Preço sem taxas incluídas
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Corrupção
... democracias novas e frágeis são incluídas no conjunto de dados, o presidencialismo torna-se ... prejudicar o sítio, começando a cobrar taxas e impostos e exigindo que fosse capinado todo o ... revenderia o produto ao consumidor por um preço mais elevado -, havia maior dificuldade de acesso ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração ...6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ...ção de pagamento dos tributos, multas e taxas incidentes sobre os bens vinculados e de outros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033600-82.2020.8.19.0203 (Cível), 01-07-2021
PROCESSO: 0033600-82.2020.8.19.0203 RECORRENTE/RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A RECORRIDO/AUTOR: FLAVIA CARVALHO RANGEL DO NASCIMENTO Magistrado: Dra. Keyla Blank De Cnop VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda em que a parte autora alega, em síntese, que em 2017 adquiriu imóvel através de financiamento no programa "Minha Casa, Minha Vida", pelo valor...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... Contratante é inferior ao projetado, e as Taxas de Serviço consomem tamanha parte do orçamento ... ocorrências extras sejam permitidas e incluídas nas cláusulas que contêm a fórmula de cálculo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006068-12.2020.8.19.0211 (Cível), 08-04-2022
PROCESSO: 0006068-12.2020.8.19.0211 RECORRENTES/ RÉUS: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO RECORRIDO/ AUTOR: JOSE HUGO DE ARAÚJO GOUVEIA Magistrado: Dra. Marcia de Andrade Pumar VOTO Adoto relatório da sentença: "Narra o autor que, em 21/11/2016, celebrou junto às rés promessa de compra e venda para aquisição de unidade imobiliária do empreendimento "Residenci
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de honorários a seus membros, cobrança de taxas, custas e emolumentos e prestação remunerada de ...ão de novo sindicato, nesta hipótese, incluídas, obviamente, as categorias diferenciadas e as ...-se, cada sócio ou acionista, somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
...ícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e ... técnicos, remuneração do construtor, taxas, impostos, despesas administrativas e despesas ... ferramentas e máquinas, deverão ser incluídas todas aquelas cujo trabalho total ou parcial ...
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Acordao N° 1248431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Civil, consumidor e processual civil. Duas apelações. Ação de rescisão contratual. Promessa de compra e venda de imóvel. Desistência do comprador. Retenção. Devolução parcial das quantias pagas (10%). Redução do valor previsto em cláusula compensatória e na sentença. Parcelamento do pagamento. Impossibilidade. Recurso do autor parcialmente provido. Recurso da ré improvido. 1. Apelações...
...elétrica (incluídas no preço do imóvel). Ao passo que a ... às despesas administrativas, impostos e taxas, sobretudo em virtude desta. ficar com a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam o art. 1º, §§ 3º e ... da União - DAU ou que venham a ser incluídas até 30 de novembro de 2008:. I - concessão de ... do crédito rural ou da poupança rural com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional, as ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... pela juventude, além das expressivas taxas de trabalho infantil. No comparativo da época, ... . casos ocorra a impunidade, sendo o preço que se paga para viver em sociedade, a partir de ... abalam o tecido social, estão incluídas no Código Penal e nas demais leis penais ...
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Tributação e novas tecnologias
...ão existiam livremente no mercado, e a um preço acessível, equipamentos de armazenamento de ... de outras modalidades – podem ser incluídas à noção de serviço. Analogamente, se a razão ... de riqueza do contribuinte –, nem de taxas – vinculação a uma atividade de polícia ou ...
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Organização do estado brasileiro
... chamadas regiões, que também foram incluídas no Título III, da Carta Magna, pelo Poder .... Os Estados, ademais, poderão instituir taxas, em razão do poder de polícia, ou da ...à vigência da Lei 8.666/1993, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ízo ou fora dêle, com isenção de selos, taxas, custas e emolumentos de qualquer espécie. ... - Os servidores da autarquias federais incluídas no sistema de que trata êste Regulamento, ...ão e impôsto de transporte, incluídos no preço dos fretes e passagens;. c) o preço dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... por esse motivo, não se encontram incluídas no título exequendo. . A jurisprudência vem se ... bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; . IX — a certidão ... disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do ...
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Emenda Constitucional nº 106 de 07/05/2020. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
...ões de que trata o caput deste artigo, incluídas as anteriores à vigência desta Emenda ... de classificação de risco, e preço de referência publicado por entidade do mercado ... e econômicas das operações, como taxas" de juros pactuadas, valores envolvidos e prazos. \xC2"...
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Legislação Complementar
... da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência inter-nacionais, ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... XII — isenção das taxas de que trata esta Lei, mediante declaração de ...
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O presente: testamento vital
..., as instruções prévias serão incluídas no histórico clínico do paciente e poderão ser ... como “a prorrogação da vida a qualquer preço, mesmo que com perda volitiva irreversível ...Tiveram ainda menores taxas de retirada de tratamentos e relutância em ...
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Imunidades tributárias
... matéria de impostos, como em matéria de taxas e contribuições de melhoria. . Passaremos, ... para as atividades que não estão incluídas no monopólio estatal (como os serviços de envio ... que juridicamente não é tributo, mas sim preço", decorrente de uma relação contratual. A exist\xC3"...
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Riscos macroeconômicos
... financeiros), isto é, oscilações nas taxas de juros (§ 10.3), inf lação (§ 10.4) e ... taxas “estimadas” estiverem incluídas na função, respostas diferentes são recebidas ...ção já terá efetivamente fixado o preço do título antes da sua emissão. . § 10.3.6 O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
..."Art. 26. As taxas progressivas são as seguintes:. ... própria e das importâncias recebidas com preço de serviço prestados quando exceder a ...?§ 2º Serão incluídas na receita bruta para os efeitos da aplicação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, TAXAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. (2ª Turma ... retomar o imóvel, o recoloca no mercado a preço superior, por conta da valorização ... todas as despesas processuais, incluídas as custas, não realizado o preparo conforme ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
...-19) nas execuções dos contratos, incluídas as previstas no art. 393 do Código Civil, não ... do aluguel, a fim de ajustá - lo ao preço de mercado”. Permitiu-se, pois, a revisão ...ão, ou mesmo a supressão, do pagamento das taxas condominiais. Diante da inequívoca redução das ...
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Advocacia extrajudicial
... c) documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em ..., tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel. . O pedido será ... (outras pessoas interessadas e não incluídas no contrato) se a primeira via for registrada no ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... que para algumas das atividades incluídas no rol desse regramento próprio seria difícil .... Tudo isso influencia na fixação do preço do produto. Como a produção é sazonal – ...taxas sobre o bem, o aluguel pago pela locação de ...
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Regime não cumulativo
... considerado receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, ... inerentes às oscilações de preço ou de taxas quando, cumulativamente, o objeto do contrato ...Portanto, devem ser incluídas na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. ...