Programa do Bom Menino
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Professora ... da Candelária 20 , com a morte do Menino Bernardo 21 , segundo uma narrativa que ... 16. APPLEBAUM, Anne. A ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens econômicas para aqueles que ... Unificado – 2015.1) B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... programa de pós-graduação bacana, formamos os nossos mestres e doutores lá ... Ele disse para o Jacob: “Se o menino é bom, nós vamos ajudá-lo”. Aí, sei lá aonde o Oscar foi, o José ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... [FR] — Eu era, desde o curso primário, um menino de muitas leituras e tomei gosto por aquilo que essas leituras mostravam ... Assim se chegou à anistia, assim se chegou ao programa da primeira eleição em que concorreria a oposição civil. Mas, nos ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... passaram a ser verdadeiros depósitos de malfeitores, sem nenhum programa de recuperação dos mesmos. Aliás, as prisões se consubstanciam em um ... ) chegava ao sul da Itália, e, por meio de sua lábia, convencia o menino que brincava com seu revólver, a trocá-lo por um relógio. E o garoto, ...
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Sistema de garantias salariais
... estabelecidas em ato do Poder Executivo federal, aderirem ao Programa de Proteção ao Emprego , de modo a reduzirem, temporariamente, em até ... ão, desde 1988, em consequência, fórmulas como a do Programa Bom Menino , instituído pelo Decreto-Lei n. 2.318, de 1986, que inseria os jovens ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... um adolescente carregando uma caixa de engraxe, bem como outro menino realizando serviço de engraxate para uma senhora (fotos anexas) ... à segregação de resíduos recicláveis e divulgação do programa com a indicação de que os catadores são responsáveis pela coleta ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... acumular um total de 17.413, incluindo “partículas da língua do Menino Jesus, calças de São José e cuecas de São Francisco, palhinhas da ... Há alguns anos, outro programa televisivo mostrava que a simples embalagem de um produto pode aumentar ...
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Atos administrativos, AVISO DE RESULTADO DOS RECURSOS, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE JOVENS Program
... EDITAL DE SELEÇÃO DE JOVENS ... Programa Bolsa Juventude Rural ... Orçamento 2023 ... O Secretário de ... Valério Júnior ... 065.xxx.xxx- ... ESC EST ENS ... MED MENINO ... JACUIZINHO Indeferido No Anexo IV o ... jovem apresentou ... novos ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... Mestre em Direito Público ... (UNISINOS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED. Coordenador do KATHÁRSIS – ... ao seu tema central – um boneco de madeira que se transforma em menino" – e envolve o fascínio que os autômatos (do grego, ó\xEF\x81" ... -
A história, a filosofia e o direito
... Em debate com o ex-deputado Ayrton Soares, em programa de Mônica Wald-vogel, perguntou-me o amigo e colega – que defendia a ... , prejudicou um pouco a atividade cultural, que exercia, desde menino, quando presidi, ainda no Colégio Bandeirantes, a Associação de Jovens ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... variáveis do programa Bolsa Família (Lei 10.836/2004), isolada ... ou conjuntamente, e, ainda, ... Família e do auxílio emergencial, pois tenho um menino de ... nove anos. Quando o benefício passou de R$ 600 para pouco ... mais ...
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The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... , os pais ja definem o que e "coisas de menina" e o que e "coisa de menino" por meio do enxoval, da selecao da cor do quarto e das roupas do bebe ... Mestranda do Programa de Pos-Graduacao em Servico Social e Direitos Sociais da Universidade do ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... O Governo de Atenas aceitou igualmente um programa de privatizações que renderia 3,2 mil milhões de euros em 2015/2016, ... Lindo menino! Mostrou que sabe fazer uma conta de diminuir que se aprende na 1ª ...
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Direito Penal
... dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Então, Fernando, também com sua câmera ligada, se despiu e ... Em uma determinada madrugada, Gumercinda acerta um “programa sexual” com Caio e o leva até sua casa. Durante o ato sexual, Joaquim ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Docente Colaboradora do Programa em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... execução, no Rio de Janeiro e por dois policiais militares, de um menino de 14 anos, e a tentativa de assassinato de outro, de 15 anos. Na ... -
Peças prático-profissionais
... matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na Internet, ... de nove meses, Ana entra em trabalho de parto, vindo dar à luz um menino saudável, o qual é imediatamente colocado em seu colo. Ao ter o ...
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Natal amarelo
... Viu que tinha um endereço na tampa: “TV Paulista. Programa Bola Azul”. Sem saber por que, ligou o aparelho de TV, bem baixinho. A ... havia compreendido bem o porquê, foi um golpe na forma como aquele menino de 13 anos idealizava as coisas ... As ideias e o pensamento de ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... pedacinho de arame nas minhas/ memórias fósseis./ Tem por lá um menino a brincar no terreiro/ entre conchas, osso de arara, sabugos, asas de ... do emprego de trabalho infantil ocorreu principalmente devido ao Programa Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (peti) ... -
Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... Foi professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP). Atualmente é ... Quem desenvolve esses serviços é o Lar Santa Terezinha do Menino Jesus, uma ONG. Muito complicado! ... Geraldo Giovanni: Pois é, ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... (entrevista 2021), o caso do assassinato por disparo de policial do menino Eduardo de Jesus, de dez anos, no Complexo do Alemão, em que o coletivo ... Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos ... -
Do Contrato de Trabalho
... minutos para jornadas superiores a seis horas; IV — adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei n. 13.189, de 19 de novembro de ... Para uma família menos favorecida, ter um menino que jogue bem futebol e demonstre interesse pelo ofício, pode ser, muitas ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... O discurso do orador de turma, que foi também bolsista do programa de ação airmativa, João Lucas Ijino Santana, na formatura de 2015, ... porque ele estava trabalhando e a gente fazia todo o resto, leva menino pra médico, pra dentista, trabalha. [ ... ] Até me lembro de uma coisa ... -
Acórdão Nº 59847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA ADPF 130. CENSURA PRÉVIA DE PROGRAMA TELEVISIVO. INTERVENÇÃO ESTATAL EXEPCIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL POSTERIOR, EM CASO DE DANO. PRECEDENTES. 1. Presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar. Possibilidade de grave prejuízo aos interesses da...
... CONSOLIDADO NA ADPF 130. CENSURA PRÉVIA DE PROGRAMA ... TELEVISIVO ... INTERVENÇÃO ... EXEPCIONAL ... POSSIBILIDADE DE ... caso trágico envolvendo o assassinato do menino Henry Borel Medeiros. O ... garoto, de 4 anos, morreu no dia 8 de março ... -
Guarda compartilhada no Brasil
... permite que os pais deliberem conjunta-mente sobre o programa geral de educação dos ilhos. O ideal é que a vida do menor permaneça ... Em audiência, o pai do menino não quis abrir mão da guarda, embora depois do crime tenha se descoberto ...