Prisões de passagem
-
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... prisionais, ainda que sem conseguir acompanhar a magnitude das prisões, gerando um epidêmico quadro de superlotação ... Para sermos mais ... ção entre aumento da “vagabundagem” e da repressão, com a passagem da administração das instituições de caridade das mãos privadas para ...
-
Decisão monocrática Nº 213387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... probatório e depoimentos dos policiais responsáveis pelas prisões: ... “A materialidade do delito está devidamente comprovada nos ... Mas ambos já tinham passagem. Aquela rua é de passagem obrigatória pela polícia, porque o tráfico ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010058-32.2021.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-06-2021
... EM QUE OCORRIDAS AS PRISÕES. DEVIDO O ... RELAXAMENTO DA PRISÃO QUE SE MOSTROU ILEGAL ... DECISÃO ... passagem, fidedignos, estes teriam sido sucessivamente torturados ... por policiais ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... já cumpriu 1/6 da pena no regi me fechado, não consegue a passagem para o semiaberto por falta de vaga, permanece mais 1/6 no fechado e acaba ... , a ociosidade e a irresponsabilidade, encontradas em tantas prisões. Trata-se de um tipo de punição que não acarreta o estigma do associado ...
-
Decisão monocrática Nº 190094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... referir, bem por isso, ante a pertinência de seus fundamentos, passagem expressiva da decisão que o eminente Ministro GILMAR MENDES proferiu no ... Trata-se de importante mecanismo de controle da legalidade das prisões em flagrante, prevenindo-se prisões ilegais e até torturas no ato da ...
-
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... A passagem para a era da determinação legal das penas, com o abandono da non fixed ... número de grandes e pequenos traficantes passaria a vida nas prisões e, até a metade dos anos de 1990, trinta e quatro estados haviam adotado ... -
Direito Processual Penal
... passagem de ônibus para a cidade de São Paulo e segue, posteriormente, para o Rio ... ça condenatória recorrível deixaram de integrar o rol das prisões processuais com a entrada em vigor das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 ...
-
Acórdão Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... ministerial apresentaram manifestação pela a conversão das prisões temporárias dos investigados em prisões preventivas, a fim de garantir a ... passagem e, reflexo da celeridade e eficiência com que o Magistrado singular vem ...
-
Capítulo 7 - Prevenção do delito
... e melhores policiais, mais e melhores juízes, mais e melhores prisões. 6 O modelo neoclássico também foi criticado, senão vejamos: ... – ... Rio de Janeiro: Revan, 2003). A teoria da pena criticada na passagem acima é: ... A) retributiva; ... B) prevenção especial ...
-
Valença - 2ª vara criminal
... , através das investigações que foram feitas no curso das prisões, que os dois elementos já tinham passagem, por homicídio em relação a ...
-
Decisão monocrática Nº 221206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... ) que os pacientes foram presos em flagrante, sendo convertidas as prisões em preventivas. Alegou que a residência onde realizada a diligência é ... que levem a crer que os acusados estavam no local apenas de passagem ou apenas para adquirir a droga vendida. Portanto, presentes os requisitos ...
-
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... algumas breves ponderações sobre a origem do trabalho nas prisões, bem como dos efeitos do Covid-19 na fase de execução da pena, ter-se-á ... Brevemente, a Revolução Industrial marcou a passagem do sistema de produção feudalista para o sistema de produção ... -
Decisões Monocráticas nº 30313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... Alexandre de Moraes registrou a seguinte passagem em seu voto: Diante disso, da leitura dos autos, evidencia-se que os fatos ... /MS e 0004367-52.2017.4.03.0000/MS, com o restabelecimento das prisões preventivas decretadas pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS ...
-
Decisão da Presidência nº 30313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... Alexandre de Moraes registrou a seguinte passagem em seu voto: Diante disso, da leitura dos autos, evidencia-se que os fatos ... /MS e 0004367-52.2017.4.03.0000/MS, com o restabelecimento das prisões preventivas decretadas pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SÚMULA 284/STF. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO SUBJETIVO. PRETENSÃO. DIREITO ... 37 da Lei 6.830/1980 ... I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O ... reino Asturiano mostrar-se-ia consolidado na passagem do século VIII para o IX, destacando-se aqui Afonso III 30 das Astúrias ... novamente na ‘Abrilada’, com repressão dura e inúmeras prisões, movimento que suscitou a reprovação de algumas potências estrangeiras ...
-
Acórdãos nº 0009577-04.2012.8.26.0609 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... 8/9), em juízo negaram a imputação, alegando que suas prisões foram motivadas por ostentarem passagem criminal anterior. Já a ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... éa, logo que reunida fôr, uma relação motivada das prisões, e d'outras medidas de prevenção tomadas; e quaesquer ... nascimento e sepultamento do recém-nascido, com passagem pela delegacia de polícia para registro do óbito; necessidade de ...
-
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... A transformação das prisões acontece considerando-se novas realidades e costumes, e se estabelece por ... , escolhidas por estarem cumprindo penas medias ou longas, com passagem pelas duas casas prisionais e através de questionário semiestruturado ...
-
Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Estados modernos latino-americanos, mais que representar a passagem de um sistema de juridicidade difusa para um sistema técnico e racional ... 05, N. 02 | ISSN 2357-8009 | pp. 153-182 ... índios às prisões" na qualidade de ‘criminosos’ ou ‘infratores’ da lei não-indígena\xE2" ... -
Exercícios prácticos
... até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem de avião que já havia comprado ... Você é contratado para efetuar ... prisões preventivas, temporárias e definitivas, e não somente para os casos de ...
-
Direito egípcio
... estratégico para conquistadores modernos, uma vez que oferecia passagem terrestre e marítima pelo canal de Suez aos europeus para a Ásia, e por ... Curiosidade3 : Haviam prisões" no Egito. Eram lugares para acondicionar os condenados antes de suas execu\xC3" ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em hospitais psiquiátricos estatais estão agora trancados em prisões estaduais. Outros vivem nas ruas” (2011, p. 163, tradução nossa) ... 82 Cumpre salientar que em nenhuma passagem da Convenção, encontra-se qualquer alusão à “inclusão” social, ...
-
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... é possível identificar várias facções que se originaram nas prisões espalhadas pelo território brasileiro, operando praticamente em todos os ... terrestres, grande parte em linha seca e com inúmeros locais de passagem para os países vizinhos; o litoral extenso, com cerca de 7.400 Km e sem ...