Programas e Fundos das Nações Unidas
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Assédio sexual leva diretor do unicef a sair
... dia em que o número dois do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) renunciou ao ... de 2017 contra missões de paz, agências, fundos, programas e parceiros. Os dois eventos ocorrem ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... a respeito de água no âmbito das Nações Unidas (OLIVEIRA e AMARANTE JUNIOR, 2009). No Ano ... recursos hídricos e realização de programas de capacitação conjunta de gestores de recursos ...Usos sustentáveis para fundos de vales – aplicação de método de análise ... -
Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (PIDESC), tendo como ponto de conexão o ...As atividades envolveram programas direcionados a crianças (compartilhamento ... empresa Icatu-Hartford, administradora de fundos de investimento e planos de previdência, foi uma ... -
Unesco: estudantes brasileiros têm baixo nivel de aprendizagem
... Unesco, sobre as metas traçadas pelas Nações Unidas até 2030, mostra que o Brasil ainda tem ...ção de 15 anos ou mais inscrita em programas de alfabetização é de 4%, embora 9% dos ... do que hoje é aplicado via doações, fundos de amparo e outros acordos bilaterais e ...
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DECRETO Nº 3128, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Promulga a Convenção Sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferencia de Minas Antipessoal e Sobre Sua Destruição, Aberta a Assinaturas em Ottawa, em 3 de Dezembro de 1997.
... de 1996, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que exorta todos os Estados a buscar com ...programas nacionais de desminagem;. ii) Os meios ... Assistência à desminagem ou para outros fundos regionais que se ocupem deste tema. 5. Cada ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
..., assim como a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), a Comissao Europeia Contra o Racismo e a ... de juros ao credito a habitacao, os programas de incentivo ao arrendamento e tambem alguns ... Ciencia e Tecnologia (FCT/MEC) atraves de fundos nacionais e e cofinanciado pelo FEDER atraves do ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... do Equador, em 2007, na Conferência das Nações Unidas, para preservação do Parque Yasuní ... presencia estatal y ejecutan distintos programas sociales. Pero no continuaron la senda de aquella ... Yasuní-ITTʹ ideia inicial de angariar fundos, com a colaboração internacional, para a ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
...ças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) (UNFCCC- 1992). Esta convenção, em ... e instrumentos das políticas, programas e ações governamentais deverão ser ... à adaptação que permitam acessar fundos específicos ” (BRASIL, 2016, p. 38). . Os ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
...-se da finalidade de arrecadação de fundos aos cofres públicos. . A sanção pela não ... O escritório das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos elaborou o ... O direito à moradia não se resume a programas habitacionais, mas abrange as condições de ...
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An
...ção, em 1991, dos Princípios das Nações Unidas em favor dos idosos, nos quais se ...ção da força de trabalho através dos fundos públicos. no bojo de tais ...à renda, via aposentadorias, pensões e programas de renda mínima, inclusive para aqueles que não ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Poder Público para a implantação de programas de atendimento de idosos e pessoas portadoras de ... Representante do Secretário Geral das Nações Unidas para o deslocamento interno, Francis M. ...ção legal dos recursos que inte-gram os fundos da administração pública; a compatibilidade ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... no Brasil não direcionam recursos para programas de pesquisa e desenvolvimento em solo brasileiro. ...Organização das Nações Unidas, 2002, p. 223. Disponível em: ... alguns setores da economia nacional, aos Fundos Setoriais (vinculados a áreas específicas como ...
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Direito Ambiental
...ída a competência comum para promover programas de construção de moradias e a melhoria das ... ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, ... Ambiente, para o Fundo Naval e para os fundos estaduais ou municipais do meio ambiente, ou ...
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Espaços internacionais
...Já em 1963, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi feita uma Declaração de princípios ...-atmosférico, bem como sobre o mar e os fundos marinhos. Invocamos, mais especificamente os ..., para a cooperação e coordenação de programas de lançamento de satélites científicos, nas ...
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Espaços internacionais
...Já em 1963, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi feita uma Declaração de princípios ...-atmosférico, bem como sobre o mar e os fundos marinhos. Invocamos, mais especificamente os ...— 193 —. e coordenação de programas de lançamento de satélites científicos, nas ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... conforme definido na Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, e os correspondentes ...fundos por eles constituídos, a uma pessoa física por ... a quaisquer transações relativas a programas de computador serão tributáveis por um Estado ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ... dever do Estado promover a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para ... nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes ...
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Decreto nº 5.377 de 23/02/2005. APROVA A POLITICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR - PNRM.
..., da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em ... para a elaboração de planos, programas e ações de governo no campo das atividades de ... dos recursos minerais da "Área" (fundos marinhos fora das jurisdições nacionais);. - ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERADOS PARA CUIDAR DA SAÚDE. ARTS. 23, II, E 196 DA CF. FEDERALISMO COOPERATIVO. LEI 13.979/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. VACINAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. I - A...
...a.4) determinar que os fundos provenientes de. recuperação financeira ... sobretudo mediante a implementação de programas. universais de vacinação, pois, como adverte o ... pertencente à Organização das Nações Unidas – ONU,. integrada pelo Brasil, traz à ... -
Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... Não é à toa que a Organização das Nações Unidas (ONU), ao compor Agenda 2030 2 , fixa no ... da presente Convenção; d) Promover programas de formação sobre sensibilização a respeito ... estaduais, municipais e distrital, com fundos específicos e com autonomia de decisões; • ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das ...ção de Interesse Social (FNHIS), bem como Fundos Estaduais e Municipais de Habitação de ... o IDHM–Renda, segundo o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD), o ... de Janeiro, 2011; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; INSTITUTO DE PESQUISA ... -
Constituição da OIT e declaração de Filadélfia
... será entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acordo com o ... de Administração pelo emprego dos fundos da Organização Internacional do Trabalho. ..., tendo em vista tal objetivo, todos os programas de ação e medidas de caráter econômico e ...
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Análise do parfor no curso de pedagogia da ufrrj à luz das reformas educacionais
O presente trabalho trata, em linhas gerais, dos processos de reformas educacionais inicicados na década de 1990, enfatizando o lugar ocupado pelos organismos multilaterais, Unesco e Banco Mundial, na organização da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação das diretrizes tiradas na Conferência de Jomtien in? uenciariam a formulação e revisão de toda legislação...
... processos de formação docente e nos programas, inclusive no PARFOR. . Palavras-chave: PARFOR, ... mesmos entrassem na UFRRJ pela porta dos fundos, por um processo facilitado, sem legitimidade ... Todos, organizada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ... -
Espaços internacionais
...Já em 1963, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi feita uma Declaração de princípios ...-atmosférico, bem como sobre o mar e os fundos marinhos. Invocamos, mais especiicamente os arts. ..., para a cooperação e coordenação de programas de lançamento de satélites cientíicos, nas ...