procuração judicial inventário
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Dos contratos em espécie
... dependerem, para casar, de suprimento judicial ... Como vimos no início da análise deste ... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 0519410-76.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região ... -Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Inventário e Partilha] ... Parte Ativa: REQUERENTE: ... os documentos de identificação e procuração de todos os herdeiros da falecida ...
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Do casamento
... Suprimento judicial do consentimento – 9. Observações sobre o ... 7 5. Essa procuração pode ser por instrumento particular, desde que ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... avaliação, para efetuar o depósito judicial dos honorários, no prazo de 15 dias. Ficam ... , trazer aos autos o instrumento de procuração ... ção, informar sobre a abertura de inventário ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8063299-30.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 8061360-15.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região ... conhecimento da revogação de procuração de que trata o documento de fl. 262. 2) Defiro o ...
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Direito Processual Civil
... (D) Na mediação judicial, os mediadores não estarão sujeitos à prévia ... ça, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de ... éu, não basta que o advogado tenha procuração com clausula ad judicia ... (B) Juntada ...
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Dos pressupostos processuais referentes às partes
... 5.2.1.2 Representação judicial. 5.2.2 Pessoas com relativa incapacidade ... incapaz, por exemplo, outorga a procuração ao advogado, mas seu pai assina junto com ele – ... necessárias para que o processo de inventário chegue ao seu final ... O art. 617 e 616 do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da cláusula depende de homologação judicial ... (C) A cláusula é válida, porque a ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ...
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Acórdão Nº 0031400-50.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... pessoais; b) procuração atualizada, com ratificação dos atos ... cujus, sendo descabida a exigência de inventario para habilitação de inventariante e/ou espólio ... tanto, documentos pessoais, procuração judicial, ... certidões de casamento e de óbito, além ...
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Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... , o herdeiro respectivo é sucedido no inventário, pelos arrematantes. III. A preclusão vincula o ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... Demeneck, referente aos autos de Inventário nº 0000625-12.2015.8.16.0188 – ... requereu a ... VALORAÇÃO NEGATIVA DO VETOR JUDICIAL DA PERSONALIDADE PRESERVADO ... PELA INSTÂNCIA A ... ém soube que já tinham revogado a procuração dada ao acusado desde dezembro do ano anterior ...
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Escritura pública
... @6. Adjudicação e partilha em inventário extrajudicial ... A Lei no 11.441/2007 ... ção ou partilha decorrente de sentença judicial, em tal caso a certidão deverá ser apresentada ... ementa colaciona-se a seguir: “Procuração em causa própria. Quando constante de ...
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Usucapião de bens imóveis
... urbana não impede seu reconhecimento judicial, se a porção utilizada comercialmente é ... (Lei 10.931/04), na realização de inventário, partilha e divórcio consensuais (Lei 11.441/07) ... VI – procuração pública com poderes de alienação para si ou ...
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Direito Constitucional
... cumprir obrigação imposta por decisão judicial, sob o risco de violação do princípio da ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ... em Belo Horizonte – MG, e seu inventário foi feito no estado de Goiás. Assertiva: O ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SOUZA PEREIRA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... nomes dos advogados constantes na procuração de fls. 78/79 e Substabelecimento de fls ... 2013.8.05.0271 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - AUTOR: Isabel Cristina Rosario dos ...
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Decisão Monocrática N° 07061926720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Cuida-se de ação rescisória com pedido de tutela de urgência promovida por LETÍCIA SANTOS ASSUNÇÃO, representada por sua genitora ANDRÉIA CRUZ DOS SANTOS, em desfavor de GERALDO ANTÔNIO DE CASTRO, objetivando rescindir acórdão da 4ª Turma Cível que deu provimento ao recurso interposto para anular a sentença recorrida e determinar a habilitação de crédito decorrente da prestação de serviço de...
... : 0706192-67.2022.8.07.0000 Classe judicial: AO RESCISRIA (47) AUTOR: L. S. A. REPRESENTANTE ... -
Família
... separaram judicialmente por Separação judicial Consensual, distribuída a esta Vara Cível, ... Súmula 116/STF: “Em desquite ou inventário, é legitima a cobrança do chamado imposto de ... , por meio de seu Advogado (juntar procuração por instrumento Público), propor e requerer ...
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Procedimentos especiais
... Para limitar ainda mais a atuação judicial, a Lei n. 13.467/17 criou um rol de direitos que ... Procuração outorgada com poderes específicos para ... e ao PIS/PASEP, independentemente de inventário ... Os dependentes a que se refere o aludido ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... , nem ser substituído por decisão judicial. ( D.O.U. 9.5.2008) ... 5. A falta de defesa ... 116. Em desquite ou inventário, é legítima a cobrança do chamado Imposto de ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... , nem ser substituído por decisão judicial. ( D.O.U. 9.5.2008) ... 5. A falta de defesa ... 116. Em desquite ou inventário, é legítima a cobrança do chamado Imposto de ... sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ...
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Serviços cartorários
... /03/1975 pelo escrivão do ___Ofício do judicial, desta Comarca – Julgada a partilha por ... ídicas entre pessoas nas ações de inventário", como falecimentos, separação, divórcio, anula\xC3" ... - Procuração de representantes, com prazo de noventa dias; ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... já objeto de análise no pronunciamento judicial que extinguiu o feito sem resolução do mérito ... petição inicial foi instruída com procuração e documentos inerentes ao pleito ... Vieram os ... Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... Art ...