previdência social detalhamento de crédito
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O Brasil e sua federação
... 65 ... 165 MAZZONE, J. (2001). The Social Capital Argument for Federalism. Southern ... detalhamento minucioso da lei fundamental brasileira por ... natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de s e de previdência privada; ... 222 FERREIRA FILHO, M. G. (1997) ...
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Arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições
... dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do ... @@3.1. Formas de Constituição do Crédito ... Nos termos da Lei n. 11.457/2007 (art. 25) o ... detalhamento dos valores apurados e obtenção de instruções ...
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Acórdãos nº 1001893-53.2014.8.26.0637 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... nº 200913324; RG; CPF; detalhamento de Crédito da Previdência Social; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... 9º Os orçamentos fiscal e da seguridade social, além dos Poderes, seus fundos, órgãos, ... seja financiado por operações de crédito nos termos do art. 167, inciso III, da ... segurados do regime geral da Previdência Social ... § 2º O Poder Executivo, mediante ... com a forma, o nível de detalhamento, os demonstrativos e as informações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-94.2011.5.07.0015), 2011-11-14
... Com ... efeito, o detalhamento de crédito da Previdência Social de fls. 46 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.184789-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2012
... , quando de sua inicial, de juntar o detalhamento de crédito da previdência social ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... , os homens de negócios mais ativos, o crédito mais apetecido. Lisboa e Sevilha vão afirmar-se ... leis de amparo aos idosos e de previdência social. Por toda a Europa, surgem movimentos e ... áticas, bem como para o nível de detalhamento de seus dispositivos a ensejar possível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele ... Operações de Crédito Internas 88.084.182.034 ... Operações de ... Ministério da Previdência Social 5.432.648 ... Ministério da Saúde - ... Detalhamento das Fontes de Financiamento dos Investimentos ...
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DEC 8456 de 22/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União poderão empenhar as dotações ... de Receitas Federais - DARF, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - ... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... exercícios anteriores, definidos no detalhamento de que trata o inciso III do caput do art. 7º ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... respectivas subsidiáriasǡ no exercício social" anteriorǡ receita operacional bruta inferior a R\xCD" ... patrocinadora de entidade fechada de previdência complementarǤ Ț ʹ o O Comitê de Auditoria ... e venda de açõesǡ de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ... detalhamento dos quantitativos e das demais informações ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... 2. O salário que constitua crédito privilegiado será pago integralmente antes que ... ção anterior e informe, com o detalhamento possível, sobre a situação atual com ... instituição ou de um serviço de previdência social; todavia, se a prestação exceder o custo ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... padrão de incidência da contribuição social" sobre o lu- cro, não há como diferençar as esp\xC3" ... distinções é a exigência de “detalhamento do processo de fixação de expectativas ... tribu- to, preferência à obtenção de crédito, subsídio, v.g. ), o que lhes confere melhores ... União no custeio dos en- cargos da Previdência social; ’ 168 Portanto, podemos considerar que ...
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à ... benefícios com o detalhamento dos pagamentos. (Incluído pela Lei n. 13.846, ...
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Decisão monocrática Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... Distrito Federal e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF ... a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como alegam que a manutenção da ... ção, convênios e operações de crédito com os Estados membros e respectivas entidades da ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Direitos da Criança
... ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... A criança gozará os benefícios da previdência" social. Terá direito a crescer e criar-se com sa\xC3" ... ça ou do adolescente, incluindo detalhamento do vestuário (em especial nos casos de ... III – criação de linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores; ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e Emprego, define, para fins de detalhamento da profissão, o motorista carreteiro e de ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... V — a criação de linha de crédito para apoio à implantação dos pontos de ...
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Decreto, DECRETO Nº 57.241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o parágrafo único do art. 81 da Lei Com
... ções em favor do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, e as instituídas em favor do ... sem fins lucrativos e cooperativas de crédito, desde que formados exclusivamente por servidores ... será autorizado pelo consignado, e detalhamento ... operacional de sua execução; ... g) para as ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... õe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências ... O ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e ... VII – a incidência do Imposto ... de pagamento de benefícios com o detalhamento dos pagamentos. § 3º As bases de dados e as ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... tributário, bem como o respectivo detalhamento da base de cálculo, dos sujeitos da relação e ... de direito se torne titular de um crédito para que o tributo seja devido, haja vista que se ... e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; (iii) que tiverem lucros, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ções na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ... Art. 20. O crédito da atualização monetária e dos juros será ... écnicas acerca do ato ilícito, com detalhamento das normas de saúde e segurança do trabalho, ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... ção) os danos à imagem, projeção social da personalidade, os danos à saúde, ou danos à ... jurídico de normatização e detalhamento da responsabilidade civil, segue a mesma trilha ... se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário ... Se o dano reflexo é uma ... dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ... Com essa regra, a indenização ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Federal, Câmara dos Deputados, Fórum Social Mundial, Supremo Tribunal Federal, Superior ... ério da Fazenda, Ministério da Previdência" Social, Esaf – Escola de Administração Fazend\xC3" ... ção ou de consumo, sem qualquer detalhamento do assunto ... Posteriormente, com a edição ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e promover a cidadania e a inclusão social; ... IV - consolidar a democracia e a defesa dos ... III - o detalhamento dos principais custos unitários médios, ... destine recursos para entidades de previdência fechada, do valor de suas contribuições a ... ou econômica da execução do crédito na modalidade prevista na lei orçamentária ...