racionais
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Acórdão nº 2006/0221292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ça, de forma que possa usufruir da presença de ambos, da melhor forma possível, sem que se sinta compelida a adotar os nem sempre muito racionais - porquanto em aberto litígio -, posicionamentos de um ou de outro genitor ... - As questões trazidas à debate pelas partes não demarcam a ...
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A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... medieval, ainda hoje se fazem bem presentes, tendo influência direta na busca do justo, compreendendo fé e razão, primando para os seres racionais a promoção do bem comum. Por isso, o Santo Doutor ao fundamnetar os direitos humanos, destaca a vontade dos homens, não devendo ser igualar ... -
racionais, mas ajudam a dobrar origamis
- A participação deles otimiza muito a organização da festa porque os homens são mais objetivos. Nas reuniões, eles querem fazer planilhas, estipulam metas e costumam usar termos de MBA para falar do próprio casamento. E o melhor de tudo é que eles p...
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Uma ética ambiental: a partir da natureza como um movimento vital
Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e...
... que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e precisam um do outro, mas somente os seres humanos são ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Não reconhecer esses elos orgânicos, recusando-se a historicizar e enquadrar filosoficamente premissas e causas racionais desse fenômeno, leva, inevitavelmente, à utilização das categorias anti-históricas da teratologia, que pretendem representar a realidade como ... -
A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação aos objetos, uma vez que esses são desprovidos de razão e passíveis de determinação. Dessa forma, ... -
Acórdão Nº 185454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. NULIDADES. MULTA. PROPORCIONALIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESPROPORCIONALIDADE NÃO IDENTIFICADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. 1. Inviável o exame das teses...
... Suprema Corte, uma vez devidamente fundamentada, a exasperação da ... pena-base, em critérios racionais e judicialmente motivados, e cuja ... resultante não se mostra flagrantemente desproporcional ao ponto de ... justificar, na via estreita do habeas ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... que devem poder prestar seu assentimento como participantes em discursos racionais e cujas motivações não podem ser produzidas juridicamente. Ao mesmo tempo, a integração não pode abrir mão de um poder administrativo ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... -filosóficos da liberdade jurídica, de modo a se compreender as próprias dimensões da palavra, mas, além disso, as próprias premissas racionais que as justificam. Assim, o presente artigo pretende fazer um comparativo entre autores de diferentes épocas – a saber, Kant, Hegel Rawls e ... -
Os menos racionais têm seus ídolos
Muitos cientistas mostraram-se céticos ao responder perguntas pessoais no questionário enviado pela reportagem do GLOBO. Ídolo fictício?"Não acredito em ficção", respondeu um. "Sou muito racional para isso", rejeitou outro. Programa de TV favorito?"N...
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Análise do processo decisório dos investidores e analistas do mercado financeiro em relação às ações de empresas com patrimônio líquido negativo
Este estudo buscou identificar as motivações dos investidores e analistas do mercado financeiro de aplicarem/recomendarem investimentos em empresas com Patrimônio Líquido Negativo (PLN). Para tanto, realizaram-se entrevistas com investidores (22) e analistas do mercado financeiro (09) que possuíram/possuem, recomendaram/recomendam a compra, venda, manutenção de ações de empresas com PLN. O método
... ção da tomada de decisão: a primeira – “Processo racional” – atende à HME, de que tanto o investidor quanto os analistas são racionais; a segunda– “Processo pseudorracional”– atende parcialmente à HME, como as FC; e a terceira – “Processo comportamental”– atende às ... -
Decisões e dinheiro: o profissional financeiro no processo colaborativo
Muito se tem estudado a respeito de como tomamos decisões. Especialmente em assuntos relacionados a dinheiro, a economia comportamental explica como e por que fazemos escolhas que não são racionais e que nos levam a resultados muitas vezes desastrosos. Conhecer essas estruturas mentais pode ajudar os profissionais de práticas colaborativas, advogados, profissionais de saúde mental e financeiros,...
... Especialmente em assuntos relacionados a dinheiro, a economia comportamental explica como e por que fazemos escolhas que não são racionais e que nos levam a resultados muitas vezes desastrosos. Conhecer essas estruturas mentais pode ajudar os profissionais de práticas colaborativas, ... -
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente contexto....
... do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo ... -
Racionais MC's vão encerrar o VMB
O Globo (cultura.online@oglobo.com.br) RIO - Os Racionais MCs serão as estrelas do encerramento do VMB deste ano. A edição da premiação da MTV contará com um show completo do grupo, que subiu ao palco da cerimônia pela última vez há 14 anos, quando ...
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Rock in Rio 2022: saiba quais foram os piores e melhores shows do segundo dia, segundo a crítica
... Analógico: Público reclama das redes de celular no Rock in Rio ... Em um dia marcado, de forma geral, por atrações mais leves, os Racionais emprestaram o peso de seu rap tradicional ao fim da noite no Palco Sunset, ao mesmo tempo em que o tempo fechava e a chuva começava a cair na Zona ...
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Rock in Rio 2022: saiba quais foram os piores e melhores shows do segundo dia, segundo a crítica
... Analógico: Público reclama das redes de celular no Rock in Rio ... Em um dia marcado, de forma geral, por atrações mais leves, os Racionais emprestaram o peso de seu rap tradicional ao fim da noite no Palco Sunset, ao mesmo tempo em que o tempo fechava e a chuva começava a cair na Zona ...
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... racionais e parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade adequados às necessidades de saúde; e ... IV - a incorporação de tecnologias que sejam ...
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Acórdão Nº 199599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... recorrido quando devidamente fundamentada a exasperação da penabase, em critérios racionais e judicialmente motivados, e cuja resultante ... não se mostra flagrantemente desproporcional ... 5. A jurisprudência desta Suprema Corte é na ...
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Não é por acaso que o nosso Benjor (ou será Ben Jor?) é o favorito notório tanto de Seu Jorge quanto dos Racionais
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 27/11/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Não é por acaso que o nosso Benjor (ou será B...
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Acórdão Nº 206930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... 42 da Lei 11.343/2006 ... Precedentes ... 4. Exasperação da pena-base devidamente fundamentada em ... critérios racionais e judicialmente motivados, e cuja resultante não se ... mostra flagrantemente desproporcional ao ponto de justificar, na via ... estreita do habeas ...
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Acórdão Nº 169985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO EM CONCURSO DE PESSOAS. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 327, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADES E ABSOLVIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE...
... Precedentes ... 3. Exasperação da pena-base devidamente fundamentada em ... critérios racionais e judicialmente motivados, e cuja resultante não se ... mostra flagrantemente desproporcional ao ponto de justificar, na via ... estreita do habeas ... -
Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... de coordenação e redução da força muscular, reflexos consideravelmente mais lentos e redução da capacidade de tomar decisões racionais" ou de discernimento ... Por fim, o crime foi praticado contra vítima idosa, maior de 60 anos de idade (nascida em 23/02/1959). ” ... O Minist\xC3" ... -
Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de...
... Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de agentes racionais maximizadores de utilidades, mas sim como expressão de uma instituição cuja conduta não pode derivar somente de uma lógica de mercado, mas ... -
Proporcionalidade e o controle de constitucionalidade. Uma análise sob a ótica das teorias do ativismo e da autocontenção judicial
A proporcionalidade é inerente à própria noção de direito, sendo considerado justo o que é proporcional e injusto o que não observa a devida proporção. O controle de constitucionalidade, por sua vez, visa autorizar ou desautorizar a aplicação de uma norma jurídica, afirmando ou negando a existência de direitos subjetivos, inclusive direitos fundamentais. Nessa perspectiva, o objetivo do presente...
... ício do controle de constitucionalidade com base na proporcionalidade, devendo o Judiciário se basear na adoção de parâmetros claros e racionais que encontrem sustentação na norma constitucional evitando um ativismo radical e também uma deferência irrestrita, visando a concreção de ...