povos indigenas mais numerosos
409 resultados para povos indigenas mais numerosos
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , de alto porte, que recobre área de terra mais ou menos extensa” ... O Instituto ... e não necessariamente os mais numerosos ( ... ) [grifo nosso] ... José Afonso da ... , tais como as tradições e identidade dos povos, caracteriza-se o meio ambiente cultural, ... indivíduos florestais, exóticos ou indígenas, cuja disseminação fosse importante para ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... ça nos países andinos, cuja experiência mais notável, a boliviana com seu pluralismo ... dos escravos, que em Atenas eram muito numerosos, mais inclusive que os cidadãos. Quando ... decorrer de dívida ou da conquista de povos em guerra. Neste último caso, Chevallier (1982, ... , as mulheres, os negros, os indígenas ... e assim a própria ... Revista de Direitos ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... assim como ao fato de estar situado entre as mais ... importantes rotas turísticas do país. Este ... Os indígenas brasileiros foram as ... primeiras vítimas a ... brasileiro. Tem por origem povos indígenas que ... antes eram numerosos na ... -
Indios pedem ao stf medidas para frear covid
... , para frear o avano da Covid-19 entre povos indgenas. Assinada pela Articulao dos Povos ... Entre as terras consideradas mais vulnerveis ao avano da Covid-19 esto os s dos povos Yanomami " um dos mais numerosos do pas, com cerca de 26 mil membros, segundo ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... no seu encontro com populações indígenas. No entanto, o ponto central do projeto feminista ... uma agenda rica para uma investigação mais aprofundada ... PALAVRAS-CHAVE: Feminismo; ... na história variada da região e em numerosos discursos: igualitarismo socialista, populismo ... de baixa renda e trabalhar com mulheres, povos indígenas e crianças, nos quais os discursos ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... periférico vivia-se uma lógica ainda mais delicada, em função da inserção de práticas ... ções culturais, especialmente dos indígenas e dos afrodescendentes ... Dito isso, os ... Os problemas da sociedade são numerosos e acontecem dentro dela. Sendo da sociedade, são ... Diz Quijano (2005, s.p) que “os povos conquistados e dominados foram postos numa ... -
A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... contenciosos surgidos de circunstâncias as mais diversas, assim como na emissão de Pareceres ... gentes, e este último também abarcava os povos e os indivíduos. A partir de então, a recta ... pelos conquistadores contra os indígenas 35 ... Atento às lições de Vitoria, Las Casas ... do Estado, consagradas em numerosos instrumentos internacionais de direitos humanos ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... 11 12 , demarcação de terras indígenas 13 e, mais recentemente, omissão estatal ... humanos das mulheres, dos imigrantes e dos povos indígenas; iv) realizar e participar de ... Em meus numerosos escritos e Votos no seio desta Corte, venho ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... dependência de tudo e de todos é cada dia mais evidente. Assim, ao mesmo tempo em que cresce o ... refletir-se na cooperação entre estados e povos. Trataremos deste aspecto quando relatarmos o ... sanitários culturais de populações indígenas ou afrodescendentes. Novamente observamos que a ... migrantes , os exemplos na Europa são numerosos e diferem segundo o país. Na Itália, de modo ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... estão sendo evidenciados por uma crise mais profunda e que coloca em risco a própria ... 4 Se tomarmos o exemplo das sociedades indígenas nas Américas précolombianas, no entanto, o que ... e Eric Wolf (cujo clássico A Europa e os povos sem história havia sido publicado poucos anos ... maiores de escravos, mas eram pouco numerosos. A maioria dos estaleiros estava localizada nos ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões do impacto social das normas penais, ora mais severas ora mais flexíveis ... As estruturas ... de se cobrir pelo seguro numerosos desenvolvimentos de alta tecnologia; – ... , feministas, LGBT, afrodescendentes, indígenas etc. Para Sánchez, são os novos gestores da ... políticas e sociais entre Estados e seus povos, de modo que, hoje, apresenta-se como uma ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... de manter a contribuição sindical e criar mais uma contribuição — a confederativa (art. 8º, ... associados; c) facilita a formação de numerosos sindicatos dissidentes e desnecessários, ... ção com a defesa da natureza e dos povos da floresta, ao pregar a necessidade de o ... da autodeterminação das nações indígenas e garantias de direitos como a educação e a ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formas de ensino – ac rescidas de mais recursos com a tecnologia – mas também ... domiciliar é reconhecido em numerosos países, que incluem Estados ... de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e ... Mesmo em comunidades indígenas, o constituinte assegurou sua submissão a ...
