principais caracteristicas da prova testemunhal
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Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... ários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos ... As características de imutabilidade e indiscutibilidade estão ... restrição quanto à produção de prova e à discussão de determinados temas” 48 ... em que existem limitações à prova testemunhal" e pericial ou limitações à cognição: cogniç\xC3" ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... mais confortável ao juiz, por não exigir prova inequívoca dos fatos postos em juízo, mas ... encontra-se fundada em quatro ideias principais, sendo verdadeiras vigas mestras do entendimento ... desistência da produção da prova testemunhal ... Com certeza, essa nova prática causará ... Disto ressalta uma das maiores características do processo judicial, a de ser publicista e ...
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Peças prático-profissionais
... O primeiro passo para ter sucesso na prova prática é se concentrar no objeto de cada uma ... Em razão das características pessoais de Edson, como a ausência do ... ainda fariam passeatas semanais pelas principais ruas da capital. Em situações dessa natureza, a ... saneador, a produção de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenará vista às partes ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... branco, apesar de ser um dos seus principais exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia ... , aqui também não há que se cogitar de prova da culpa, devendo-se responsabilizar o agente ... sofre atualmente, retomando características que esperava-se, estivessem superadas pela ... Especialmente a declaração testemunhal, que é a prova mais comum e acessível aos ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... existentes que apresentem as características correspondentes — fundamentam-se no princípio ... (71) GROPPALI menciona que uma das principais fontes de estudo nesse tema são as chamadas ... O ônus da prova, em geral, era do acusador. O não comparecimento ... da decisão, sendo certo que a prova testemunhal somente era válida quando duas testemunhas ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 8 — HORAS EXTRAS — PROVA TESTEMUNHAL ÚNICA — VALIDADE — MATÉRIA ... que, neste aspecto, adquire as características de um direito social, exercitável pela via da ... emprego e ocupação, e que tem como principais preocupações a afirmação dos valores ...
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Do processo em geral
... ós o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário ... Deve o diretor da ... a procuração estiver junto aos autos principais e no caso previsto no art. 37, do CPC (art. 254, ... assistência são institutos com características e objetivos diversos. 2. Na assistência ... sido indeferida a produção de prova testemunhal para comprovar questão controvertida e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho possui, realmente, características especiais, mas que são ditadas pelas ... , com regras de inversão do ónus da prova. Nesse sentido é o art. 6e, VIII, da Lei n ... 7-julho de 2010) ... Prova testemunhal — Valoração. Prevalência, como regra, do ... á certo consenso na doutrina de que os principais métodos de interpretação da legislação ...
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Citação e resposta do réu
... Examinemos, a seguir, as principais disposições do CPC sobre a contestação: Art ... Deveras, se só podem ser destinatários de prova os fatos controvertidos (além de pertinentes, ... ão é, portanto, uma das notas características do processo judicial, inclusive, o trabalhista ... 348). Em regra, a prova será testemunhal. A documental deverá ter sido produzida com a ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , ao lado das duas obrigações principais que nascem do contrato, haveria ainda ... recíprocos, provenientes das características da bilateralidade, da pessoalidade, da ... in re ipsa) e não há necessidade de prova de prejuízo concreto, até porque a tutela ... A prova testemunhal ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Efeitos da sentença – 10.1 Principais – 10.2 Anexos, secundários ou acessórios – ... convencimento motivado – 13.3 Do ônus da prova – 13.4 Da adstrição aos fatos da causa – ... pensamento, por meio de suas características gerais. O conceito científico não é ... a verdade dos fatos com base em prova testemunhal, em detrimento da prova documental, para prolatar ...
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Direito processual do trabalho
... Com estas características, o empregado poderá negociar com o empregador, ... da distribuição dinâmica do ônus da prova, prevista na nova redação dada ao art. 818 da ... ão possível uma avaliação dos principais riscos jurídicos e operacionais e, ... de ausência ou fragilidade de prova testemunhal quando esta, obviamente, desde logo se mostra ...
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Consolidação das leis do trabalho
... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ... ção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins ... a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Redação dada pela ... Art. 400 do CPC — A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de ...
