pre historia do brasil
-
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio normativo havido desde o início do século XX até 2016 não existe ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 1 Esse interesse, como bem menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis Bevilaqua na Faculdade de ... por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado costumam classificar os sistemas ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA CLASSIFICAÇÃO, DESEMPATE E DOS ... em Ciências Biológicas, ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou LP em Ciências/Física ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o objetivo de reinserção ... Ao longo do século XX, a história do encarceramento parecia ser a história da gradual redução de seu ...
-
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... ós os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um ... estas questões, maculando sua história recente de democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... -
Constituição
... todas essas matérias, devendo-se registrar que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do ... Exemplo: Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) Constituição Escrita: classicamente ...
-
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até nós, e como influenciou o ... Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor ...
-
Outra história global é possível? Desocidentalizando a história da historiografia e a história antiga
Este artigo traz, em sua primeira parte, uma reflexão sobre a problematização da história global como uma novidade historiográfica feita por Jurandir Malerba ao analisar seu impacto na área da história da historiografia. Ainda nessa parte, o artigo busca ressaltar a centralidade da crítica ao eurocentrismo e do impulso de desocidentalização na história global recente. Na segunda parte, com base...
... a Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de História, Pernambuco, PE, Brasil ... DEBATE História da historiograia em perspectiva global ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 473-485, set./dez. 2019 ... -
Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Antropologia e Comunicação pela Universitat Rovira i Virgili, Espanha, com mencão Doutorado Internacional Cum Laude. Estágio doutoral ... -
Opera
1. Introdução ... Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte de um contexto de crise. Há muito ... família, de educação--adquire estrutura semelhante à de uma história. E isso porque, ideologia, como explicaremos, é o modo pelo qual ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... número nos países europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, ... : a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , ...
-
Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... the History of International Law, assinalaram que "esse retorno a historia significa precisamente que os historiadores do direito internacional de ... Henrique Weil Afonso ... Faculdade Damas, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: henriqueweil@hotmail.com ... Henrique Weil Afonso ... Doutor em ...
-
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o auge da evolução tecnológica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens digitais, internet ... ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Ao ... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... status quo ... 13 ... O mundo dá voltas e a história termina se repetindo, com outros contornos. E nessa ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los ... Constituição Federal de 1988 ʹ a primeira Carta Política na história constitucional a trazer tal temática. Cumpre registrar que esse capítulo ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... (2019), 1 em que o cangaço é central na “síntese de um Brasil Brutal” (BENTES, 2019), seguindo certa tradição de alegoria do cinema ... que geram desconforto no cerne de narrativas tradicionais da história nacional (QUADRAT, 2018). Diante de “heranças da violência ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada obstante, em igual patamar de ... Em ... toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de ... lutas de direitos ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... 1.3. Ambientes e discriminações ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais soave crima/ De riqueza ... partes, não cessam por isso de ser o que sempre terão sido; a história ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 164 27/02/2019 ...
-
Direito ao esquecimento
... íbrio entre memória e esquecimento, tanto para preservar a história como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico ... Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão do tema na realidade ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ... revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, de 13 de maio ...
-
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... O período entre 1950 e 1964 retratado nos livros de História e que automaticamente vem à mente da maioria das brasileiras e ... gera a falsa ideia de que sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos setores, desde a produção ...
-
Relação de emprego ? caracterização
... 1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... Brasil. São Paulo: LTr, 2010; DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao ...
-
Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
... motivou, nessa história toda haveria um único beneficiado, o qual ... comemorou com fogos e ... Brasil, a fim de verificar a titularidade da conta, se a publicação ...
-
Formação da Medicina Científica no Brasil
... Efetivamente julgo que o corpo não se trata por meio do corpo [ ... ] mas o corpo por meio da alma. 8 ... INTRODUÇÃO ... A história da relação entre médicos e pacientes, no Brasil, ainda é bastante obscura. Muito embora haja boas obras acerca da história da medicina ...