pré história no brasil
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD Companhia Vale do Rio ... 1.1.1. Antecedentes ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração dos recursos mine-rais foi considerada ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... @1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas é uma das ... Proclamada a Independência do Brasil a 07 de Setembro de 1822, logo no ano seguinte, a 20 de outubro de 1823 ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... A eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se conceituações seletivas mais utilitaristas, em que a ausência da medicina e a necessidade ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ato de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988–2013)”. Nós estamos ... abrir horizontes, mudar minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro venturoso na minha vida. O ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho ... Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 481) ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ... década do século XX, os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... CARTA ... GUIMARAENS FILHO ... RF1 90.5 Contemplado ... A mosca: o Brasil em ... 43.608,00 10728 ... ALEX DE CASSIO DA ... SILVA 82074836015 ... RF1 ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... que me interessa aqui é propor uma reconstrução de partes da história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer –, a partir de ... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte brasileiro de 1987-88 e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, mas sempre se manteve ... A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... história: lições introdutórias ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 169 ... No Brasil ...
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História e evolução do direito do trabalho
... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as seguintes fases: 1ª fase — Pré-Histórica, de 1500 a 1888, caracterizada pelo trabalho escravo e ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... ção Getulio Vargas Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) ... PROJETO > O Supremo por seus ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção regrada, os efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no mínimo, assentados em bases ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado interno, por quem seus ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... 74 História Oral dO supremO VOLUME 3 jogo político, a Comissão havia ... , que se vinha espalhando em várias constituições e que, no Brasil, acabou se concentrando no próprio Ministério Público, quan - ...
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Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, ... * Ex-professor Adjunto da Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil ... -
O presente: testamento vital
... que o testamento vital é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência estrangeira acerca de tal ... Na história clínica do paciente ficará anotado as razões relacionadas com estas ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Sobre a trajetória de Samado, veja-se: PREZIA, Benedito. História da resistência indígena : 500 anos de luta. São Paulo: Expressão ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ... e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando um sistema que gravita em ...
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Princípios do processo
... ça com mais profundidade, principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ditatoriais, ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à violação a direitos humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais de ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito alienígena, que são no ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... óricas e que, como tal, não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, ... ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003 ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... A história retratada no ilme gira em torno da batalha que é travada entre máquinas ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em torno da atribuição de ...
- Para Dilma, leilão de Libra não é privatização do pré-sal
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... ções foi responsável, no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil ...