Projetos prioritários para a economia nacional
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Crivella compara crise do rio à gestante em trabalho de parto
... A festa indutora da nossa economia. Ele (Paes) j pagou 70%, e ns vamos honrar os ... A Frente Nacional de Prefeitos organiza na prxima tera-feira reunio ... no adiantou, entretanto, quais seriam os projetos prioritrios para essas medidas junto iniciativa ...
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Startups, pequenas empresas e LGPD: o desafio da regulamentação
Kischelewski: Startups , pequenas empresas e LGPD
A Autoridade Nacional de Propriedade de Dados (ANP) iniciou, no final ... A agenda bienal enumera dez temas prioritários e inclui na fase um (a ser concluída ainda no ... balancear as exigências legais com os projetos e plano de negócios ... Assim sendo, espera-se ... Numa economia cada vez mais digitalizada, é inegável que ... -
Agências reguladoras e políticas públicas: Marco constitucional à luz da teoria social da regulação
Trata-se de análise do alcance da atribuição das Agências Reguladoras para desenvolvimento e implementação de políticas públicas, à luz do texto promulgado pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Partindo-se de uma análise dos arcabouços constitucional e legal incidentes ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas no Brasil, tentou-se avaliar a competência das Agênc
... Certificado pelo Curso Nacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços ... que conterá o conjunto dos temas prioritários a serem regulamentados pela agência durante sua ... primeira o planejamento mestre de toda a economia , presentes duas funções primordiais: a de ... , mas uma visão coletivista que adeque projetos políticos à sociedade, e não que adeque a ... -
A migração das securitizadoras de títulos e valores mobiliários para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
... projetos de investimento da empresa ou para o caixa ... Economia) – PUC/SP, São Paulo, p. 60 ... 303. PIRES, ... e Inovação), considerados prioritários. 315 314. Lei 12.431/2011, art. 1.º, com as ... No contexto do Código Tributário Nacional essa expressão “dolo, fraude ou simulação” ...
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Decreto nº 4.212 de 26/04/2002. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - de infra-estrutura, representados pelos projetos de energia, telecomunicações, transportes, instalação de gasodutos, ... , instruído com o laudo expedido pelo Ministério da Integração Nacional ... § 1º O chefe da unidade da Secretaria da Receita Federal decidirá ...
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Versão original
DEC 4212 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - de infra-estrutura, representados pelos projetos de energia, telecomunicações, transportes, instalação de gasodutos, ... , instruído com o laudo expedido pelo Ministério da Integração Nacional ... § 1º O chefe da unidade da Secretaria da Receita Federal decidirá ...
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Direitos Sociais na Constituição
... que, entre os direitos considerados prioritários, encontra-se o direito à educação. No espaço ... a normatização feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a questão ... ão pode ter sido apropriada para uma economia e uma geração anterior, mas cada vez mais ela ... participação e a pesquisa a partir de projetos ... 67 FÜHR, Regina Candida. Educação 4.0 ...
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Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... a discussão na Conferência, a mídia nacional" veiculou notícias de que a denúncia contra o pa\xC3" ... Em lugar de indexar a economia às necessidades dos homens e a finança às ... citada declaração, são temas prioritários para a OIT: a) liberdade de associação e o ... Comitê de Peritos da OIT a análise de projetos de lei em tramitação no país, inclusive para ...
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Pandemia e desastres ambientais: uma tragédia
... VI. Economia: Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e ... Ambiental 1; e Programa de comunicação nacional e internacional. Preservação e Segurança ... definição e execução dos programas, projetos e ações que se destinam à reparação integral ... organizados em 12 eixos temáticos prioritários atualmente em curso e já produzindo resultados: ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... intrínsecas conexões entre Direito, Economia, Comércio Internacional e Trabalho 127 ... nacional ... Na primeira seção, serão tracejados ... As primeiras 199 são instrumentos prioritários, aptas a estimularem os Estados membros a ... ção e de competição a depender dos projetos que desenvolvam 222 ... A ...
