Prisões de trabalhos forçados
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A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil
... saparecimentos forçados de camponeses, concluiu-se que pelo menos mais ... entre 1946 a 1988, tais como “as prisões arbitrárias, as torturas, os monitoramentos das ... da Verdade e Memória, ajudará nos trabalhos de reparação da Comissão de Anistia no sentido ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... trabalhos forçados, o confinamento em campos de ... 35 Desaparecimentos forçados, torturas, prisões arbitrárias, intervenção em organizações ... -
Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério Público
Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o MP
... Poucos são os estudos e trabalhos científicos que contribuem para a leitura sobre ... Acreditar e apostar em prisões preventivas tendo por base o fundamento ... forçados ou ajuizamentos açodados, dentro da ideia de que ... -
Análise da memória e verdade sob a ótica de direito fundamental no direito brasileiro
... comissão da verdade em finalizar seus trabalhos remontando os fatos da ditadura ... A memória, ... nos porões do DOPS, desaparecimentos forçados, sequestros e prisões ilegais ... O afloramento ...
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Introdução
... o resultado de quase três anos de trabalhos, buscando servir como ferramenta de inspiração ... os envolvidos nos desaparecimentos forçados ocorridos naquela ocasião (Corte IDH, 2010, p ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... , apos 11 de setembro, uma serie de trabalhos teoricos no campo do direito penal, defendendo a ...
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Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
... execuções sumárias, desaparecimentos forçados, torturas sistemáticas, prisões ilegais, ... " de interpretação, inclusive aos trabalhos ... preparatórios do tratado e às ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... ções sumárias e desaparecimentos forçados cometidos por agentes de Estado no âmbito da ... Nota-se, sobretudo a partir dos trabalhos" da Comissão de Direito Internacional da ONU da d\xC3" ... 9. As prisões até hoje efetuadas se enquadram, rigorosamente, ...
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Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... 1 ... Em trabalhos publicados em edições anteriores desta Revista, ... na proteção conferida contra despejos forçados, prisões ilegais e outras ameaças, ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... I — A submissão de trabalhador a trabalhos forçados; ... II — A submissão de ... IV — os egressos de prisões; ... V — (vetado); ... VI — os ...
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Viver, em primeira pessoa: Reflexoes sobre biopotencia e possibilidades de resistencia biopolitica/To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance.
... em toda a sua amplitude dentro das prisões formavam, na verdade, uma relação de ... ter ficado uma zona obscura em seus trabalhos, quase como se pudessem se complementar: trata-se ... escravizadas que se negavam a trabalhos forçados ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... extenuantes, dos riscos trazidos pelos trabalhos nas máquinas, das sequelas dos acidentes em ... ; proibição de escravidão e de prisões arbitrárias; proteção igual perante os ... , c, quando proíbe a pena de trabalhos forçados; ... d) a efetiva abolição do trabalho ...
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Para se defender sobre xinjiang, china ataca onu e sua própria diplomacia
... j conhecidos de esterilizaes, abortos e trabalhos forados, que na avaliao da agncia "podem ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... para colocar integrantes das elites nas prisões, a Justiça do Trabalho também não teria sido ... ou que, de certo modo, se veem forçados a agir da mesma forma delinquente. O resultado ... As expressões utilizadas em diversos trabalhos de língua portuguesa e espanhola -"danos ...
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A sociedade excludente: exclusao social, criminalidade e diferenca na modernidade recente Jock Young.
... (1) Gulag era um sistema de campos de trabalhos forcados para criminosos, presos politicos e ...
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Direitos Humanos
... suprimindo a possibilidade de prisões arbitrárias. É correto afirmar que o documento ... de caráter perpétuo, de banimento, de trabalhos forçados e cruéis ... (D) É assegurado ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... eco e desenvolvimento em outros trabalhos acadêmicos e também em decisões judiciais, ... Paul Lafargue, ao constatar que “os forçados das prisões trabalhavam apenas dez horas; os ...
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Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... , a encarceramentos severos, a trabalhos forçados e à violência socialmente tolerada, ... a um “complexo industrial de prisões"”, mantidas lotadas por uma “guerra às drogas\xE2" ... -
Acórdão nº 50862468520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... , a imposição de penas cruéis e de trabalhos forçados ... E a Constituição, conforme diz o ... , por doença ou violência, dentro das prisões, é por demais significativo. Nem se pode ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... , os protestantes faltaram seus trabalhos para demonstrar como a ... de carne, vinhedos e fazendas foram forçados a fechar durante este dia. 106 Ao seguir as leis ... ; Autoridades autorizadas a fazerem prisões ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados. A ... trabalhos ... -
Delação Premiada
... , em matar atraiçoadamente, quebrantar prisões Cadêas de fora per força, per furto, de ... do grupo criminoso realizam diversos trabalhos, sempre objetivando os fins ilícitos arrolados ... ção sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... não apenas aos fluxos migratórios forçados ou não da população negra do continente ... a empolgada narrativa do articulista: Prisões em Penca. No Limoeiro, povoação da freguesia ... e luminosidade; III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; IV - ...
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Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance
O presente artigo visa a desenvolver uma reflexão sobre possibilidades de resistência ao poder biopolítico em curso na sociedade atual. Questiona-se se é possível vislumbrar tais possibilidades em alguns modos de vida e em diferentes experiências sociais, tomando-se como exemplo práticas de moradores de rua, atitudes e movimentos de jovens em diferentes contextos e a Marcha das vadias. Objetiva-se
... em toda a sua amplitude dentro das prisões formavam, na verdade, uma relação de ... ter ficado uma zona obscura em seus trabalhos, quase como se pudessem se complementar: trata-se ... escravizadas que se negavam a trabalhos forçados – e classistas – para indicar tanto ... -
Da ordem imposta à ordem negociada: a reforma da justiça por meio das universidades
... prometido não confessar no caso suas prisões. Agora ambos estão presos em celas diferentes se ... Nesse caso, eles seriam forçados a lutar para compartilhar uma pequena fração ...