principais conflitos atuais
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Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
... ainda é o melhor instituto disponível para deliberação de conflitos políticos e como fazer florescer essa crença em países de baixa ... Cita como saídas principais a "domesticação" do nacionalismo, o ajuste econômico e a renovação da ... -
Mediação intraorganizacional preventiva e compliance trabalhista
... trabalhista como forma de evitar conflitos intraorganizacionais, concluindo que ambos ... Entre as principais características dessas instituições pode-se ... íveis, no caso de manter-se as ações atuais diagnosticadas. Desse desenho mapeado, são ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... Na solução dos problemas de conflitos de leis no espaço, deparamos também com o ... modo, não custa uma referência aos principais elementos de cone-xão, que, por vezes, vêm ... , principalmente nas pessoas jurídicas atuais, de formação mais complexa e interesses ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ão de nossos desafios e problemas atuais. Boa parte dessa opacidade já está prefigurada ... ção para superação de eventuais conflitos. Concorrendo com os tradicionais critérios de ... ção podem ser observados nos principais documentos assecuratórios de direitos humanos, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as ... conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... formas de atuação entre os atuais centros de conciliação e o papel do juiz ...
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Ação sindical direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... § 2º, da CF/88: “Cremos que já as leis atuais ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... ídica capaz de apresentar solução a conflitos de direitos fundamentais. O método utilizado na ... depende para o atendimento das gerações atuais e futuras. É uma realidade alarmante que exige a ... ário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... -político representa um dos aspectos principais a concorrer para o êxito na consecução dos ... , solucionando de uma única vez os conflitos de toda a classe ... A eficiência que vem ... , que ganha cada vez mais espaço nos dias atuais, contribuindo para a pluralização do debate e ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... adequados para solucionar eventuais conflitos em matéria espacial. Frente às peculiaridades ... não dialogam diretamente às necessidades atuais, demandando grande esforço interpretativo que ... A economia espacial global ... Os principais investidores nas atividades espaciais ainda são ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... conflitos. Embora a norma mais favorável esteja fixada no ... Entre os principais anteprojetos e projetos de lei apresentados, o ... Serão apresentadas as teses atuais e a tese proposta ... 4.4.1. A ...
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Direito Constitucional
... principais características: a forma federativa de governo, ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... A proposta foi aceita pelos atuais sócios, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... da pessoa humana na solução de conflitos ... De acordo com a jurisprudência daquele ... cogitações do mundo jurídico.9Nos dias atuais, após o advento da internet, trazendo ... principais aspectos doutrinários que cercam o direito à ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... atuais fluxos migratórios contemporâneos, ... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... Traçado os principais pontos que norteiam os Capítulos I e II da Lei ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Cabe a lei complementar dispor sobre conflitos de competência ... em matéria tributária e ... dinamismo do comércio ... Nos termos atuais, quando a operação interestadual envolve ... tributário, fere uma das principais garantias do tratamento diferenciado que deve ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades ... Procurando respostas atuais para um velho problema, formulou-se a seguinte ... Para mitigar a existência de conflitos de interesses, o principal poderá estabelecer ... -
Parte 2
... esse é o núcleo da questão até os dias atuais. Os grupos exibem uma singular polaridade, que ... ção entre propriedade e controle: a) conflitos entre administradores e acionistas; b) ... ência e a influência dominante como principais conceitos. Assim, “o conceito central da lei ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... civil busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e ... , pois ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser utilizada ... Para um breve histórico dos principais passos da evolução do conceito convém ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... civil busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e ... , pois ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser utilizada ... Para um breve histórico dos principais passos da evolução do conceito convém ...
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Revisão da convenção de arbitragem da CCEE: perspectivas e debates
Giamundo e Queiroz: Convenção de arbitragem da CCEE
... dedicou-se, desde 2017, a avaliar os principais pontos que demandariam a atualização da ... (II) Conflitos arbitráveis: são aqueles definidos na ... propostas convergem para temas candentes e atuais debatidos pela comunidade arbitral: publicidade ... -
Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo ... , que é exatamente a de moderador de conflitos em nome da estabilidade social e política de ... técnicoprocessuais por parte dos atuais e mais jovens operadores do Direito (juízes, ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Ademais, dado que nos atuais espaços superlotados de confinamento é ... , como Levi Carneiro, um dos principais redatores da Constituição, e Miguel Couto, um ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
Ação Sindical e Fins
... da devolução dos autos físicos principais, ressalvada a hipótese do § 2º do art. 2º ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... (tutela de posse) não se confunde com os atuais e corriqueiros requerimentos formulados nessas ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... de entrevistas, chegando a ser um dos principais" jornais da capital federal durante a Primeira Rep\xC3" ... segundo as necessidades humanas atuais ... O emprego de tecnologias da espécie pelo ... ância, o âmago: a tarefa de julgar conflitos, confiada pelo ordenamento jurídico a ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ão Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... da cultura se transformou em uma das principais arenas de disputa política e de produção de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... e se constitui como uma de suas principais contradições fundamentais e imutáveis, na ...