principais caracteristicas da prova testemunhal
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Processo de tombamento
... provisório, apesar de gerar os principais efeitos da intervenção, só passa à ... que mitigadas as clássicas características do processo na seara administrativa. Nesse ... o término do processo de tombamento, é a prova de que o mesmo foi efetivado” ... 19 ... que as provas, fotográfica e testemunhal, haviam pen-dido para a procedência da ação ...
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Da infração
... , exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito ... sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito ... § ... prezado leitor, abaixo mencionamos as principais definições que o CTB estabelece a respeito dos ...
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Modalidades de honorários
... ários há que ser provada, e, na falta de prova, prevalece o contrato. Nesse sentido já decidiu ... Os honorários estão entre as principais regras de relacionamento entre cliente e advogado ... em proposta e, inclusive, prova testemunhal). Mais ainda, se não puder ser comprovado o ... características, as suas finalidades e os bens jurídicos ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... “máquina” foi baseado em características masculinas, sendo o corpo feminino visto como ... pessoa de seu preposto 7 ”; “no caso, a prova dos autos não logrou demonstrar o nexo causal ... sem respaldo em prova documental ou testemunhal, razão pela qual agiu bem a douta juíza, Dra ... Fonte: Autoras, 2015 ... Sobre os principais assuntos e temas que foram suscitados nos ... -
Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos decorrentes da mesma, cotejando, ainda, com o uso da prova testemunhal. É analisada a possibilidade e
... principais argumentos utilizados por aqueles que sustentavam a inviabilidade de ... , forma de adimplemento que não soou crível diante das características da operação econômica, até mesmo porque a expressão à vista apenas ... -
Legislação para consulta
... impede a expedição da certidão de prova de regularidade scal perante a Fazenda ... sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força ... anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego. § 3º ... nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, ...
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Provas da união estável
... PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL ... Uma das principais características da união estável hetero ou ... ários, pode ser feita por qualquer meio de prova em direito admitida, pois não há, no ... PROVAS TESTEMUNHAIS ... Depoimento testemunhal ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... A inversão do ônus da prova, em benefício do trabalhador, a despeito de ser ... Essa é uma das características do processo do trabalho, no qual é visível o ... formados, foram, depois, apensados aos principais (da execução), recebendo a numeração destes, ... quando pretende produzir prova testemunhal, designadamente, quando as testemunhas ainda se ...
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Dano moral coletivo
... As características do dano moral individual, com exceção da ... , em mais um exemplo, uma das principais ... 95 Ibidem , p. 48 ... Titulares de ... 3. A PROVA" DO DANO ... Um dos clássicos problemas atribu\xC3" ... em juízo admitido – documental, testemunhal, pericial etc. 143 Todavia, continua falando em ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... do juízo acerca dos fatos narrados, da prova produzida e do direito disputado ... Analisada ... éu disser que pretende produzir prova testemunhal para comprovar o pagamento dos salários, o juiz, ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... Uma das características mais expressivas dos atos inexistentes repousa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho possui, realmente, características especiais, mas que são ditadas pelas ... , com regras de inversão do ônus da prova. Nesse sentido, é o art. 6º, VIII, da Lei n ... 7 - julho de 2010) ... "Prova testemunhal - Valoração. Prevalência, como regra, do ... á certo consenso na doutrina de que os principais métodos de interpretação da legislação ...
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Da ética do advogado
... INEXISTÊNCIA DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA. A sociedade irregular somente se ... indoor não se reveste das características" imprescindíveis da discrição e moderação e n\xC3" ... Os honorários estão entre as principais regras de relacionamento entre cliente e advogado ... em proposta e, inclusive, prova testemunhal). Mais ainda, se não puder ser comprovado o ...
