pré história no brasil
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até nós, e como influenciou o ...Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
...ós os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um ... estas questões, maculando sua história recente de democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . è . v. ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. (..) 2. O propósito recursal consiste ...
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Constituição
... todas essas matérias, devendo-se registrar que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do ...Exemplo: Constituição da República Federativa do Brasil. . 5.2 Quanto à forma . a) Constituição Escrita: classicamente ...
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Opera
1. Introdução. Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte de um contexto de crise. Há muito ... família, de educação--adquire estrutura semelhante à de uma história. E isso porque, ideologia, como explicaremos, é o modo pelo qual ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... the History of International Law, assinalaram que "esse retorno a historia significa precisamente que os historiadores do direito internacional de .... Henrique Weil Afonso . Faculdade Damas, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: henriqueweil@hotmail.com . Henrique Weil Afonso . Doutor em ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... número nos países europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, ...: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o auge da evolução tecnológica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens digitais, internet ...ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ...
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A Constitui
...ões jurídicas que se baseiam na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados oficialmente, reprimidos e ... da historiografia tradicional, a partir de seu confronto com a história oral preservada pelos quilombolas, que têm contribuído para suprir as ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los ... Constituição Federal de 1988 ʹ a primeira Carta Política na história constitucional a trazer tal temática. Cumpre registrar que esse capítulo ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
...3. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Apelação Cível n. ... Joaquim Barbosa iniciou justificando o papel do legislativo na história constitucional do Brasil, dizendo que esta esfera do poder “está muito ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto no art. 3 o , I da Constituição Federal 6 , ...O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que encontrou na Grécia e no Cristianismo suas primeiras ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero . DIREITO E GÊNERO: A CONTRIBUIÇÃO ...Sustenta-se ainda, que a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 apresenta uma notória discussão de gênero. . PALAVRAS-CHAVE: ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... (2019), 1 em que o cangaço é central na “síntese de um Brasil Brutal” (BENTES, 2019), seguindo certa tradição de alegoria do cinema ... que geram desconforto no cerne de narrativas tradicionais da história nacional (QUADRAT, 2018). Diante de “heranças da violência ... -
Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES: (I) INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CPP, EIS QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA ATINGIU A FINALIDADE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, EMBORA NÃO TENHA SIDO ASSIM DENOMINADA. (II) POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS...
...motivou, nessa história toda haveria um único beneficiado, o qual. comemorou com fogos e ...Brasil, a fim de verificar a titularidade da conta, se a publicação. ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... 1.3. Ambientes e discriminações . Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais soave crima/ De riqueza ... partes, não cessam por isso de ser o que sempre terão sido; a história . 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 164 27/02/2019 ...
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Direito ao esquecimento
...íbrio entre memória e esquecimento, tanto para preservar a história como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico ...Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão do tema na realidade ...
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Referências bibliográficas
...AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p. 19-22, out. 2008. ...Brasília: Senado Federal,. Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro). BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar,. nada obstante, em igual patamar de ...Em. toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de. lutas de direitos ... -
Relação de emprego ? caracterização
.... 1. Distinções na História do Direito . A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ...Brasil. São Paulo: LTr, 2010; DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao ...
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Introdução ao direito do trabalho
...O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ... revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, de 13 de maio ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... Efetivamente julgo que o corpo não se trata por meio do corpo [..] mas o corpo por meio da alma. 8 . INTRODUÇÃO . A história da relação entre médicos e pacientes, no Brasil, ainda é bastante obscura. Muito embora haja boas obras acerca da história da medicina ...
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A história do Trabalho, a vida de um poeta: Mestre e Magistrado Doutor Luiz Eduardo Gunther
...Professor desde os 17 anos, inicialmente em cursinhos pré-vestibulares das disciplinas de História Geral, História do Brasil e Organização Social e Política Brasileira. Nessa época, tornou-se amigo de Paulo Leminski, que também lecionava História. Em 1972, ingressou ...