Preço sem taxas incluídas
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Direito Tributário
... ães e notários, no caso, que cobram essas taxas) e, adicionalmente, esse sujeito ativo delegado ... pela participação no certame (= preço). Gabarito “1E” (Cartório/DF – 2001 ... ou não utilizados, situados em áreas incluídas no Plano Diretor do Município ... A: ...
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Direito Tributário
... ção de mercadorias que ultrapassar o preço nacional médio do mesmo produto, conforme ... dos notários, que cobram emolumentos (= taxas) pela prestação de serviços cartorários. RB ... os termos de transação celebrados, incluídas as informações legalmente protegidas por ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... spread , isto é, da diferença entre o preço dos prêmios, vendidos aos parceiros, e a compra ... ço, para ser o montante das receitas, incluídas as resultantes de valores provenientes da ... o voto do digno Relator evidencia que as “taxas de excesso de limites” são cobranças ...
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Leis
... a elas sujeitas, ficando desde já incluídas entre elas as de serviços públicos e de ... I - das taxas judiciárias e dos selos; ... II - dos ... á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação ... Da ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... distinta, qual seja a cobrança de “preço público” pela ocupação de espaços do ... estão conseguindo derrubar na justiça as taxas de ocupação e de uso do solo cobradas por ... âneos, oleodutos e gasodutos, aí incluídas as ligações domésticas, bem como as ...
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O presente: testamento vital
... , as instruções prévias serão incluídas no histórico clínico do paciente e poderão ser ... como “a prorrogação da vida a qualquer preço, mesmo que com perda volitiva irreversível ... Tiveram ainda menores taxas de retirada de tratamentos e relutância em ...
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Direito Constitucional
... públicos, pode ser exigido o pagamento de taxas caso Alisson não demonstre ser hipossuficiente ... da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e ... Como determinado minério vem obtendo alto preço no mercado mundial devido às grandes quantidades ...
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Do processo de execução
... não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado como o preço ... bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais ... precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Até ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... banco comercial do setor privado, mas com taxas de juros fixas e baixas ... • ... ção por mudança na lei estiverem incluídas no contrato do projeto em questão e levarem à ... , o risco envolvido, portanto, refletido no preço de suas parcelas. Outro argumento semelhante é o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ”, ou que neles venham a ser incluídas" por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Com\xC3" ... de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas ou salários constantes das tabelas aprovadas ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ... a) pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses; ... b) ... nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... essenciais do ato, como, por exemplo, o preço, o objeto, as modalidades de negócio jurídico, ... pelos interessados o pagamento de selos e taxas ... Art. 111. Nenhuma justificação em ... , o valor da prestação total, nela incluídas as parcelas de amortização e juros, as taxas, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... se tratando de pagamento em dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para ... preço inferior ao da avaliação na qual o valor ... ça de impostos predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel; ...
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Execução Trabalhista
... bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; IX — a certidão de ... pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados ... devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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O modelo financeiro
... Essas informações não devem ser incluídas de maneira desordenada ao longo de todo o modelo, ... • Juros (§ 13.4.3); ... • Taxas de câmbio (§ 13.4.4); e ... próprio mercado do produto podem afetar o preço muito mais do que o índice geral de inflação) ...
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Legislação Complementar
... da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... se refere o § 3º deste artigo não inclui taxas de risco de crédito e demais custos e despesas ...
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Novo CPC
... gratuidade da justiça compreende: I — as taxas ou as custas judiciais; ... II — os selos ... sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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Novo CPC
... gratuidade da justiça compreende: I — as taxas ou as custas judiciais; ... II — os selos ... sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... deverão cumprir as disposições sobre as taxas e impostos estabelecidos por cada país ... países; da mesma forma, se consideram incluídas nessa atividade as operações de manuseio ou ... 18. Frete ou preço de transporte: a quantia a ser percebida pela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... custou sua dependência aos ingleses, um preço considerado aceitável 53 pela Corte portuguesa, ... , onde são aceitos, mediante o pagamento de taxas à Coroa 297 , pelo seu ... ingresso no país ... , “Pela primeira vez, aliás, foram incluídas num texto constitucional matérias de caráter ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... significativamente na decisão sobre as taxas de juros que são cobradas nos empréstimos. Se ... considerá-lo como a subtração entre o preço de venda e o de compra em alguma aplicação ... , com todas as variáveis independentes incluídas, apresentou R 2 de 0,2694, conforme pode ser ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX – a ... fala em suspensão das dívidas, aí incluídas as trabalhistas, por 180 dias, enquanto o art. 54 ... ária, sub-rogando a hipoteca no valor do preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ... encargos financeiros, eventuais comissões, taxas e outras despesas congêneres cobradas pelo ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... VI – a instituição de taxas de concessão de garantia e a sua forma de ... com recursos do FGTS, não serão incluídas novas operações de crédito com devedores ... preço e risco da carteira, em função da segregação ...