.
O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e...
... Mais especificamente, no sentido de possibilitar um ... relação político-econômica entre dois povos, aquele se refere a um padrão de poder que ... XP GRV JUXSRV SUR¿VVLRQDLV PDLV numerosos e dos quais surgiram os primeiros especialistas ... Pluralismo jurídico y pueblos indígenas : XIII Jornadas Lascasianas Internacionales ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... do século XIX, quando as informações são mais" abundantes e tem por hipótese principal a relaç\xC3" ... Eram povos caçadores nômades, pescadores e coletores, mas ... , e no meio de gramíneas rasteiras, numerosos mas pouco extensos grupos de árvores, “muito ... Prática adquirida dos indígenas, a coivara, isto é, a queima inicial da mata de ... -
Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... ção territorial, em comento, transcorridos mais de 2 (dois) anos da edição da aludida Portaria, ... de ocupação imemorial indígena, pelos povos Wapixana, Makuxi e Taurepang, que além de ... afastou a caça e a pesca e as expôs a numerosos conflitos com posseiros não índios que, a cada ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... ção territorial, em comento, transcorridos mais de 2 (dois) anos da edição da aludida Portaria, ... de ocupação imemorial indígena, pelos povos Wapixana, Makuxi e Taurepang, que além de ... afastou a caça e a pesca e as expôs a numerosos conflitos com posseiros não índios que, a cada ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... ção territorial, em comento, transcorridos mais de 2 (dois) anos da edição da aludida Portaria, ... de ocupação imemorial indígena, pelos povos Wapixana, Makuxi e Taurepang, que além de ... afastou a caça e a pesca e as expôs a numerosos conflitos com posseiros não índios que, a cada ...