principais conflitos mundiais atuais
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... Um dos principais objetivos da sociedade, tal como está ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be ... forgotten ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... As principais metas para o setor, no período 1985-89, incluem ... : reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... ; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... principais transformações da atualidade. “Bomba das ... ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ... 19 Mais acercado aos dias atuais difunde-se o que se conhece por computador. Do ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ífica é uma das principais demandas da comunidade LGBTI+ ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... várias portas para a solução dos principais problemas vividos pela ... humanidade em tema de ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... sanitárias e médicas nacionais e mundiais diariamente divulgadas, que o ... acolhimento do ...
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Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... alinhadas com os interesses dos “principais (proprietários)” (NESPOLO et al., 2011; ... 3. Em termos mundiais, o resultado foi outro. Em países onde a ... (2017, p. 206) ... Em termos atuais, Governança seria a necessidade de diminuir ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade ... Uma das principais mudanças diz respeito à origem do ordenamento ... para tratamento de conflitos: questões atuais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014 ... 46 ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ... Uma análise das diretivas mundiais sobre a regulação tributária sobre a economia ... principais internacionais viraram ficções no mundo ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... presente trabalho serão utilizados os principais fundamentos voltados para a defesa dos direitos ... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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História Mundial
... ão da produção industrial é um dos principais fatores de compartimentação entre a primeira e ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ”, na noção de centro e de periferia mundiais, com domínios formais e informais. Gabarito 1C, ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... e individualidade, ocorrem campanhas mundiais para que todos os países instituam leis que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Política Internacional
... , ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS" PARADIGMAS TEÓRICOS ... (Diplomacia – 2020 \xE2\x80" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... humanas, de brigas conjugais a guerras mundiais”. Ainda de acordo com o autor, os conflitos ... cidades, explicando o significado e os principais elementos que caracterizam os conflitos ... “dar respostas céleres aos litígios atuais”. Um dos pontos mais claros desta crise do ... -
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... , especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... , até mesmo, uma série de influências mundiais – como ocorreu com várias Constituições no ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições ... ão editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions of Contract for ... construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... 95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ... atuais não há mais que se falar em privacidade, posto ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... na crença de serem os juízes um dos principais atores desse “mundo comum” ... Nesse ... sociedades humanas, como o são nos tempos atuais. Da mesma maneira, a política se tornou global e ... sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade ... -
Geografía
... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ... mundiais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) O ...
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A história, a filosofia e o direito
... , em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... érica, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de São Paulo, pois ele era ... ém da percepção das atuais lideranças mundiais ... 1.10. A economia e a questão social ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... capítulo abrange a década de 80 aos dias atuais, como forma de melhor compreender a atual ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... Feita uma análise dos principais ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ... Problemas atuais de bioética. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2002, ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio ...