pre historia do brasil
-
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer – , a partir de uma crítica aos discursos “oficiais” sobre a transição política no ...
-
Relação de emprego - caracterização
... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, Cesarino Júnior e Rego ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento da República ... Chamar o 14 de julho de 1789 de “divisor de águas” na história da humanidade não é cair em exageros, tamanha seja a importância e a ...
-
História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosoia e Ciências Humanas, Departamento de História, Porto Alegre, RS, Brasil ... DEBATE História da historiograia em perspectiva global ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 457-472, set./dez. 2019 ... -
Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade de normas ... Madison , sem antever que faria história e que este se tornaria o mais celebre caso constitucional de todos os ...
-
Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ...
-
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de ... período (fundação do Império e os governos de Regência no Brasil) de 1832-1850, a litiscontestação se consumava com a apresentação da ... -
Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
-
A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... ção Federal de 1988, instituindo a cidadania e os direitos humanos para as mulheres brasileiras, a partir de quando começou a comemorar no Brasil, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ... Segundo Mauricio Godinho Delgado, a Constituição Federal de 1988 eliminou do direito ... -
Toxicologia ocupacional
... XV, Lucrecia Borges, uma das mais conhecidas envenenadoras da história assim como seu pai, e seu irmão eliminaram com arsênico várias pessoas ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ... Óleos minerais são ...
-
Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Y la historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a um, os de competência ...
-
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... O trabalho estuda a origem da Família na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudanças radicais ... , além das suas consequências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção constitucional. Anota, também, a ... -
Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante de ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo herói é o construtor 13 ... Esse ponto da análise de Choay é ...
-
Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem escolhidas ... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...
-
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas ... assume Presidência com o maior aparato de segurança da história, em Brasília ... 2019. Disponível em: ... Acesso em: 12 fev. 2020 ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O segundo era a queixa de uma indígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos para mulheres indígenas que assessorei e conduzi em 2002 para a Fundação ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... 4 A tal modelo se filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre Livre, o livro de Perdigão Malheiro (1976) continha comparações ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... Nesse sentido, a finalidade da pesquisa é resgatar a história econômica dos planos de estabilização nacional (Plano Cruzado, Plano ... A análise dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986-1994 demonstra que ocorreram intervenções ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 88. Em coluna publicada no periódico Jota, SOUZA, Marcelo Inglez de; BARROS, Pedro Vitor e MACHADO, César Rossi esclarecem que “No Brasil, a usualmente denominada “multa contratual”, exigível para que um jogador deixe sua agremiação para atuar por outro clube, tecnicamente ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ...
-
Debates - 8 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Paulo e no Brasil ... A gente precisa defender, sim. Mas a gente está aqui ... defendendo ... Pre- ... sidente. Nunca vi na história do Brasil um presidente tão cruel ... e desumano com as populações mais ...