propriedade literaria artistica e cientifica
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... — ou direitos derivados da propriedade intelectual — são os que se relacionam à ... resultantes de qualquer produção científica, literária ou artística ... Tais ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família ... Rio de Janeiro: GZ, 2010. 86 ... ário rural, de quem exerce profissão artística, literária ou científica, advocacia, entre ...
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nº 91.01.13433-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Abril de 1992
1. AS FUNDAÇÕES PUBLICAS, A TEOR DO ART. 9, DA LEI 6032, DE 1974, NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELO PRIVILEGIO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS, SENDO DE CARATER EXAUSTIVO O ROL DAQUELA DISPOSIÇÃO.2. A DECISÃO QUE DECRETA A DESERÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR UMA FUNDAÇÃO PUBLICA, POR FALTA DE OPORTUNO PREPARO, E RECORRIVEL, IMPEDINDO A SUMULA 268, DO STF, A IMPETRAÇÃO DA MANDADO DE SEGURANÇ
Assunto: Direito Autoral - Propriedade Literria/cientfica e Artstica - Propriedade - ... -
SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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Processo nº 1996.001.131913-1 de Primeira Câmara Cível, 22 de Enero de 2010
... O exercÃcio pleno do direito de propriedade que é conferido pela Lei dos Direito ao autor, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... peculiar, o adquirente possui a propriedade individual do lote ( unidade autônoma onde ... VII – pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... CÂNDIDO DINAMARCO leciona com toda propriedade que 'o interesse processual está representado, ... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... íveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o ... Se a propriedade, o contrato e a empresa têm função social, ... usufruto pleno da moradia, a atividade literária e a religiosa, com a convivência social e ... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...
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O Signo Registrável
... ônimo; apelido; nome artístico; obra literária, artística ou científica ; termo técnico; e ... marca que seja objeto de direito de propriedade ... A determinação de que a marca seja ...
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Acordão da , 11-05-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO AUTORAL. DESENHO ARTÃSTICO. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. MARCA MISTA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. DOCUMENTO NOVO.1. Na origem, trata-se de ação de reconhecimento de paternidade de...
... INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... RESCISÓRIA ... ARTÍSTICO ... artística que objetivava, além da anulação dos registros ... 15) nome de obra literária, artística ou científica, de peça teatral, ... -
Evolução da regulamentação internacional da propriedade intelectual e os novos rumos para harmonizar a legislação
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise critica acerca da evolução da proteção internacional dos direitos de Propriedade intelectual, bem como estudar as medidas que atualmente estão sendo tomadas no sentido de harmonizar essa legislação. Para tanto, se apresenta o conceito de Propriedade Intelectual e, posteriormente,...
... Perante a relevância científica que o assunto possui e pela necessidade de ... da autoria da produção cientifica, literária ou artística 6 ... Posteriormente, a ... -
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... propriedade, em geral, e nem dos direitos de propriedade ... que decorrem de toda a produção científica, literária ou artística de que cada um é autor ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... (valores mobiliários, propriedade literária, artística, industrial, de bens de consumo e de ... ecológico, uma vez que a capacidade científica e tecnológica de processar as matérias é ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... produção de lenha com árvores da propriedade rural; 3. venda de pinheiros e madeira de ...
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As nações unidas
... ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado ... ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... ópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan ... autoral dirigido à propriedade literária e artística”. (Dannemann, Siemsen, Bigler & ... de obra literária, artística ou científica.” ... 12 “Art. 11, parágrafo único, Lei ... -
Liberdade
... , à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] 15) todo cidadão ... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... do autor são expressas na forma literária de um romance." 361 ... 8.8 Outros Casos ...
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
... reprodução como “a cópia de obra literária", científica ou artística, bem como de fonograma\xE2" ... A mera transmissão da propriedade da obra (a um museu, por exemplo) não se ... -
Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ( ... ) ... IX – é ... de atividade intelectual, artística, literária, científica e cultural; b) que a Constituição ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016