procedimento ordinário e sumário
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001914-71.2017.5.07.0006), 2018-05-02
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000454-15.2018.5.07.0006), 2018-05-02
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000057-65.2018.5.07.0002), 2019-06-11
... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ...
-
Bibliografia
... ASSIS, Jacy de. Procedimento ordinário. São Paulo: Livraria dos Advogados, ... comum, procedimento ordinário e sumário. V. 2. São Paulo: Saraiva, 2011 ... BÜLOW, ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... t eoriA dA s entençA ... Sumário: 1. Dos atos processuais precedentes à ... Visão do processo de conhecimento: procedimento comum – 1.2 Visão simplificada do processo de ... processual civil : procedimento comum: ordinário e sumário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, t ...
-
Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... para todos os pedidos o tipo de procedimento ... § 2º Quando, para cada pedido, ... ária, ante a interposição do recurso ordinário por elas cabe à egrégia Turma o reexame também ... b) indicar o procedimento a ser seguido (sumário ou ordinário ou sumaríssimo) ... Determina o ...
-
Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... 5.584/70, que disciplina o procedimento para as causas cujo valor não ultrapasse dois salários mínimos ... valor menor (sic) que sujeitará a causa a procedimento ordinário, com ampla possibilidade de produção de prova, sem comportar recurso; e ...
-
Capítulo 12
... procedimento da demanda ... O procedimento é a forma ... dividimos mais o procedimento comum em ordinário e sumário ... Basta mencionar que estamos ...
-
Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... “Nas reclamações enquadradas no procedimento" sumaríssimo: ... ( ... ) I – o pedido dever\xC3" ... ária, ante a interposição do recurso ordinário por elas cabe à egrégia Turma o reexame também ... b) indicar o procedimento a ser seguido (sumário ou ordinário ou sumaríssimo) ...
-
Ação civil pública
... qualquer incursão do legislador ordinário pela matéria, tampouco do Poder Executivo, via ... dessa natureza não existe no procedimento comum, e não teria sentido negar à Ação Civil ... ário da CLT e não o novo procedimento sumário criado pela Lei n. 9.957/00, para reger os ...
-
Processual civil. Ação ordinária. Valor atribuído à causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Determinação de emenda da inicial para adequar ao rito sumário. Indisponibilidade do rito. "Não pode o autor, nem mesmo com assentimento do réu, substituir o procedimento sumário pelo ordinário naqueles casos em que a lei manda observar o primeiro". Inteligência do artigo 275, inciso I, do Código...
-
A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
... SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O procedimento à luz do Código de Processo ... , os procedimentos dividem-se em: comum (que subdivide-se em ordinário e sumário) e especial (que podem ser de jurisdição contenciosa ou de ...
-
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... " (Chiovenda, La riforma del procedimento civile , Roma, 1911, p. 4) ... Tenho a honra de ... do Código Civil falava de recurso ordinário, 26 inspirando-se, por certo, na lição de Paula ... , o procedimento era ordinário, sumário, sumaríssimo e executivo (cf. Neves de Castro, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002035-02.2017.5.07.0006), 2018-01-16
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001949-31.2017.5.07.0006), 2018-01-16
... até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser ...
-
Acórdão Nº 0022760-82.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que se tem por inequívoca a responsabilidade subsidiária do Município quanto ao pagamento das parcelas deferidas em Sentença, porquanto não agiu de forma a impedir o descumprimento de obrigações contratuais e legais contraídas pela primeira reclamada - real empregadora. De outra parte, cumpre...
... nº () RELATOR: EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE ... fins de enquadramento no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o ... -
Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
... Explicitando o procedimento de homologação de acordo extrajudicial, o art ... ária pretender interpor recurso ordinário, recurso de revista, embargos de divergência, ... ) no procedimento comum ordinário (ou sumário"), haverá extinção do(s) pedido(s) sem resoluç\xC3" ...
-
A Lei Nº 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho
... Explicitando o procedimento de homologação de acordo extrajudicial, o art ... ordinário, recurso de revista, embargos de divergência, ... ) no procedimento comum ordinário (ou sumário), haverá extinção do(s) pedido(os) sem ...
-
Acórdão Nº 0020326-61.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA QUE ELASTECE A CARGA HORÁRIA. VALIDADE. É válida a norma coletiva que elastece a jornada de trabalho de 6 para 8 horas, no sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, observado o limite de 36 horas semanais. Recurso parcialmente provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE ... judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Acórdão Nº 0020590-50.2018.5.04.0771 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... : LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE ... 1. ADICIONAL DE ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Bibliografia
... ASSIS, Jacy de. Procedimento ordinário. São Paulo: Livraria dos Advogados, ... comum, procedimento ordinário e sumário. V. 2. São Paulo: Saraiva, 2011 ... BÜLOW, ...
-
Acórdão Nº 0020271-95.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. A não observância do prazo estabelecido no artigo 145 da CLT enseja o pagamento da dobra das férias. Aplicação da Súmula 450 do TST. Recurso provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO ... fins de enquadramento no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o ... -
Exercícios prácticos
... O Ministério Público iniciou procedimento em face de Bernardo imputando-lhe o crime de ... ação penal submetida ao procedimento ordinário pela suposta prática do delito de estelionato, ... ser produzida a prova no curso do sumário e materialidade do crime ser aferida por outros ...
-
Das Testemunhas (arts. 202 a 225)
... (fase investigatória) ou em sede de procedimento criminal instaurado pelo Ministério Público ... fatos e que o procedimento é o comum ordinário, quantas testemunhas o Ministério Público e ... PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO ... 5 (cinco) testemunhas ... PROCEDIMENTO ...
-
Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... os presuntivos credores, observado o procedimento comum ... Art. 549. Aplica-se o ... lei processual exclui o procedimento ordinário" e sumário. De tal sorte que os procedimentos ter\xC3" ...