propaganda politica na era vargas
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... leitura dos famosos diários de Getúlio Vargas (1882 – 1954 218 ). Em 04 de fevereiro de 1937, ... XXIX – propaganda comercial ... São precisamente 54 incisos – ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... propaganda pessoal em desrespeito ao que estatui o § 1º do ... então Presidente da República, Getúlio Vargas, edita o Decreto-Lei nº 3.240, que passou a ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Os mecanismos de representatividade política têm passado por crises e instabilidades ao longo ... crise de que redundou no suicídio de Vargas e na renúncia de Jânio Quadros: uma disputa ... , regulando temas como tempo de propaganda de televisão, prazos para inscrição eleitoral ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Com o final da 2ª GGM e após a ditadura Vargas, é retomado o “sentimento” da Constituição ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... de consumo, a publicidade, a arte da propaganda, a arte da sedução da música, os patrocínios ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que ... à transmissão oral das notícias e da propaganda” [sic] (BONIFÁCIO, 2021b, p. 55) ... O ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... , a partir de 1930, na Ditadura de Getúlio Vargas, com a intensa atividade administrativa e ... a sofrer ataques de toda ordem, com a propaganda" enganosa de que a maior flexibilidade das condiç\xC3" ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... soube oportunizar as condições objetivas para reverter uma política econômica ortodoxa que estava consolidada no Brasil, especialmente, após ... Adotava, ainda, uma estratégia ideológica de propaganda" anticomunista, alardeando uma ameaça que nunca existiu – inclusive, Get\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0602132-81.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 24-11-2022
... GABINETE DA DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMOES REPRESENTAÇÃO (11541) – ... Cargo – Segundo Suplente de Senador, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Internet, ...
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Audiovisual 'desmontado'
... mesma imagem em cinejornais da ditadura Vargas e em filmes de propaganda em contexto o revela sobre o estatuto da política, da imagem e da montagem audiovisual? Ou ainda o ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... das contradições, ampliado com a propaganda republicana ... Adriana Lopez e Carlos ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... do Estado, visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da ... governo de 15 anos do Presidente Getúlio Vargas, com a breve Constituição de 1934 e a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... , foi outorgada a constituição da Era Vargas. Sobre o documento de 1937, Marcelo Neves (2018, ... O cárcere que desmente a propaganda ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... Essencialmente, tem-se custos com propaganda, impressão, logística e, no ambiente ... Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). O estudo, com edições anuais ...
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Legislação
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... aLdo REbELo ... gILbERTo José sPIER vaRgas ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... , emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para ...
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Direito Constitucional
... , o âmbito de poder de deliberação política das maiorias democráticas é amplo e quase que ... Constituição de 1937, época de Getúlio Vargas, foi imposta, ou seja, outorgada. A de 1946 foi ... (D) propaganda comercial, responsabilidade por dano ao meio ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... a intenção de prejudicar a atuação política dos membros do legislativo aliados do Governo ... íticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual 10% das interações no Twitter ... e ROBERTS, H ... Network Propaganda: manipulation, desinformation and radicalization ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Por um lado, do ponto de vista de política pública e (ou) do desenvolvimento do campo ... , é inovação (e, parafraseando Mario Vargas Llosa 13 em sua afirmação sobre cultura, se ... recentemente, com o livro Network Propaganda: manipulation, desinformation, and ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... política criminal, e na política, em geral, vê-se uma ... conhecido por Brasil Republicano, Getúlio Vargas foi acusado, juntamente com seus auxiliares de ... Os republicanos da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e ...
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As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... Será proibida por lei qualquer propaganda em favor da guerra. §2. Será proibida por lei ... 30.822 de Getúlio Vargas, em 6 de maio de 1952. A Convenção é composta ...
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Ação Sindical e Fins
... Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; ... DZȱaǼȱproibiçãoȱdeȱqualquerȱ propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições ... Democrático (PSD) graças ao apoio de Vargas. Um de seus primeiros atos foi cassar o registro ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... Palavras-Chave: ... Política Pública; Regulação; Segurança Alimentar; ... à diminuição de custos e de propaganda, surgiu nas últimas décadas um número ... Durante o governo Vargas e sob a forte inluência do médico e geógrafo ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... especialmente, como instrumento de propaganda. Cuidava-se da abertura de escolas, asilos, além ... º Congresso Operário discutiu a ação política, a feição do sindicalismo de resistência, mas ... sindical foi criado em 1940 pela ditadura Vargas para custear a ação sindical estabelecida pela ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... de qualquer autoridade ou dominação política, econômica, social, religiosa, etc., e do ... propaganda, na medida em que projetavam a imagem de suas ... do Catete: futebol e política na Era Vargas (1930-1945). In: SILVA, Francisco Carlos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... ; AI 0323661-66.2016.8.21.7000; Getúlio Vargas; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Luiz Felipe ... ÇÃO – AFASTADA – ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA REFUTADA COM O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS ...