quais as utilidades do petroleo
-
Consolidação das leis do trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ...
-
Regime não cumulativo
... quais as contribuições incidentes na forma dos ... biodiesel e demais biocombustíveis, de petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel, gás ... çar seu objetivo de fornecer bens e utilidades para seus associados, de adquiri-los no mercado, ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... diretamente, mediante a prestação de utilidades e serviços ao próprio ente público, seja ... ção de competências tributárias, as quais vêm delimitadas também pelas imunidades. Por ... Nakhle a respeito da tributação do petróleo e gás natural, porém em tudo aplicável aos ...
-
Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... -se dos parâmetros de desem-penho com os quais comprometeu-se a AMATA em sua proposta técnica ... — por exemplo, nos setores de petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos — a ... de custos e de tempo e ampliação de utilidades ofertáveis ao público. Mais ainda, gera novas ...
-
Verbas trabalhistas
... CLT, art. 73, § 5º ... 112 - Petróleo ... 140 - Vigia ... 265 - Mudança de turno, ... de suas verbas rescisórias, sejam quais forem, pois o legislador não distinguiu ... Na ... de parte em dinheiro e parte em utilidades (alimentação, habitação, etc.), o valor da ...
-
A Regulação do Fornecimento de Insumos à Geração de Energia Elétrica e a Resolução ANEEL nº 583/2013
... de competência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ... em geral dos seus produtos, entre os quais se encontram, como se sabe, as termelétricas ... étrica, de modo a assegurar o acesso a utilidades fundamentais. Portanto, a infraestrutura ...
-
Avaliação de máquinas e equipamentos
... específica, com todos os serviços e utilidades necessários para o desempenho de suas funções, ... o tipo de trabalho (t) dos equipamentos, os quais caracterizam o que chamaremos de Função ... Produção de petróleo e gás natural 8 15 Perfuração de poços de ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida; ... II - No ... PETRÓLEO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Súmula n. 367 do TST - UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA ...
-
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... as leis devem necessariamente escolher quais princípios honrar e estabelecer trade-offs ... -se que as holdings de empresas de utilidades públicas reorganizassem suas estruturas ... monopólios nas telecomunicações e de petróleo que previram a criação de agências reguladoras ...
-
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... ão atos administrativos constitutivos pelos quais o poder concedente (a União) delega poderes aos ... Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais ... São Paulo: Quartier ... Econômica – O Regime Jurídico das Utilidades Públicas ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ção, produção e reinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria ... CLT dispõe que o valor do salário em utilidades (o mesmo que in natura ) não poderá exceder os ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo valor, não terão ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... 112 do TST—TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) ... — Res. n. 121/2003, DJ 19, ...
-
As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... Duas ideologias, das quais a Constituição de 1988 é tributária, reclamam ... Direito Econômico do petróleo e dos recursos naturais ... São Paulo: Quartier ... de oferecimento de comodidades e utilidades, fruíveis singularmente pelos administrados e ...
-
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... como o único capaz de executar as utilidades e os serviços públicos, ele assume o ... , telecomunicações, energia elétrica, petróleo ”. Cf. “Regulação, fiscalização e ... anos, apontando, de forma clara e objetiva, quais os entraves e desafios que ainda rondam a ...
-
Organização administrativa
... ) é formada pelos entes federativos, quais sejam, União, Estados e Municípios ... 434) ... o acesso dos administrados às utilidades fornecidas pelo Estado. A respeito das diversas ... C) Petróleo Brasileiro S.A. e Instituto Nacional de ...
-
Ação Sindical e Fins
... Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink de acesso ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... de água e esgoto, energia elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, ...
-
Outras formas de contratação
... deslocamentos nas cidades, com crise no petróleo. Antes, a ficção dele tratou na primeira metade ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram ... objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será adequadamente alcançado ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de um dos contratantes, e sobre os quais e contra os quais a exc. n. ad. contractus ... É importante considerar que uma das utilidades da causa é restringir a autonomia privada, ... No caso, a Companhia Brasileira de Petróleo" Ipiranga interpôs recurso especial contra acórd\xC3" ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... étnico-linguística, religiosa etc., e nos quais são fortes as forças centrífugas ... ), com todos procurando maximizar utilidades por consumo ou lucro, no primeiro caso, e por ... : a) a questão dos royalties do petróleo; b) os critérios de repartição do Fundo de ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... aberta dos direitos da personalidade, os quais, quando violados, dão ensejo à reparação por ... com energia elétrica e exploração de petróleo ... Um aspecto importante no estudo do dano ... , pretendeu o legislador estender às utilidades acessórias, ligadas à assistência médica e ...
-
Dos direitos reais
... , de modo exclusivo e contra todos, as utilidades que ela é capaz de produzir. Traduz ... exemplo, a mina, o ouro e o poço de petróleo), tampouco com as pertenças, que não constituem ... ), onde vivem milhares de famílias, as quais concedem função social às terras em litígio, ...
-
Serviço público
... os serviços públicos terceirizados; 7) Quais são os princípios da concessão de serviços ... aos súditos, do que o oferecimento de utilidades, o que se alterou com a consolidação do ... com a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural, entre outros serviços elencados ...
-
Duração do trabalho - jornada
... 57 até 75, os quais tratam da jornada, da duração semanal de labor, ... pactuada, fornecimento ou não de utilidades e suas repercussões no contrato, etc.), quer ... , ainda, dos trabalhadores nas áreas de petróleo", petroquímica e indústria de xisto. As circunst\xC3" ...
-
Súmulas do TST
... , 791-A, § 4 º e 844, § 2 º da CLT, os quais tratam de justiça gratuita e honorários ... 112 — TRABALHO NOTURNO — PETRÓLEO (*) ... O trabalho noturno dos empregados nas ... 367 — UTILIDADES IN NATURA — HABITAÇÃO — ENERGIA ELÉTRICA ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão de explicações diferentes de mundo, as quais devem merecer igual consideração ... 576 ... impactos causados pela exploração de petróleo em seu território 647 e pela repressão violenta ... utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 102 ...