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Pandemias, Direito e Judicialização
... reunião, de protesto, entre outros, em numerosos Estados ... 1Ver KING, Jeff; FERRAZ Octavio ... deles tenha chegado ao judiciário, dando mais combustível ao fenômeno da judicialização, ... durante a pandemia: a proteção dos povos indígenas. Como relatam Miguel de Godoy, ...
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Pandemias, Direito e Judicializa
... reunião, de protesto, entre outros, em numerosos Estados ... Não surpreende que uma alteração ... deles tenha chegado ao judiciário, dando mais combustível ao fenómeno da judicialização, ... durante a pandemia: a proteção dos povos indígenas. Como relatam Miguel de Godoy, ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... que o pensou e o produziu, seja em uma forma mais crua essa denúncia, seja a partir de uma ... um papel fundamental na ordem jurídica dos povos, cedendo lugar à constituição quem ... das matérias civilista em numerosos textos legais, o que geraria a conquista de uma ... , ao reconhecer a personalidade dos indígenas sem a necessidade de, para isso, catequizá-los ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... LXXII - Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 ... aplicará às crianças do sexo masculino de mais de quatorze anos de idade. Artigo 7 Quando, em ... duradouro e eficaz; Verificando que, em numerosos países do mundo e especialmente nos em ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da ... demovia totalmente da opinião de que ªos povos sul-americanos se apresentam, hoje, num estado ... à nossa formação, africanos e indígenas teriam lhe facilitado ainda mais a instalação ... vezes, entre esforço e dança, com numerosos dias santos e de festa, concedidos aos éis ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... maioria da população, notadamente para os povos originários e para aqueles cujos ancestrais ... No mais" recente relatório sobre a situação da seguran\xC3" ... sobre a vida das maiorias indígenas", cuja precariedade se transformou em fome devido \xC3" ... Os mais numerosos ... -
A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... pressao de movimentos populares como os indigenas e tambem pelas transformacoes estruturais que ... Penso que hoje mais que nunca e necessario ter presentes advertencias ... comercial internacional (ACI), ate os numerosos centros de mediacao que funcionam de forma ... (35) A experiencia dos povos indigenas em America Latina e uma clara mostra ...
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As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... … Para tanto, verdadeiras aldeias indígenas" são construídas e pessoas são deslocadas para \xE2" ... sob a forma de exposição pública servirá mais tarde a confortar as bases de um discurso racial ... Essa regra autorizou numerosos exploradores e arqueólogos a escavar e a se ... aos sítios e aos objetos de culto dos povos autóctones norte-americanos. Um dos exemplos ...
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Título I - Disposições preliminares
... numerosos –, e, representam grupos vulneráveis – clatura mais adequada, por representar sua posição ... dependência de terceiros –; os indígenas, os negros, e, os estrangeiros – discriminados ... ça de 1989; a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... problemas de carestia enfrentados pelos povos do Oeste europeu, a incidência de pestes, ... da influência renascentista em Portugal, e mais ainda por figurar a série relativa à proteção ... potencial produtivo da capitania, como indígenas, escravos fugitivos, vadios, mendigos e outros ... , assim como foram relativamente menos numerosos os crimes contra o patrimônio cometidos sob a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... população mais vulnerável; ... 55. emenda nº 89 - Guilherme ... armazenamento da água pelos povos primitivos. Com a formação de sociedades ... se precipita; rio”), determinou numerosos aspectos da vida econômica, sociocultural ... e ... Nilo, Amarelo, Indu e indígenas estabelecem suas aldeias, com sabedoria, sempre ...
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Estrutura do Estado
... Em seu sentido mais amplo, a sociedade refere-se à totalidade das ... árabes eram, em sua origem, um conjunto de povos que viviam na Arábia, possuindo uma língua e ... São numerosos na África, na Europa, com status diferentes: ... + 2 entes associados + 130 nações indígenas dependentes da União ... Venezuela 20 estados ...