pre historia do brasil
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção ... 10-11; DWORKIN, 2007) ... 13 No Brasil, o artigo foi publicado no livro Da Diáspora: identidades e mediações ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 1988 até os dias atuais, a história legislativa do Estado-empresário, no ... direito nacional, é uma ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... NS, QUE NOS QUEREMOS TO POUCO 4932 MARGEM CINEMA BRASIL LTDA PORTO ALEGRE RF1 95 Estr ... ALEGRE RF1 59 BANDA OS COMETAS A HISTORIA 10734 BANDA MUSICAL OS COMETAS LTDA TRS ARROIOS ...
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Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... genitores são pessoas com deficiência cromossômica (IV); há história de doenças hereditárias e de malformações genitais na família (V); ... No Brasil, seria inviável uma demanda proposta com fundamento em falha no ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... 240 História Oral dO supremO VOLUME 9 Terceira entrevista com o ministro ... O Rezek foi para a Corte de Haia, tinha sido indicado pelo Brasil para a Corte de Haia, foi eleito, na ONU, para participar da Corte de ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
Aambivalência dessa história também é conhecida. As relações interpessoais na esfera doméstica, ... próximas e afetivas, são tradicionalmente muito diferentes, no Brasil, das relações impessoais vigentes entre patrões e empregados na Europa ...
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Tobias Barreto de Menezes
... combinando por meio da historia do desenvol vimento da cellula a theoria de Siebold, em ... que ... Examinemos o seu estudo a respeito do Romance no Brasil" ... Os conceitos ahi externados sobre o ro mance nas diversas esp\xC3" ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido. BRASIL. Tribunal de Justiça. Rio Grande do Sul. Processo REsp 521697 RJ ... -
Geografía
... Thiago Rocha e Felipe Ferreira Ramos* ... 1. HISTÓRIA DA GEOGRAFIA 1 ... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... , não são obras da sua subjetividade isolada, separada da história, mas só explicáveis a partir de uma tradição, que codetermina sua ... língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil” ). A confusão se instaura porque com a mesma frequência o legislador ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões juscoletivas está ... ânea com o próprio Direito Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ao apelo da união, da ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... um ato de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição de 1988 (1988-2013)” ... ção de 1824 que diz isso, que a religião oficial do Império do Brasil é a Igreja Católica Apostó-lica Romana. E as relações mais próximas ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... a ideia de que os grupos indígenas são obrigados a contar uma história e um vínculo com a terra que remonta a séculos passados, de modo ... ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... de dignidade da pessoa humana não é um conceito que foi único ao longo do tempo, mas que foi consolidando-se como tal com o passar da história e dos acontecimentos ocorridos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial ... Deve-se levar em consideração, como aduz o autor, que a ... - Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Relação médico-paciente
... Conceito que se forma na história e pela história, mas que não pode ser condicionada por outra condição ... ônico do paciente e proteção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ...
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Ordem social
... : i) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ... história brasileira , como, por exemplo, em 1904, quando o governo brasileiro ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... história, demonstrando essa consciência, a par de organismos internos pioneiros, ... Sul-Sul na Rearticulação da Autoridade do Patrimônio Cultural no Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN. Dissertação de ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... história recente de nosso país, é possível identificar que o primeiro projeto sobre o assunto foi proposto em 1993 8 , fato ocorrido quase uma década ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Inicialmente, abordaremos o que ocorreu ao longo da história" no que diz respeito ao direito à vida e seu tratamento no ordenamento jur\xC3" ... No Brasil, antes do Código Civil de 2002, foram elaborados diversos projetos e ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... II Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil ... Especialista em História, Cultura e Sociedade. E-mail: lucasgalvaniz@hotmail.com ... Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... A referida Operação pode ser considerada um marco para a história da corrupção na América Latina ... Desde 2014, a Operação Lava Jato tem investigado e punido executivos de grandes empresas, agentes ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... ainda um aprofundamento sobre a compreensão e, consequentemente, o modo de funcionamento das instituições judiciais colegiadas do Brasil no que se refere principalmente ao momento em que se reúnem para discutir e deli- berar diante do público. E conforme será exposto nas próximas ... -
A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... , que moldaram o próprio conceito de Justiça de Transição no Brasil. Se, por um lado, a anistia como esquecimento foi defendida pelos ... A trágica história comum que uniu esses países durante meados do século XX, com ditaduras ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... autores brasileiros a sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de producao capitalista ... , de 1837 a 1849, como sendo aquele mais reacionario de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente reprimidos, a violencia do ...