pré história no brasil
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br . Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas ... assume Presidência com o maior aparato de segurança da história, em Brasília . 2019. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2020. . ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
...O segundo era a queixa de uma indígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos para mulheres indígenas que assessorei e conduzi em 2002 para a Fundação ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
...4 A tal modelo se filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre Livre, o livro de Perdigão Malheiro (1976) continha comparações ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
...Nesse sentido, a finalidade da pesquisa é resgatar a história econômica dos planos de estabilização nacional (Plano Cruzado, Plano ...A análise dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986-1994 demonstra que ocorreram intervenções ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
.... 88. Em coluna publicada no periódico Jota, SOUZA, Marcelo Inglez de; BARROS, Pedro Vitor e MACHADO, César Rossi esclarecem que “No Brasil, a usualmente denominada “multa contratual”, exigível para que um jogador deixe sua agremiação para atuar por outro clube, tecnicamente ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Departamento de História, Belo Horizonte, MG, Brasil. . ISSN 2175-7976 DOI ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Direitos Humanos: articulação teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos Direitos Humanos à aplicação ...42. . 10. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus : uma breve história do amanhã. Editora Companhia das Letras, 2016, p. 25-28. 11. SCHWAB, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
.... 21 . . 1.1. Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil . No Brasil, dada a sua peculiar forma de desenvolvimento ...Cf. PASSOS, André Franco de Oliveira. Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um grande retrocesso. In: ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
...Neste sentido, é possível mencionar uma pré-história dos direitos humanos, como alvorada de uma percepção da integridade da ...E acrescenta que, no Brasil, os direitos humanos são invocados, em primeiro plano, num viés de ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... disponíveis para homens brancos cis heterossexuais? Dado que a história brasileira é o encontro violento e colonizador de diferentes grupos ... final, introduzimos reflexões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da memória a partir da ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
...Em 2017, finalmente, o referido Estatuto foi revogado pela aprovação da nova Lei de Migração. Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela construção democrática de propostas feitas pela 1ª COMIGRAR (Conferência ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
...Ele foi aprovado em 2º lugar na PUC-Rio, no curso de filosofia, e em 1º lugar em história na UFRJ. Mas, em nenhuma delas, teve os recursos necessários para acompanhar as aulas. Precisou interromper os cursos e prestar novamente o Enem ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
...Em sentido mais geral, devem ser buscados meios de “manobrar a ordem do gênero na história”. É necessária a adoção de posturas estratégicas e concomitantemente focadas na manutenção e promoção de lutas democráticas nas diversas ... -
Inteligência artificial e direito digital
... (513) HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30. . Direito, Tecnologia e ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... por Guilherme Magalhães Martins traz como justificativa: “[..]Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas apenas assegura a possibilidade de discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são ...
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Teoria Geral do Direito
...XIX, sendo, pois, de formulação recente na história do Direito. Observa a impropriedade da denominação — por não haver ...2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não havendo revogação pelo ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
.... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o neoconstitucionalismo somente ...39-47. (4) BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ...
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Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 . Tal função normativa específica dos princípios seria resultante ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Corrupção e desigualdade
..., são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil. . Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei maior abordar a ... . Aumento da desigualdade. Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do mesmo tamanho, segundo ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
...A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio normativo havido desde o início do século XX até 2016 não existe ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 1 Esse interesse, como bem menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis Bevilaqua na Faculdade de ... por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado costumam classificar os sistemas ... -
Outra história global é possível? Desocidentalizando a história da historiografia e a história antiga
Este artigo traz, em sua primeira parte, uma reflexão sobre a problematização da história global como uma novidade historiográfica feita por Jurandir Malerba ao analisar seu impacto na área da história da historiografia. Ainda nessa parte, o artigo busca ressaltar a centralidade da crítica ao eurocentrismo e do impulso de desocidentalização na história global recente. Na segunda parte, com base...
... a Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de História, Pernambuco, PE, Brasil . DEBATE História da historiograia em perspectiva global . Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 473-485, set./dez. 2019. . ISSN ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
...108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o objetivo de reinserção ... Ao longo do século XX, a história do encarceramento parecia ser a história da gradual redução de seu ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Antropologia e Comunicação pela Universitat Rovira i Virgili, Espanha, com mencão Doutorado Internacional Cum Laude. Estágio doutoral ...