Prisões de trabalhos forçados
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... com relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial e a consequente ... ção é o resultado que se espera dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Ao tempo em que ... órgãos de segurança, não tiveram suas prisões e mor-tes assumidas pelas autoridades do ...
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Delação Premiada
... , em matar atraiçoadamente, quebrantar prisões Cadêas de fora per força, per furto, de ... do grupo criminoso realizam diversos trabalhos, sempre objetivando os fins ilícitos arrolados ... ção sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... direta, pessoal ou religiosa (impostos, trabalhos forçados etc), e, posteriormente, disfarçada ... WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001a ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... ção do contrato, com o desempenho de trabalhos forçados em obras públicas pelo tempo ... no trabalho como pena, em propostas de prisões industriais ou remição da pena ... A ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... , 4º), ou de previsão de prisão com trabalhos forçados pelo tempo necessário para a ... se relacionam a procedimentos penais e prisões ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... , o que denota que “o fim do regime de trabalhos forçados reclamou prioritariamente um ... período de 2008 a 2012 referentes às prisões em flagrante no Estado de São Paulo. A partir do ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... ) não impediria os desaparecimentos forçados e as execuções extrajudiciais, já não ... – Os trabalhos foram conduzidos por 3 (três) advogados de SÃO ... de Janeiro (FAFERJ), esvaziada após as prisões de seus dirigentes em 1969, passou por um ... -
Uma conjuntura cr
... Prisões são um espaço de atenção prioritária no ... uniforme e completamente integrado, os trabalhos que se organizam dentro do que se veio a chamar ... onde se cumpria esta pena de trabalhos forçados como remeiro. Relata o autor que a condenação ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 315 ... 98. PIMENTEL, Manoel Pedro. Prisões fechadas e prisões abertas ... Série Estudos ... trazer alguma contribuição a seus trabalhos de diagnose (familiares, testemunhas do crime, ... a pena das galés, dos trabalhos forçados, ... ART. 28 EXECUÇÃO PENAL ... como ...
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Legislação Complementar
... trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), deverão ser ... de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e ... 16, desde que para isso forçados a abandonarem o cargo ou emprego, terão ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... ências pretéritas, concluindo seus trabalhos com a publicação de um relatório final ... em tortura, desaparecimento forçado, prisões ilegais, assassinatos ou massacres como "crimes ... tortura, execuções e desaparecimentos forçados) e a permanência de desigualdades estruturais, ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis; a garantia da ... , requisitos para a efetivação das prisões e aos princípios constitucio nais que infor- mam ...
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Leis
... 16, desde que para isso forçados a abandonarem o cargo ou emprego, terão ... 1º, ou engajado em trabalhos de geologia de poço, ou ainda, em trabalhos de ... de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e ...
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... Contudo, há que se atentar para os trabalhos mais recentes do autor 6 , cujas ideias ... na atualidade, os trabalhadores se veem forçados a ocuparem o tempo pós-jornada com outras ... WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 1999 ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , com a recente ampliação dos casos de prisões provisórias, abre-se a questão: estes presos ... Código Civil brasileiro: trabalhos relativos à sua elaboração. Rio de Janeiro: ... Diante desse quadro, somos forçados a reconhecer que o sistema uniforme dos títulos ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... de pessoas, deportações e expulsões, prisões, torturas e mortes contrárias ao Direito, todos ... El País, em abril de 2017, 92% dos trabalhos em condições análogas à de escravo no Brasil ... escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados" ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\xC3" ... -
Agenda: proposta para a política penal
... o ciclo de violência e opressão nas prisões, com a privação de direitos dando a tônica da ... de encarceramento do globo, se veem forçados a rever a fracassada política de encarceramento ... capacitação e super-visão dos trabalhos; ... Ŗ a concessão de uso das áreas ...
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Institucionalização emaranhada
... o presídio, em que cumpriu pena de trabalhos forçados, a partir de uma perspectiva ... , manter o poder de alguma forma em prisões, que o exercem sobre a grande massa prisional ...
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Às margens da clt: o direito ao trabalho das pessoas presas e as regras de mandela
... pessoas no Brasil que cumprem pena nas prisões, mais de meio milhão de pessoas não estão ... ção, que veda a existência de trabalhos forçados ... Nesse sentido, discutindo a ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... as de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou de banimento (CF, art. 5º XLVII) ... explícitas as condições grotescas das prisões brasileiras ... Somos a terceira maior ...
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Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
Em um ano, OAB-RJ teve 3 mil queixas de violações a prerrogativas
... prisões de outros países. A propostas foi duramente ... recebendo em dia — interromperem seus trabalhos. “Os únicos prejudicados com isso são os ... Por um lado, eles são forçados ... -
Legislação
... trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), deverão ser ... de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e ... a exploração do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à ...
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Legislação Complementar
... classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, ... de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e ... na forma a seguir: a) “trabalhos forçados” — todas as formas de trabalho ou de serviço ...
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A profecia da viol
... , juízes e os próprios militares), (17) prisões e torturas, que atingiram de maneira exacerbada ... tortura, assassinatos, desaparecimentos forçados, dentre outros. O único pré-compromisso aqui ... de Anistia (2001-2009); e, por fim, os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que, ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Destes trabalhos serao analisados, com particular atencao, aqueles ...