Presidentes das juntas de conciliação e julgamento
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A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... nomeados pelo Ministro do Trabalho; das Juntas de Conciliação ... (6) LIMA, Mário de ... 08.03.2006 ... e Julgamento para conhecer dos dissídios individuais do ... 1998, na cidade do Rio de Janeiro, os presidentes dos países componentes do Mercosul assinaram uma ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... -presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas, na forma estabelecida em seu ... e seções especializadas para a conciliação e julgamento de ... dissídios coletivos de ... trabalhista e Juntas de Conciliação e Julgamento em processos de ...
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Do tribunal superior do trabalho
... -presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas, na forma estabelecida em seu ... e seções especializadas para a conciliação e julgamento de ... dissídios coletivos de ... trabalhista e Juntas de Conciliação e Julgamento em processos de ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o recurso de agravo de ... ), inclusive nas ações de alçada das Juntas (hoje Varas), quando as entidades públicas sem ... não era aplicável às Juntas de Conciliação e Julgamento, da Justiça do Trabalho" (Súmulas ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... devidos ou pagos nas Comissões de Conciliação Prévia de que trata a Lei n. 9.958, de 12 de ... – 1125-36.2010.5.06.0171 – Data de Julgamento: 20.10.2015, rel. Mini. Alexandre de Souza Agra ... Competem privativamente aos presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem ... ção, pelo menos uma vez por ano, sobre as Juntas, parcialmente, sempre que se fizer necessário, ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... devidos ou pagos nas Comissões de Conciliação Prévia de que trata a Lei n. 9.958, de 12 de ... -RR - 1125-36.2010.5.06.0171 - Data de Julgamento: 20.10.2015, rel. Mini. Alexandre de Souza Agra ... Competem privativamente aos presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem ... ção, pelo menos uma vez por ano, sobre as Juntas, parcialmente, sempre que se fizer necessário, e ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... 652. Compete às Juntas de Conciliação e Julgamento: a) conciliar e ... de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma ...
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Quadro comparativo com comentários sintetizados
... : Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/06/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: ... Art. 652 - Compete às Juntas de Conciliação e Julgamento: (Vide ... de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma ...
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Artigos 783 a 790-B
... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... , que contou com a presença de ex-Presidentes da “nova República” e do alto escalão das ... que já serviu de fundamentação ao julgamento de perpetradores de graves violações por cortes ... , como fundamentação aos Juicios a las juntas militares na Argentina e à condenação do ... de oposição, representava uma “conciliação” de interesses. Seria constituída com ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... consequência, fez desaparecer as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento em favor da ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... ão audiências nem sessões de julgamento (art. 220, § 2º, CPC/15) ... Suspendem-se os ... notificado da data de audiência de conciliação e julgamento. O que houve no caso em apreço, na ... de autos de cartório ou secretarias das juntas de conciliação e julgamento. Revela-se de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Estatuto da advocacia
... Antes do julgamento devia ser puriicado por um banho kustral para ... ção coletiva, de arbitragem e de conciliação ... Nos termos do Regulamento Geral da ... registro civil de pessoas jurídicas e nas juntas comerciais, de sociedade que inclua, entre outras ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Da organização dos poderes
... ção do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... ção do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... ção do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Legislação pertinente
... à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais ... ção do tribunal competente para o julgamento, quando sujeito a prisão antes da decisão ... ou participar da instrução e conciliação em dissídios decorrentes da paralisação de ... Art. 651. A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela ...
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Da organização dos poderes
... ção do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Da organização dos poderes
... ção do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de ... IV — as Juntas Eleitorais ... Art. 119. O Tribunal Superior ...
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Recurso extraordinário
... da jurisdição), porquanto as antigas Juntas" de Conciliação e Julgamento possuíam composiç\xC3" ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Recurso Extraordinário
... da jurisdição), porquanto as antigas Juntas" de Conciliação e Julgamento possuíam composiç\xC3" ... III – poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... , ficou impedida de promover a "conciliação" entre os litigantes. Deixam eles entrever que o ... competência da Justiça do Trabalho o julgamento das ações relativas aos trabalhadores e aos ... organizados paritariamente como eram as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), que hoje ... um mandato de dois anos; c) cinco Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleito cada ...
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Poder Judiciário
... durante um a to conhecido como ‘julgamento ’ , cujo resultado ou conteúdo é uma ‘ ... , os magistrados cujo índice de conciliação seja proporcional- mente superior ao índice de ... no corpo diplom ático e os presidentes" das províncias, conhecer e decidir sobre os co n\xEE" ... Estaduai s ou do Distrito Federal; d) Juntas Eleitorais. O Tribunal Superior Elei toral ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ção de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial ... os Tribunais Regionais do Trabalho, as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7520, DE 15 DE JULHO DE 1986. Cria a Decima Quinta Região da Justiça do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... - 9 (nove), dentre juízes do trabalho presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas ...