principais caracteristicas da prova testemunhal
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... numerosas informações relativas ao status social, às características de personalidade, aos comportamentos previsíveis. Através desse meio ... em termos relativos, e apenas em relação aos fatos básicos, principais 101 ... Antes, os aspectos verbais pareciam ser os mais importantes ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... refletiu as tendências e as características do Direito napoleônico. Nele é que vamos achar ... -se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal ... Em ambas ... anônima, em que o parente é um dos principais acionistas e com muitos empregados, o critério ... Inviabilidade de prova meramente testemunhal. Falta de evidência escrita, seja em documento ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... Delgado destacam quatro funções principais", que exprimem a importância “multidimensional\xE2\x80" ... do dano existencial independentemente de prova de prejuízo à vida de relações e ao projeto ... si ( in re ipsa ), detentor de características aptas a causar lesão ao projeto de vida e à ... do acórdão regional, depoimento testemunhal que confirmou que o transporte da empresa buscava ...
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Direito Processual Civil
... (D) Da prova legal ... A resposta está no CPC, art. 371 ... grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida como indispensável pela autora, ... de Justiça, uma vez que, pelas características narradas na questão, trata-se de sentença ... Pública, constituindo uma de suas principais prerrogativas. Com relação a esse instituto, é ...
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Do direito das famílias
... Uma prova disso está no instituto do bem de família, que ... 13.2. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, COMPARANDO O ... do juiz, como a documental, a testemunhal ou a pericial ... O juiz, porém, não está ... precisam saber, porém, quais as características do instituto, até mesmo para poder formar uma ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... a) Principais: ... São os negócios jurídicos que têm ... Prova da representação – 5. Atos que podem ser ... Ou ainda o depoimento testemunhal em juízo, a prestação de serviço militar em ... Por suas características, pode ser, a um só tempo, um contrato de mandato ...
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Simulado Delegado PF
... tráfico ilícito de entorpecentes exigem prova de habitualidade e reiteração do uso do bem ... (34) As características da jurisdição incluem subs-tituir, no caso ... ão do desaparecimento destes, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta, na forma estatuída ... Certo Comentário: Certo. Uma das principais funções da Constituição Federal no âmbito ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... diário, varia em função das características da fase de desenvolvimento em que se encontre um ... , aqueles considerados como os principais destinatários do novo benefício" ... É fato ... procedimento, atraindo para si o encargo de prova quanto à inexistência da jornada declinada na ... A prova testemunhal, cartões de ponto e documentos comprobatórios ...
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Conclusão
... , por mais que se aperfeiçoe o instituto da prova testemunhal, ele sempre será um meio probatório ... grande complexidade, no qual as características do acontecimento na vida real sofrem várias e ... Egleiser Mirabelli Grilli, um dos principais dirigentes da Divisão de Homicídios, tinha à ...
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Prova documental
... de prova previstos em lei, como o testemunhal ... Nos termos do inciso V do art. 425, do ... , especificar, à minudência, as características do documento ou da coisa, sob pena de ... , pois fazê-lo nos autos principais seria possibilitar a instalação de um tumulto ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de evitar intromissões em suas características pessoais, constitutivas de sua personalidade ... A prova oral demonstrou: ... "que durante a revista o(s) ... presencial, envolvendo três questões principais: remuneração, horário e ambiente de trabalho ... igualmente consignado que a prova testemunhal confirmou que não houve a extinção do turno de ...
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Capítulo V - Modelos
... ___________ ___________ (pericial, testemunhal, depoimentos pessoais etc.) e designada ... provas, a autora requereu a produção de prova testemunhal (seq. 23.1) e a requerida a ... da justiça gratuita nos autos principais, não trazendo ele qualquer documento novo que ... ção correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre ...
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Direito Penal
... (B) Se a prova penal incriminadora resultar de ato ilícito ... 23 do CP enuncie as principais causas excludentes da ilicitude (estado de ... -se, inclusive, em conta as características dela e não da vítima efetiva (art. 73 do CP). A ... -se de crime não transeunte, a prova testemunhal não supre a ausência da perícia, mesmo que ...
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Legislação
... ou não, representados com características físicas ou comportamentais próprias dos seres ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ... papéis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... ção, o que não se adequa as características do sistema assistencial, em que há mera ... , nessa parte inicial do ensaio, outras principais distinções ... O benefício assistencial é ... @3. Questões processuais atinentes à prova pericial no B87 ... Como havíamos referido na ... seja indeferida a produção de prova testemunhal, quando for possível provar o fato apenas com a ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... As principais causas desse fenômeno são o excesso de demanda, ... suas características essenciais, devido à inadequação entre uma ... de prova" pericial ... Essa realidade tem causado uma s\xC3" ... para fins de produção de prova testemunhal, pericial ou elaboração de cálculos ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão sem amparo em qualquer outra prova trazida à colação e não se ... Atividades principais das empresas que não são as ... decorre de duas características: uma da pessoa que trabalha e ... Janeiro observou que a prova testemunhal e documental acentua dúvidas quanto ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... a ocorrência do infortúnio laboral por prova testemunhal e concessão pelo INSS de ... demonstrada a existência das características essenciais desse tipo de con - trato, previstas ... édito obreiro junto às reclamadas principais. Agravo de Petição conhecido parcialmente, e, ...
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Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... , já se depara com o novo formato de prova produzida em ambiente 100% digital, bem como ... 2. PROVA DIGITAL, FUNDAMENTOS E CARACTERÍSTICAS. 2.1. Princípio da vedação da prova ilícita ... infalível, nem substitutiva da prova testemunhal". Na decisão de sua produção, cabe à(ao) juiz(\xC3" ... Civil, essa foi uma das linhas principais de trabalho: resolver problemas. Deixar de ver o ...
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Ações constitucionais
... 2.4 Características ... É importante, preliminarmente, destacarmos ... cognição sumária, deve ser impetrado com prova pré-constituída, não admitindo dilação ... é importante fazermos uma análise dos principais casos em que a lei e a jurisprudência dos ... saneador, a produção de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenará vista às partes ...
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Prova
... principais ou com a legitimidade das partes, as ... expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor ... A prova possui características próprias ... São elas: ... 1) toda prova ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social. (Incluído pela ... a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Incluída pela Lei nº ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... ção da causa trazidas pela prova testemunhal. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) ...
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Direito Civil
... ção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus ... no capítulo que trata dos bens principais e acessórios ... (D) A denominação coisa ... , é importante verificar suas características comuns ... 5.2.1. Características dos ... à admissão de prova exclusivamente testemunhal ...
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Dos Procedimentos Especiais
... antes da sentença, desde que houvesse prova inequívoca e a demonstração da ... ção, para a produção de prova testemunhal ou para, em encerramento de instrução, desde ... Os principais critérios para participação do mediador na ... características do imóvel; ... II – o nome, o estado ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... , classe reconhecidamente como uma das principais responsáveis pela Revolução Francesa, vez que, ... de cassação, com particulares características, conforme explanou, sem pares, Piero Calamandrei, ... Reexame do valor da prova, in Doutrinas Essenciais de Processo Civil, v ... rural por prova exclusivamente testemunhal. Esta só é admissível com apoio em indício ...