propriedade literaria artistica e cientifica
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... )? CÂNDIDO DINAMARCO leciona com toda propriedade que 'o interesse processual está representado, ... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Direitos Autorais
... ção - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ... outra forma de transferência de propriedade ou posse; ... V comunicação ao público - ato ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... Arbitragem e mediação em propriedade intelectual, esportes e entretenimento ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Acordao N° 1351472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Obscuridade e contradição. Vícios não caracterizados. Inconformismo quanto a tese adotada. Rejulgamento. Não cabimento. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte ré recorrente em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso inominado. Alega a parte embargante...
... terceiros, em afronta ao direito de propriedade intelectual do curso produzido pela ... parte ... àquele que editar obra literária, artística ou científica sem autorização do ... -
Pirataria e comportamento social
... na Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), em seu título V - Crimes Contra a ... roubo ou a usurpação da propriedade artística ou literária já se tornara algo reprovável sob ... de natureza artística, literária ou científica. Por outro lado, também não se deve, em nenhuma ...
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Obra autoral e seus atributos
... por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; ... IV – os ... ção autoral abrange apenas a forma literária ou artística utilizada para expressar eventuais ... ção da obra como objeto da propriedade intelectual, pode-se apontar outros, mais ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... comerciantes, cultivadores diretos da propriedade rural, quem exercesse atividade de subsistência, ... atividades intelectuais, de natureza artística, literária ou científica. À EIRELI, aplica-se, ...
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Direito Empresarial
... de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores ... , atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício ... de natureza científica, literária ou artística não é considerada empresária, salvo se ... a formalização da transferência da propriedade ... A resposta do(a) advogado(a) é a de que a ...
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Acórdãos nº 0191789-36.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... 10.938 EMENTA: PROPRIEDADE INDUSTRIAL Concorrência Desleal e ... a proteção da produção artística, literária e científica, relativa aos ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , notadamente a função social da propriedade urbana e rural, estabelecidos em seus arts. 182 e ... a sua produção cultural, artística, literária e científica’; 4. Constitui ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Como se sabe, o autor de uma obra literária pode ceder a terceiros (geralmente uma editora) o ... à vida, à honra, à família e à propriedade. Consagrava, inclusive, o princípio da ...
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A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
... de uma obra, seja literária, artística ou científica ... O plágio, ato violador de ... lado, as invenções tuteladas pela propriedade industrial são de maior grau de objetividade, ...
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Propriedade industrial e transferência de tecnologia no Direito Tributário Brasileiro
... serviços de assistência técnica e científica. Contudo, com a edição da Lei de Propriedade ... é o que acontece com a propriedade literária, artística e científica, que independe de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária ... III. Ao Poder ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... função intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... literária, artística ou científica, salvo quando ... § 3º Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, ...
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Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... intérprete, ou executante de obra literária, artística ou científica”. Bem sabemos que o ... , Título III (Dos crimes contra a propriedade imaterial), Capítulo I (Dos crimes contra a ...
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Decisão monocrática nº 2014.04842790-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
... de natureza científica, artística ou literária; ... os demais casos ... pequena propriedade ou posse rural familiar, que não ...
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... pesquisas vinculadas à Iniciação Científica promovida no âmbito do Curso de Direito do ... da psicanálise (Lacan), da crítica literária (Barthes, Kristeva), da teoria da cultura e dos ... (autor) sobre uma criação (obra) artística, literária ou científica. Compreende “[ ... ] ... de utilização equiparados ao de propriedade, inclusive com relação à satisfação ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... (Lei nº 9.610/1998) e proteção da propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996) no contexto de ... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... e da expressão intelectual criativa (científica ou artística) 17 no rol dos direitos ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. ” ... 15. “ ... marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... • Foi observado que na divisa da propriedade em direção à Estra- ... da do Jaceguay, há ... segredo relativo à propriedade literária, artística, in- ... dustrial ou científica, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Diz-se, também, com certa propriedade, que a inicial é uma espécie de projeto ideal ... ou de uma atividade profissional ou artística. Servem para a apreciação jurídica ... São Paulo: Sugestões Literária", 1981. p. 38) ao afirmar ... que “A instru\xC3" ... II — a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III — a ...
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DECRETO Nº 38661, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Serviço de Estatistica da Educação e Cultura.
... XVII - cultura física; ... XVIII - propriedade intelectual (literária, científica e ...