pre historia do brasil
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... Nesse sentido, a finalidade da pesquisa é resgatar a história econômica dos planos de estabilização nacional (Plano Cruzado, Plano ... A análise dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986-1994 demonstra que ocorreram intervenções ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 88. Em coluna publicada no periódico Jota, SOUZA, Marcelo Inglez de; BARROS, Pedro Vitor e MACHADO, César Rossi esclarecem que “No Brasil, a usualmente denominada “multa contratual”, exigível para que um jogador deixe sua agremiação para atuar por outro clube, tecnicamente ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Datilografava mandados, editais, atas, cer- ... 22 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 14] ... tidões e até as sentenças. Elaborava ... , soube que haveria um concurso para escriturário do Banco do Brasil, em Salvador. Eu gostava de matemática e datilografava muito bem, duas ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 1. INTRODUÇÃO ... Se ao longo da história, “o discurso racista conferiu as bases de sustentação da colonização, da exploração da mão de obra dos africanos escravizados, da ... -
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Palavras-Chave : Comunidade. Gênero. História da mulher ... Abstract: This research seeks to demonstrate that ... Ao longo de boa parte do século XX, o Brasil conviveu com os princípios discriminatórios e patriarcais do Código ... -
Debates - 8 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Paulo e no Brasil ... A gente precisa defender, sim. Mas a gente está aqui ... defendendo ... Pre- ... sidente. Nunca vi na história do Brasil um presidente tão cruel ... e desumano com as populações mais ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Departamento de História, Belo Horizonte, MG, Brasil ... ISSN 2175-7976 DOI ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... O estudo da vítima está dividido em três fases principais na história da civilização ocidental, a saber: ... a) “Idade de ouro” da ... C) Tribunal de Contas, Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) Família, Escola e Igrejas; ... E) Partidos Políticos, ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... disponíveis para homens brancos cis heterossexuais? Dado que a história brasileira é o encontro violento e colonizador de diferentes grupos ... final, introduzimos reflexões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da memória a partir da ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Em 2017, finalmente, o referido Estatuto foi revogado pela aprovação da nova Lei de Migração. Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela construção democrática de propostas feitas pela 1ª COMIGRAR (Conferência ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... A Guria da Última Sessão 10863 MARCO LEAL OLIVEIRA ... A História das Cores 10888 ... BRUNA CASALI DA SILVA ... 02004168048 ... A HISTÓRIA ... Braço Forte 10879 ... RUBENS FABRICIO ANZOLIN ... 04320040090 ... Brasil Pequeno.doc 10752 Alfredo Soares de Barros ... Brasileco - O início da ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 6.2 - Em caso de igualdade na ... em Ciências Biológicas, ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou LP em Ciências/Física ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Em sentido mais geral, devem ser buscados meios de “manobrar a ordem do gênero na história”. É necessária a adoção de posturas estratégicas e concomitantemente focadas na manutenção e promoção de lutas democráticas nas diversas ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ... , CONQUISTAS E FRACASSO Estudar a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, conquistas e fracassos ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Ele foi aprovado em 2º lugar na PUC-Rio, no curso de filosofia, e em 1º lugar em história na UFRJ. Mas, em nenhuma delas, teve os recursos necessários para acompanhar as aulas. Precisou interromper os cursos e prestar novamente o Enem ...
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Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos princípios seria resultante ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, sendo, pois, de formulação recente na história do Direito. Observa a impropriedade da denominação — por não haver ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não havendo revogação pelo ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o neoconstitucionalismo somente ... 39-47. (4) BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ...
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Corrupção e desigualdade
... , são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei maior abordar ... Aumento da desigualdade. Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do mesmo tamanho, segundo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... v. Convenção ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito recursal consiste ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio normativo havido desde o início do século XX até 2016 não existe ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA CLASSIFICAÇÃO, DESEMPATE E DOS ... em Ciências Biológicas, ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou LP em Ciências/Física ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 1 Esse interesse, como bem menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis Bevilaqua na Faculdade de ... por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado costumam classificar os sistemas ... -
Introdução ao direito e economia
... 1, nº1, 2010 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... limitação ao poder do governante desaparece em certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e ...