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Uma semana após vetos, defesa pede r$ 1 bi para as forças armadas
... Casa Civil e ao Ministrio da Economia na ltima quinta-feira.Entre vetos e bloqueios, o ... para assegurar a defesa do territrio nacional e a continuidade de projetos prioritrios, que, ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... humana é o vetor da ordem jurídica nacional, confluindo para sua direção as demais regras e ... 38 Dessa forma, a economia de mercado possui um propósito socioambiental ... sólidos constituem os objetivos prioritários da política nacional de gestão e gerenciamento ... 168 Esses projetos de lei estão tramitando em regime prioritário ...
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Projetos logísticos podem gerar ganhos de r$ 9 bi ao sudeste
Levantamento da Confederao Nacional da Indstria (CNI) em parceria com a consultoria ... at 2020, esses projetos proporcionaro economia de R$ 8,9 bilhes por ano com a reduo de custos ...
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Pecados capitais da ineficiência
... de engenharia.H tambm a m qualidade dos projetos, boa parte incompleta. E os projetos tm sido ... O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por ...
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Direitos fundamentais sociais
... que, entre os direitos considerados prioritários, encontra-se o direito à educação. No espaço ... a normatização feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a questão ... ão pode ter sido apropriada para uma economia e uma geração anterior, mas cada vez mais ela ... participação e a pesquisa a partir de projetos ... Com o advento da Quarta Revolução ...
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A reforma trabalhista e suas 'modernidades' na visão do mundo exterior
... a discussão na Conferência, a mídia nacional" veiculou notícias de que a denúncia contra o pa\xC3" ... Em lugar ... de indexar a economia às necessidades dos homens e a finança às ... citada declaração, são temas prioritários para a OIT: a) liberdade de associação e o ... Comitê de Peritos da OIT a aná-lise de projetos de lei em tramitação no país, inclusive para ...
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Ministério da defesa quer aumento de 37% nos investimentos
... investimentos no prximo ano para bancar projetos considerados prioritrios, como a compra de caas, ... difcil conseguir o aval do Ministrio da Economia para a ampliao desejada.Esta a verba que banca ... o Ministrio da Defesa incluiu na Poltica Nacional de Defesa (PND) e na Estratgia Nacional de Defesa ...
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Licenciamento ambiental e a dinâmica da licença renovável no estado de São Paulo
... permissivo, favorecendo a aprovação de projetos de significativo impacto ambiental e social. 2 ... das principais ferramentas da Política Nacional de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental, de ... canavieira e sua importância na economia paulista, finalmente incorpora os novos ... Operação dos Empreendimentos Prioritários – Termo de Referência para a padronização ...
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Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA
O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas. Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves...
... às diretrizes básicas e valores prioritários e as concepções empíricas se associam às ... tecnológico e para a segurança nacional, persiste e é reforçada a relevância da ... ém servirá de importante fomento à economia do país, bem como ao desenvolvimento ... 9º desenvolver “projetos e iniciativas com vistas ao desenvolvimento ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e ... I — aos projetos considerados prioritários no plano plurianual; ... da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e ... I — aos projetos considerados prioritários no plano plurianual; ... da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, ...
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Bndes reduz custo dos financiamentos
... para importao de equipamento sem similar nacional, o spread subiu de 1,7% ao ano para 2,1% anuais ... , Paulo Rabello explicou que vale para projetos de infraestrutura e pode chegar a 34 anos " antes ...
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Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... (Gestão Ambiental, Engenharia, Biologia, Economia) (REIS NETO et al., 2016) ... Em um primeiro ... Subnacionais (Secretaria do Tesouro Nacional, 2020), se levar em consideração os resultados ... , implantação de programas municipais e projetos de educação ambiental e, além dessas ações ... Prioritários ... -
Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... expressão ‘esverdeamento dos projetos’ já seria suficiente para indicar a ... objetivo a ser conseguido pela Política Nacional do Meio Ambiente a compatibilização do ... pelos assuntos que reputa prioritários de serem regulados por lei ... A tentativa ... SANTOS, Ângela Moulin S. Penalva. Economia ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e operacionalização do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - Instituto SELECON, ... ância aos níveis de atuação prioritários" da Instituição. 12.28. Para efeitos de pontuaç\xC3" ... Administração ou em Contabilidade ou Economia ou em Engenharia; e com, obrigatoriamente, ... 6. Gestão de projetos: metodologias ágeis, PMBOK. 7. Administração ...