propriedade literaria artistica e cientifica
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Direito Civil
... , anticrese e hipoteca, além da propriedade) como imóveis, e, como tal, as respectivas ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, com o concurso de ...
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Processo Penal
... do laudo pericial, em crime contra a propriedade imaterial (art. 529 CPP) ... @@2.1.4 ... ; opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica (art. 142, I e II, ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... Ela é da propriedade ou da titularidade de uma pessoa natural ou ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural e Ativida- ... c.2) Propriedade: 0,5 ... c.3) Clareza: 0,5 ... c.4) Precisão e ... ) produção científica, tecnológica, literária, filosófica ou ... artística; ... b) atividade ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizado ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
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Decisão monocrática Nº 1456152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ... Cláusula 3. Propriedade Intelectual - Sigilo ... Entende-se que a S-Y ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Iraniana, art. 39) h) propriedade privada (Const. Alemã, art. 14; Const ... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... do autor são expressas na forma literária de um romance.” 28 14.3.5. Outros Casos ...
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Direitos autorais e direitos à voz
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ... ção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... : I – aos agricultores que explorem propriedade rural unifamiliar; II – às sociedades civis de ...
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Direito Penal
... a bordo de embarcação brasileira de propriedade privada, que se encontra no mar territorial ... seus trabalhos, a autoria de obra literária ... , a autoria de obra literária, científica ... de obra literária, científica ou artística ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da realidade ... científica e objetiva, ela reprimiu e negou a si própria ... é tido como sinônimo de beleza artística, nobreza estética, majestade moral, sabedoria ... ão ganharam nenhuma gratificação ou propriedade pelo tempo trabalhado, mas foram entregues à ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... por considerações de conveniência científica, didática ou prática. Decidir-se por uma ... intimidade não pode ser tratada como propriedade, de modo a ser disposta como bem entender seu ... divulgação de atividade científica, literária", artística ou empresária, desde que a transmiss\xC3" ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... A primeira, de índole tecnico-cientifica, relativa a especificidade da natureza do ... que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua ... de computador como obra, do tipo literária; a segunda assevera que, na verdade, ... ser considerado obra literária ou artística ... Ascensão 18 bem explica os motivos pelos ...
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Artigos 1º a 4º
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... é aludida como objeto do direito de propriedade do empregador (como nos arts. 425, 448 e 485 da ...
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Do contrato individual do trabalho
... profissões de natureza intelectual, literária, cultural, artística, técnica ou tecnológica, ... de profissionais com formação científica, técnica ou artística, que reúnem ... 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ...
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Da pessoa natural
... á a alguém ser titular do direito de propriedade, por exemplo, ou parte numa relação negocial ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.” ... EBOOK ...
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Rudolf von Jhering
... aí pacificamente entregar-se à vida literária pela qual sentia uma sedução difícil de ... , que seria perigosa, para sua missão científica, uma permanência demorada na ruidosa cidade rial, onde as mil seduções da vida artística e das relações sociais podiam arredá-lo do ... A propriedade aparece, aos primeiros romanos, como o que eles ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... propriedade material e, consequentemente, afetou a ... por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; (IV) os textos de ... a extensão desse prazo para a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... á os equipamentos de monitoramento de propriedade da CONTRATANTE, já instalados no imóvel de sua ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Do direito de acrescer entre os herdeiros
... do direito autoral, quando a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria ... com a morte do último deles é que a propriedade se consolidará31 ... Entretanto, se não houver ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... mesmo ocorre com os impostos sobre a propriedade imobiliária, sobre a propriedade de veículos ... propriamente à função intelectual, científica", literária ou artística ... A terceira hip\xC3" ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção deixou há muito de ser científica e adequada às necessidades contemporâneas ... de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor. [ ... ]” ... alfabetização, educacionais ou de propriedade. [ ... ] 20. [ ... ] A assistência prestada aos ...
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Seção III. Da locação não residencial
... valor venal. A propriedade comercial, abrangendo todo esse conjunto de ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, bem como aquelas em ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... brasileiro, estimular a criatividade artística e promover a preservação da identidade cultural ... de obra de criação artística ou literária, bem assim emitir certificados e autorizações; ... - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres; ... VIII - ... ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizadas no Distrito Federal, ...
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Direitos autorais e o streaming
... 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual e, atualmente, é sócia do Campos ... , a pessoa física criadora de uma obra literária, artística ou científica possui o direito de ...