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Da execução trabalhista
... o título executivo tenha suas características, como liquidez, certeza e exigibilidade, ... artigos, isso porque será necessária a prova de fatos novos. Nota-se que, neste caso, será ... , é admissível prova testemunhal ... Portanto, caberá àquele que pretende ver ... Segue abaixo um quadro demonstrando os principais ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho possui, realmente, características especiais, mas que são ditadas pelas ... , com regras de inversão do ônus da prova. Nesse sentido, é o art. 6 o , VIII, da Lei n ... “Prova testemunhal — Valoração. Prevalência, como regra, do ... á certo consenso na doutrina de que os principais métodos de interpretação da legislação ...
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Prova Documental
... de prova previstos em lei, como o testemunhal ... Nos termos do inciso V do art. 365, do ... , especificar, à minudência, as características do documento ou da coisa, sob pena de ... , pois fazê-lo nos autos principais seria possibilitar a instalação de um tumulto ...
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Recursos
... – REJEITADA – INÍCIO RA ZOÁVEL DE PROVA MATERIAL – COMPLEMENTAÇÃO ... 894 O MENEZES FARINELI ... POR PROVA TESTEMUNHAL – IDADE MÍNIMA – RECONHECIMENTO – ... PRINCIPAIS EFEITOS DOS RECURSOS ... - Devolutivo; ... específico e possui algumas características diversas ... A previsão legal se encontra no ...
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Recursos
... – REJEITADA – INÍCIO RA ZOÁVEL DE PROVA MATERIAL – COMPLEMENTAÇÃO ... 894 O MENEZES FARINELI ... POR PROVA TESTEMUNHAL – IDADE MÍNIMA – RECONHECIMENTO – ... PRINCIPAIS EFEITOS DOS RECURSOS ... - Devolutivo; ... específico e possui algumas características diversas ... A previsão legal se encontra no ...
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Prova Documental
... de prova previstos em lei, como o testemunhal ... Nos termos do inciso V do art. 425, do CPC, ... , especificar, à minudência, as características do documento ou da coisa, sob pena de ... , pois fazê-lo nos autos principais seria possibilitar a instalação de um tumulto ...
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Conclusão
... civil) possui as seguintes características: a) constitucionalização do direito processual ... 6. a prova sempre foi utilizada como mecanismo de obtenção ... 7. entende-se que, dentre as principais teorias do conhecimento, a que mais se coaduna ... sede judicial (depoimento pessoal ou testemunhal), não há se falar em ilicitude; ... 108 ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... momento, pretende-se perscrutar os principais" problemas de legitimação dos delitos de acumula\xC3" ... punidas condutas sobre as quais não há prova de dano ou sequer de perigo (inclusive abstrato ... Ambiental com suas respectivas características e reflexos na tutela penal dos bens ambientais, ... documentos acostados e pela prova testemunhal. Os policiais confirmaram que o réu estava ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica ... probatórios das decisões; o tipo de prova levada em consideração; os diplomas legais mais ... documentos de pesquisa e suas características distintivas. FGV Direito SP Research Paper ... Testemunhal e pericial Procedência Moral e material R$ 50 ... -
Direito Processual do Trabalho
... 159, § 3º) ... Características da legitimação extraordinária: ... - deve ... Os sujeitos principais da relação jurídica processual são as partes ... Mauro Schiavi, respondendo a 2ª prova de São Paulo/2007, frisa que atualmente os ... seu protesto por produção de prova testemunhal, em um processo de justa causa por improbidade, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... a sua deficiência só o anulará se houver prova de ... prejuízo para o réu” ... Noutro ... testemunhal é farta ... quanto à prática dos delitos que ... na realização integral das características do tipo ... de injusto” ou “na realização ... desvirtuamento dos principais objetivos da norma, que são a ... recuperação ... -
Capítulo V
... a este último, que, entre as características desta nova concepção de gestão, alinhava-se a ... Essa é uma das principais metas do Programa de Ação no controle do Uso de ... aludir a crime que deixa vestígios, a prova pericial será fundamental, conforme indica o ... produção de prova pericial, testemunhal ou documental ... Nesse cenário, a analista ...