propriedade literaria artistica e cientifica
-
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... analítica e a técnica de revisão literária. Como resultado, obteve-se a percepção de que ... oferece aos países receptores a “propriedade” de seus programas desenvolvimentistas, com ... uma nova ética para comunidade científica que combinasse humildade, responsabilidade e ... energia material, temporal e pessoal artística ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.2, p ... -
Sobre a história da ciência histórica
... -se interrogar sobre a história científica dessa própria disciplina. Naturalmente, ela ... certas ideias fundamentais da teoria literária pós-moderna tenham gerado inseguranças também ... histórico, a “essência” da propriedade, do contrato, da autonomia privada, do penhor, do ... direito fundamental à livre criação artística e o direito geral à personalidade, também ...
- Acordão da Terceira Turma, 15-03-2022
-
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
-
O estabelecimento comercial
... determinava que as transferências de propriedade a título oneroso do estabelecimento ou da ... artística, ou a invenção, porque não é suscetível de ... os direitos de propriedade industrial, literária ou artística. Essa enumeração tem por objetivo ... a criação literária, artística e científica e assinalações industriais ou inventos, como ...
-
SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
-
SECRETARIAS - SP REGULA
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
-
Streaming e herança digital
... partir da concepção tradicional da propriedade, sob o paradigma do dono da obra. Tal ... , merecem proteção como criação artística pelo conteúdo transmitido, independentemente de ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” ... 15. Na ...
-
Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... XXVII – aos ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” ... EBOOK ...
-
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... na casa onde residia o casal, de propriedade da genitora da apelante, mostra-se adequada a ... dedicada à profissão intelectual, científica, literária ou artística ... Uma sociedade ...
-
Direitos autorais e o trabalho do ghostwriter na visão da Justiça
Luís Algarve: Direitos autorais e ghostwriter na visão da Justiça
... a disputa judicial de autoria de obra literária que retratou as aventuras amorosas de uma jovem ... autoria decorrente de produção científica, literária ou artística ... Em suma, a ... [1] https://lumenjuris.com.br/propriedade ... -
Liberdade de expressão e propriedade intelectual
Barbosa e Miceli: Liberdade de expressão e propriedade intelectual
... a noção de que o criador de uma obra literária, artística ou científica poderia ditar as ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... que, em 1816, constituiriam a Missão Artística Francesa, embrião da Escola de Belas-Artes. O ... Uma delas foi a expedição científica portuguesa no país, comandada pelo naturalista ... Teixeira Pinto escreve a primeira obra literária do país, o primeiro livro, a denominação do ...
-
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... , que figura como instituição científica e cultural pioneira e como marco civilizatório ... de doutoramento intitulada: “A Coisa Literária como Fonte da Norma Jurídica: O Movimento ... não previa qualquer restrição à propriedade com o propósito de proteção ao patrimônio ... ] as coisas veneráveis da criação artística e da história brasileira – sítios, ...
-
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... França (1975) classificou de maneira científica os direitos da personalidade como direito de ... de pensamento, a autoria científica, artística, literária); c) a integridade moral (a liberdade ... no texto constitucional: a) a propriedade privada (arts. 5°, XXII e 170, II); b) a ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... literária, artística ou científica, salvo quando ... , tutelando-se bens jurídicos como a propriedade , a tranquilidade doméstica e a ...
-
Declaração Universal dos Direitos Humanos
... I) Todo o homem tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros ... II) Ninguém ... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ...
-
Propriedade Industrial
... , herdeiros ou sucessores; XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os ...
-
DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... navios brasileiros, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, em alto ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III - o ...
-
Propriedade industrial
... herdeiros ou sucessores; XVII — obra literária, artística ou científica, assim como os ...
-
Privacidade
... e de sua expressão, de criação artística, produção científica, declarar inexigível o ... [ ... ] é que as quatro paredes da propriedade privada de uma pessoa oferecem o único refúgio ... do contexto de uma obra de arte literária e vê-las como expressão do pensamento consoante ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... — ou direitos derivados da propriedade intelectual — são os que se relacionam à ... de qualquer produção científica, literária ou artística ... Tais direitos — em ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... — ou direitos derivados da propriedade intelectual — são os que se relacionam à ... resultantes de qualquer produção científica, literária ou artística ... Tais ...
-
Da advocacia
... intelectual, de natureza técnica, científica", desportiva, artística ou cultural, que constitu\xC3" ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ... Será, alguma vez, o direito de propriedade, que se delimitará no interesse público. Em ...
-
DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
... sobre ganhos na alienação da propriedade imobiliária de acordo com a Lei de Tributação ... , de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive filmes ...