pre historia do brasil
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e ... Por outras razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de transação penal (artigo 76 da ...
-
A história política na hora da virada transnacional: novas possibilidades de pesquisa
... Professor Adjunto, Universidade Estadual do Ceará, Centro de Humanidades, Curso de História, Fortaleza, CE, Brasil. Av. Dr. Silas Munguba, Campus Itaperi, 60714-903, Fortaleza, CE, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 41, p. 67-83, jan./abr., 2019 ...
-
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Resumo: Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista ... história, tais como a “multiversity norte-americana”, o “movimento de ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de ... período (fundação do Império e os governos de Regência no Brasil) de 1832-1850, a litiscontestação se consumava com a apresentação da ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela historiograia ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... 1 Professor da ... queda do bloco soviético, Francis Fukuyama anunciava o «fim da história». Teríamos chegado à síntese conclusiva do processo histórico, ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de ... e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... o método fenomenológico, pelo qual se reconstrói o problema jurídico a partir de sua história institucional, para, ao final, permitir que ele apareça na sua verdadeira face. O Direito é um fenômeno que se mostra na sua concretude, mas sua ...
-
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... A gente não consegue parar a história ...
-
Acesso à justiça
... (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359. (8) CAPPELLETTI, Mauro; ... para contextualizar o papel do Poder Judiciário em nossa história, a quem sempre coube a função principal de realizar o direito, como ...
-
Economia do crime
... 3.1 ALGUMAS QUESTÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas sobre o fenômeno da ... em outras ciências, a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ... sobretudo, da Economia, na linha da proposta deste ...
-
Língua portuguesa
... 4 passado, no Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade dos arranjos familiares ... A história de colonização e de escravidão deixou heranças ainda presentes, que ...
-
Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... 9 NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de história do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1984, p. 192 ... 10 Alexandro Herculado dá-nos a seguinte definição: “Foral é a ...
-
A perda da obrigação do cultivo como marco inicial da propriedade moderna no Brasil
... Na obra Das Sesmarias à Propriedade Moderna: Um Estudo de História do Direito Brasileiro, de autoria de Laura BECK VARELA5, realiza-se uma abordagem voltada a demonstrar que o cultivo foi o fundamento jurídico para ...
- Processo nº 0000088-43.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2016
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p ... ão original da subordinação, aquela que mais imediatamente na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se ...
-
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1º e 3º, preceitua: ... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do ... Tal princípio parece óbvio. Porém se examinarmos a história das Constituições, perceberemos que foram travadas acirradas lutas e nem ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação do período ditatorial, ... história de vida, por meio das escolhas privadas, sendo estas, obviamente, ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... JOSÉ ... História ...
-
DECRETO Nº 58800, DE 13 DE JULHO DE 1966. Aprova o Regimento do Curso de Museus, do Museu Historico Nacional.
... superior (de acôrdo com convênio firmado com a Universidade do Brasil, em 12-7-51), constituindo a Divisão de Curso de Museus, do Museu ... c) incentivar o interêsse pelo estudo da História do Brasil e da arte nacional ... Art. 3º Os alunos que ...
-
Decreto nº 58.800 de 13/07/1966. APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE MUSEUS, DO MUSEU HISTORICO NACIONAL.
... superior (de acôrdo com convênio firmado com a Universidade do Brasil, em 12-7-51), constituindo a Divisão de Curso de Museus, do Museu ... c) incentivar o interêsse pelo estudo da História do Brasil e da arte nacional ... Art. 3º Os alunos que concluírem o ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... 1. Preliminares Introdutórias ... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas diferenciadas: inicialmente na ... constitucional de 1988, teve um efeito profundamente marcante na história da proteção previdenciária no Brasil, pois não apenas preservou os ...
-
Em vez de si mesmo
... Eles sabem que nesses países, como é o caso do Brasil, eminentes juristas se declaram satisfeitos com seus Códigos e não veem ... pré-compreensão, e que todo texto interpretado é parte de uma história, existe também em algum lugar, e é, também, situado. A hermenêutica ...
-
Direitos Humanos
... que a ideia de direitos humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em culturas distintas e em ... ções, sobremodo na Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema da fundamentação dos ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Universidade Federal de Viçosa (Viçosa-MG, Brasil) pollyanamartins@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0001-6013-5060 ... Especialização em História do Brasil Pós-1930 pela ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ...