Preço sem taxas incluídas
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... devero estar includas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuies sociais, obrigaes trabalhistas, previdencirias, fiscais e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÔNUS) DO IMÓVEL, VISANDO À COBRANÇA DAS TAXAS CONDOMINIAIS INADIMPLIDAS. ( ... ). 6. Dentro da ... do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... ário da obrigação, não devem ser incluídas as parcelas vincendas da dívida ... ü ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... a área do futuro Distrito Federal, pelo preço" de custo, acrescido das despesas de desapropriaç\xC3" ... como parte, serão isentos de impostos e taxas de quaisquer ônus fiscais compreendidos na ... ários às obras da nova capital, ficam incluídas na categoria de primeira urgência as rodovias ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, TAXAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. (2ª Turma ... retomar o imóvel, o recoloca no mercado a preço superior, por conta da valorização ... todas as despesas processuais, incluídas as custas, não realizado o preparo conforme ...
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Magistratura TJAL 2019
... produtos a terceiros, pagando àquela o preço ajustado. Nesse caso, de acordo com o Código ... sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração ... (B) os Municípios podem instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... que para algumas das atividades incluídas no rol desse regramento próprio seria difícil ... Tudo isso influencia na fixação do preço do produto. Como a produção é sazonal – ... taxas sobre o bem, o aluguel pago pela locação de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração ... , seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque desejavam a ... III — os juros aplicados e as respectivas taxas; ... IV — o termo inicial e o termo final dos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de honorários a seus membros, cobrança de taxas, custas e emolumentos e prestação remunerada de ... ão de novo sindicato, nesta hipótese, incluídas, obviamente, as categorias diferenciadas e as ... -se, cada sócio ou acionista, somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou ...
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A fase externa do pregão
... ção, é comum o sistema não registrar o preço ofertado. Benedicto de Tolosa Filho defende que ... árias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de ... da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e ...
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Ações imobiliárias
... , tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel ... Consta ainda ... ção devida ao proprietário; pago o preço, valerá a sentença como título para o registro ... do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas ...
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Direito Constitucional
... públicos, pode ser exigido o pagamento de taxas caso Alisson não demonstre ser hipossuficiente ... da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e ... Como determinado minério vem obtendo alto preço no mercado mundial devido às grandes quantidades ...
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Direito tributário
... pela relação de emprego, recebendo, como preço, valor correspondente ao desfalque sofrido. Tal ... o total da receita percebida, nela incluídas as importâncias voltadas para o pagamento dos ... AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva ...
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Legislação Complementar
... da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... se refere o § 3º deste artigo não inclui taxas de risco de crédito e demais custos e despesas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Podem ser aqui incluídas as súmulas do TST sobre matéria ... propriedade, mediante o pagamento de certo preço, em moeda: “mas a venda é um contrato, efeito ... seu poder de compra por força das elevadas taxas" inflacionárias, então existentes? ... Afirm\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... áico 5 Percentual da volatilidade anual do preço das commodities ... Gráico 6 Importância da ... ários (CFEM) e controlar o recolhimento das taxas e emolumentos; ... (ii) Diretoria de ... incluídas ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Discussão sobre abusividade de taxas de juros são admitidas ao procedimento do JEC ... ação perante o JEC, desde que não incluídas no rol do caput do art. 8º (o incapaz, o ... Sendo o preço inferior ao da avaliação, as partes serão ...
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Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
1. Introducao ... As taxas de juros estao entre os fatores mais associados ... Essa classe de modelos dinamicos tem incluidas na equacao a variavel dependente defasada e, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... superior da economia urbana e que as taxas cobradas pelas plataformas, entre 20% e 40% do ... contratuais da relação, como padrões de preço, taxa retida pela plataforma, informações ... e a plataforma de transporte estão incluídas no rol dos precedentes de garantia do acesso à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão ... º fala em suspensão das dívidas, aí incluídas as trabalhistas, por 180 dias, enquanto o art. 54 ... ária, sub-rogando a hipoteca no valor do preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... pela juventude, além das expressivas taxas" de trabalho infantil ... No comparativo da \xC3" ... casos ocorra a impunidade, sendo o preço que se paga para viver em sociedade, a partir de ... abalam o tecido social, estão incluídas no Código Penal e nas demais leis penais ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de ser o trabalho autônomo: fixação do preço pelo trabalhador do valor do serviço, não ... , mensalidades sindicais e também eventuais taxas por participação dos sindicatos nas ... texto menciona o gênero, presumem-se incluídas as espécies respectivas; se faz referência ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ... encargos financeiros, eventuais comissões, taxas e outras despesas congêneres cobradas pelo ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Modelos
... preço; 5.4) Atestar o inadimplemento, caracterizado ... por conta destes, todos os impostos, taxas e demais despesas incidentes sobre o imóvel; ... do saldo devedor do comprador , nele incluídas as parcelas, atualizadas monetariamente até o ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ção de imóveis, somente serão incluídas na Lei Orçamentária Anual em ações ... VI - a realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção ... “b” do inciso II do caput, quando o preço de venda praticado pelo contribuinte-substituto ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Enfim, como os governos contraem esses empréstimos a taxas de juros superiores às da inflação e às do crescimento econômico, ... 28, n. 3, p. 3-50, 2009 ... 158 “Artigo 3.1. As Partes incluídas no Anexo I devem, individual ou conjuntamente, assegurar que suas ...