pré história no brasil
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... és da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os ... entre negros e brancos – é algo ainda muito recente na história americana (e do mundo) ... 33 Texto original: For decades following the ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Retrato disso é o fato de a história revelar ondas de violência cometidas por determinados grupos sociais em ... Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Paulo, SP, Brasil. E-mail: sandromgodoy@uol.com.br ... II Universidade de Marília ... Princípios. Multiparentalidade. Constitucional. História ... Abstract : This paper aims to analyze the family from its genesis, ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... 1 Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ADMINISTRATIVO E A INTRODUÇÃO DA IDEIA DE INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL ... A perspectiva teórica que domina o cenário brasileiro do Direito ... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... O período entre 1950 e 1964 retratado nos livros de História e que automaticamente vem à mente da maioria das brasileiras e ... gera a falsa ideia de que sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos setores, desde a produção ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... os fins deste estudo interessam mais as Ordenações Filipinas, que, promulgadas em 1603 no reinado de Felipe II, permaneceriam vigentes no Brasil, na parte referente ao Direito Civil, até o advento do Código de 1916. 279 Em seu Livro IV, Título V, é possível encontrar uma disposição ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer – , a partir de uma crítica aos discursos “oficiais” sobre a transição política no ...
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Relação de emprego - caracterização
... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, Cesarino Júnior e Rego ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosoia e Ciências Humanas, Departamento de História, Porto Alegre, RS, Brasil ... DEBATE História da historiograia em perspectiva global ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 457-472, set./dez. 2019 ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento da República ... Chamar o 14 de julho de 1789 de “divisor de águas” na história da humanidade não é cair em exageros, tamanha seja a importância e a ...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade de normas ... Madison , sem antever que faria história e que este se tornaria o mais celebre caso constitucional de todos os ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de ... período (fundação do Império e os governos de Regência no Brasil) de 1832-1850, a litiscontestação se consumava com a apresentação da ... -
Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... ção Federal de 1988, instituindo a cidadania e os direitos humanos para as mulheres brasileiras, a partir de quando começou a comemorar no Brasil, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ... Segundo Mauricio Godinho Delgado, a Constituição Federal de 1988 eliminou do direito ... -
Toxicologia ocupacional
... XV, Lucrecia Borges, uma das mais conhecidas envenenadoras da história assim como seu pai, e seu irmão eliminaram com arsênico várias pessoas ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ... Óleos minerais são ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Y la historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a um, os de competência ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... O trabalho estuda a origem da Família na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudanças radicais ... , além das suas consequências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção constitucional. Anota, também, a ... -
Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante de ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo herói é o construtor 13 ... Esse ponto da análise de Choay é ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem escolhidas ... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...