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Execução
... Como corolário das duas características mencionadas, os direitos fundamentais são ... pelas reclamadas e inexistindo prova hábil a afastar a tese da inicial, mormente em ... a figurar como executado nos autos principais, uma vez que não possui o status processual de ... , que o embargante produza a prova testemunhal, por exemplo, situação em que deverá ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... o período restante da pena (período de prova) o egresso submete-se ao atendimento de ... Efeitos principais : “são a imposição da pena privativa de ... ário que haja provas destas características das armas (vide a citada norma) ... Assim, ... , a comprovação por simples prova testemunhal ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... em razão do indeferimento de produção de prova testemunhal, por meio da qual, segundo alega, ... estímulo social à preservação das principais obrigações do empregador ao longo da ... com a consideração das características do trabalho desenvolvido pelo perito, entre elas: ... -
Magistratura TJGO 2021
... alguma, porque não é obrigado a fazer prova contra si ... (B) autoriza o julgamento de ... O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados ... , previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos ... Diante de tais características e tendo em vista o que dispõe a Lei no 13.019, ...
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Princípios probatórios
... dos princípios relativos à prova, demonstrando sua importância por meio da ... ), que historicamente é uma das características que mais singularizam, em essência, a ... ência entre laudo pericial e prova testemunhal, cabe ao juiz examinar ambos para formar o seu ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL, SOB A TESEDE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO POR EQUIDADE. 1.INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL. PARTICULARIDADES.CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO. DETIDA OBSERVÂNCIA. 2. PRODUÇÃO DEPROVA TÉCNICA (EXPERT WITNESS). VERIFICAÇÃO. 3. AVALIAÇÃO QUANTO ÀNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POSTERGADA PARA O FINAL...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... a criação de uma holding, sendo as principais: representar o acionista controlador no comando ... ção e o controle são características consequentes de uma holding pura, não uma ... presunção relativa, para a qual se admite prova em contrário a cargo de quem alega a ... o NCPC, poderá ser requerida prova testemunhal e depoimento pessoal, com necessidade de ... -
Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... principais determinações da lei atual ... O artigo 293 ... , desprovido, exatamente, das características que lhe conferem rótulo e sustentam seus ... -se, portanto, de uma justificação testemunhal dessa vontade. 47 Embora não haja lei no Brasil ... , dificuldade em desempenhar o ônus da prova, haja vista que tal documento foi por ele mesmo ...
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Direito Processual Civil
... alterar a ordem de produção dos meios de prova ... II. O juiz exerce poder hierárquico ... 16). B: Correta. Uma das características da jurisdição é a possibilidade de as ... processo proposto por Luana, da prova testemunhal do processo ajuizado por Rafael é manifestamente ... 520, CPC). Contudo, os autos principais serão remetidos ao Tribunal para análise do ...
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Da reafirmação da der no processo previdenciário judicial
... adversa, bem como sobre a construção da prova ... Há de ser dito que, em tese, não existe ... em outros casos, com base nas características do sujeito passivo da norma previdenciária. E a ... A celeridade e a efetividade são os principais justificadores da reafirmação da DER, e não a ... prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... principais determinações da lei atual ... O artigo 293 ... , desprovido, exatamente, das características que lhe conferem rótulo e sustentam seus ... -se, portanto, de uma justificação testemunhal dessa vontade. 46 Embora não haja lei no Brasil ... , dificuldade em desempenhar o ônus da prova, haja vista que tal documento foi por ele mesmo ...
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Propaganda eleitoral
... Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal – apta, ... simpatizantes da candidatura, e não se tem prova contundente da participação do précandidato, ... É certo que são eles os principais agentes desse abuso, exatamente por terem maior ... 165/2015, segundo o qual “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... determinado fato ou a produção de certa prova", requisitada a outro juízo; f) por motivo de for\xC3" ... assistência são institutos com características e objetivos diversos. 2. Na assistência ... o direito da parte de produzir prova testemunhal acerca de matéria fática controvertida, em ... do pedido e da defesa e o relato dos principais fatos verificados no curso do processo; b) ...