pressão alta aposentadoria
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de tomada do poder e de greve geral, sob pressão, a Comissão de Legislação Social, na Câmara, ... existente no país uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os respectivos empregados. Para ... ém, duas Emendas Constitucionais da mais alta importância, a de n. 20, que alterou a idade ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria especial) ... Tem ainda a atribuição de ... 5.3.13 – A pressão arterial, pulso, peso e altura devem ser ... ção do Mal (DVM); quando o segurado, em alta" definitiva de tratamento, vier a sofrer reativaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... RETORNO DO EMPREGADO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. TRABALHADOR ... ii ... ) trabalho sob pressão, ( ... iii ... ) pagamento por ... não pagos até a concessão da aposentadoria ... por invalidez. Recurso de revista de ... -
Benefícios programados
... Benefícios programados ... APOSENTADORIA POR IDADE (B-41) ... Lei n. 8.213, de ... em locais com temperatura excessivamente alta, capaz de ser nociva à saúde e proveniente de ... OBSERVAÇÕES ... PRESSÃO Operações em locais com pressão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... as seguintes ementas oriundas da maior alta Corte Trabalhista do país, in verbis : ... decorrentes da complementação da aposentadoria, serão devidas as parcelas até a data do ... em questão é imposta como medida de pressão pscicológica, destinada a compelir o devedor a ...
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Higiene ocupacional
... 20 Hz e 20.000 Hz e a variação de pressão sonora provocada pela vibração atinja o limiar ... c) Avaliação para fins de aposentadoria especial ... Essa avaliação é realizada ... , devido a sua natureza ondulatória e sua alta frequência ... As radiações ionizantes ...
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Caracterização de insalubridade
... éis (dB), com instrumento de nível de pressão" sonora operando no circuito de compensação “A\xE2" ... fins de concessão do direito à aposentadoria" especial ... Na avaliação do calor, dever\xC3" ... O carvão de alta qualidade (com alto teor de antracita) apresenta ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , desde sua origem, resultou menos da pressão da realidade como fato sociológico anteposto, e ... ão sobre bens (móveis) – ainda que exista alta repercussão econômica ... Como premissa do ... sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, pagos pela previdência social da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o Poder Público não aguardar a pressão dos acontecimentos sociais para editar a ... 25%, e devido, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal, sendo recalculado ... executar trabalho de risco (equipamento de alta tensão — 220-380w), mesmo sabedor de que as ...
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Decisão Monocrática Nº 5036899-34.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-07-2021
... diversas comorbidades, como diabetes, presso alta e problemas cardacos, percebe um salrio mnimo de aposentadoria, conforme j consta dos autos. (Evento 1).Foi ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... ão, ou aderir ao PDV, ou requerer aposentadoria ou uma transferência. O objetivo é ... ção sem trégua, sob a forma de pressão direta ou psicológica, com o uso do poder, ... Mesmo nos dias mais quentes, usávamos gola alta e casacos, como forma de proteção. Como eu ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das obrigações, deve ser colocar a pressão para baixo da pirâmide, para que o maior ... dessa de- cisão, visto que emana da Câmara Alta do CARF , as decisões anteriores 6 foram todas ... aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Daí, até a aposentadoria por invalidez, o caminho é bem curto. Perde-se ... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação ... A pressão econômica deverá ser de forma irresistível, ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... de risco; 2) nas medições de nível de pressão sonora não estavam especificados a metodologia e ... ões insalubres, pleiteando, assim, aposentadoria especial, bem como horas extras e reflexos, o que ... d) era alta a prevalência de problemas relacionados com a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , mas é um importante instrumento de pressão da classe trabalhadora. Lembra Pedro Paulo ... os pedidos de complementação de aposentadoria ... Complementação de aposentadoria é ... , também, a seguinte ementa, oriunda da mais alta Corte Trabalhista do país, in verbis : ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Benefício de pensão por aposentadoria – Defasagem entre o valor ofertado na ... • Os efeitos das novas tecnologias têm alta penetrabilidade porque a informação é parte ... com relação às técnicas de pressão dos fornecedores para a realização do contrato ...
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Caracterização de insalubridade
... éis (dB), com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação "A" ... fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Entretanto, a nosso ver, a NR-15, ... O carvão de alta qualidade (com alto teor de antracita) apresenta ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... (ficou também) será assegurada a aposentadoria conforme o parágrafo 1º, do artigo 40, incisos ... ária e, ao mesmo tempo, aumentou a pressão sobre a integração das contribuições ... alta, em relação ao conjunto dos 11 (onze) países ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... do Império brasileiro, concedeu a aposentadoria a mestres e professores, com o Decreto de 1° de ... organizados e possuíam maior poder de pressão política, o que se consolidou com as políticas ... ção da aposentadoria de trabalhadores de alta renda, a unificacão de benefícios assistenciais ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Como aponta a autora, sob pressão das instituições internacionais, os países ... as infrações cometidas por integrantes da alta classe socioeconômica por meio da reunião de ... punição a magistrados seria a aposentadoria compulsória, em que o sancionado continua a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004346-84.2019.8.19.0046 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004346-84.2019.8.19.0046 Recorrente (Réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (Autora): ESTHER HERDY AMORIM Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ESTHER HERDY AMORIM ajuizou ação de defesa...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... um prazo de licença ou definir uma aposentadoria, as dificuldades são enormes. Porém, é ... • Mapeamento ambulatorial da pressão arterial; ... • Ecocardiografia ... a órgão(s)-alvo, é definida como cifra alta complicada. O(s) órgão(s)-alvo que podem ser ...
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Caracterização de insalubridade
... éis (dB), com instrumento de nível de pressão" sonora operando no circuito de compensação “A\xE2" ... fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Entretanto, a nosso ver, a NR-15, ... O carvão de alta qualidade (com alto teor de antracita) apresenta ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina...