promoção cultural dell
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... e istituti giuridici nella tecnica dell’interpretazione. In: ASCARELLI, Tullio ... ed. São Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 111-136 ... ACELERAÇÃO DA ... ícios etc.), a própria Lei impõe a promoção imediata de sua liquidação - sem que isso ...
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O direito como ordenação
... se fazendo fundamental-mente como ser cultural. 41 40 A ação humana submete a realidade a sua ... politico nella storia constituzionale dell’Occidente. Bolonia: Il Mulino, 1992, pp ... do monopólio da força com a promoção ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Il caso dell'etica della robotica in Europa. Disponivel em: ... New Technology Adoption: embracing cultural influences. Issues in Information Systems, ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... relação entre Estado e família na promoção do direito fundamental à educação; e (iii) ... divenire consapevole dei limiti del diritto, dell’esistenza di aree dove la norma giuridica non ... The Review of Education, Pedagogy and Cultural Studies , vol. 27, 2005, pp. 316-317) ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... Il Diritto dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, v ... não bastasse, tem-se ainda a barreira cultural, haja vista a multiplici-dade de valores sociais ... contratual atuam como premissas para a promoção do investimento e do aumento da oferta de capital ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... : vivência do casal na dimensão cultural" no pr ocesso de parir. 2000. 237 f. Dissertaç\xC3" ... fundamen tais da República a promoção do bem de todos sem preconceitos de sexo (art ... e garantisce i diritti inviolabili dell’uomo, sia come singolo , sia nelle formazioni ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E CRIATIVO ... ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA ... DELL’ARTE E SUAS MÁSCARAS - André Luiz Cruz - ... mento, promoção e produção técnica. - Germano de Carvalho ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e partidos políticos, bem como, na promoção ... de interlocução com os Municípios, outros ... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por ... ão, Istituto Zooprofilattico Sperimentale Dell’Abruzzo y Del Molise - G. Caporale e Istituto ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... cultural ... Concorda-se com Piovesan 13 de que a busca ... 3º, a promoção do bem de todos , sem preconceitos de ... medico del servizio ostetrico-ginecologico dell’ente ospedaliero in cui deve praticarsi ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... evento Il ragionamento giuridico nell’era dell’intelligenza artificiale , no dia 15 de ... – felicidade esta entendida como promoção do prazer 17 ... Haverá, portanto, sempre uma ... 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 69. 17. MILL, J.S. Utilitarismo ...
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Referências
... 682 Da proteção ao patrimônio cultural ... ÁVILA, Juan Manuel Alegre. Evolución y ... Promoção de Família, 1971 ... BASAVILBASO, Benjamin ... Dichiarazione di principio sui problemi dell’ambiente. Disponível em ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Di Vittorio ... Ministero dell’Istruzione. Roma: Università e Ricerca ... determinar os rumos da atenção e da promoção da saúde nestes espaços, não mais locais, mas ... a preservação da própria identidade cultural. O discurso sobre a igualdade foi fundado sobre a ... -
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... ção da expansão capitalista e da promoção do desenvolvimento, cf. BERCOVICI, ... à produção científica, literária e cultural, seja em formato tradicional de livros físicos, ... Scritti di Diritto Pubblico dell’Economia ... Milano: Giuffrè, 1970, p. 638) ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... cultural. 345 Todavia, para alguns atos jurídicos, ... estabelecem um estado de coisas cuja promoção gradual depende dos efeitos decorrentes da ... Per quanto concerne l’uso dell’ascensore nella comproprietà di case per ...
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Referências
... pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: ... Loyola. 1989 ... Sociedade da informação e promoção à pessoa: empoderamento humano na concretude de ... Il Diritto ... Dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, v ...
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Romanities claiming sustainability. The challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process
Taking as starting point some peculiarities of the archaeological and urban environment involved in the planning of Rome new underground line - what we mentioned as "romanities" -, this article proposes some reflections on the topic of sustainable public procurement and its strategic use as privileged instrument for the promotion of horizontal public policies in the light of the European Union...
... how public policies for ecological and cultural protection can be legitimately introduced into ... ção estratégica como instrumento de promoção de políticas horizontais, à luz do paradigma ... ai fini di una maggiore competitività dell’UE, soprattutto in considerazione dell’enorme ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... a uma suposta uniformidade étnico-cultural.” 50 Trata-se de uma construção ... 48 HABERMAS, Jürgen. L’Inclusione dell’altro. Milano: Feltrinelli, 2002, p. 193 ... ídica dos atos do sistema político e promoção da integração entre as unidades sociais e ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... pelo IHGB, surgiu como iniciativa de promoção de estudos científicos nas áreas de Política, ... URBANISMO BRASIL, ENCICLOPÉDIA ITAU CULTURAL DE ARTE DE CULTURA BRASILEIRAS, 2020. 77 Como ... Diritto Pubblico in Germania : pubblicistica dell ...
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O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... 3. Acenos à diversidade cultural na jurisprudência italiana. 4. Diversidade como ... ção UNESCO sobre a “proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais” ... diversità e al territorio come espressione dell’identità nel tempo della globalizzazione , in ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... ser associada à exigência ética de promoção da justiça social ... É a partir dessa ... Questo è un fondamentale diritto dell’uomo, una libertà civile, que come tale, nelle ... não perder de vista seu papel ético-cultural de referência às conquistas históricas da ...
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Parte 2
... ão econômica, social, política e mesmo cultural, o exercício da empresa pressupõe uma atividade ... promoção de deveres de cooperação e amplo fluxo de ... 232. GAVAZZI, Giacomo. Elementi di teoria dell diritto ... Torino: G. Giappichelli, 1986, p. 52 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A sentença hostilizada, que acolheu a promoção do Ministério Público, se lastreou no fato de ... ALEX SANDRO OCHSENDORF – SP162430 PATRICIA DELL AMORE TORRES E OUTRO(S) – SP252458 MAYARA GIL ... , irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Caso o escopo fosse o da promoção" de um contraditório prévio à retirada do conte\xC3" ... dos grandes conglomerados da indústria cultural. 40,41 ... Mutatis mutandi , no Brasil o ... appetibili, dal punto di vista economico, dell’oro, del petrolio o delle risorse naturali ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... de Premiação nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”, QUE DIS- PÕE SOBRE A PREMIAÇÃO ... Passos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades Rafaele Silva ... Festival de Petrópolis Online Instituto Dell'Arte 20.824.428/0001-66 Subitem 8.5: alínea ...
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... como instrumento de viabilização da promoção de múltiplas aspirações, privadas e públicas, ... , ma risente dela elaborazione dela scienzia dell’economia ... Fiel a esta concepção, o ... Espacial; e iv) Sustentabilidade Cultural. Já Ferrer; Glasenapp; Cruz (2014), descrevem ...