ramos do direito civil
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Direito constitucional e constituição
... ), que passaram a conter, em seu corpo, normas referentes a todos os ramos do direito, consideramos que tal distinção ainda existe ... Com ... relativas às relações privadas, estas ficavam a cargo do Código Civil, fundamentado na liberdade e igualdade formais, dando suporte à ...
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Acórdão nº 2014/0250147-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... DIREITO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... Ramos de Oliveira, Sexta Turma, ... remete à análise de Direito local (Lei ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Elementos de la responsabilidad civil ... Prejuicio, culpa y relación de causalidad ... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... seguir a tendência verificada pelos demais ramos do direito civil, dentre eles os direitos reais ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Advogada ... André Luiz Arnt Ramos ... Doutor e Mestre em Direito das Relações ...
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Conflito de leis no espaço
... verdade que existe disciplina própria no Direito que se ocupa mais detidamente do estudo de ... Instituições de direito civil ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993, v. I, p ... estudo do conflito de leis segundo diversos ramos do direito civil, a saber: o estado das pessoas, ...
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Introdução
... dos problemas centrais da Responsabilidade Civil: não existe clare-za dogmática sobre o que seja ... ê-los com base nos antigos paradigmas do Direito Civil. A necessidade de releitura tem sido ada há algumas décadas, em todos os ramos do Direito Civil. Orlando Gomes, já na década ...
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Ação penal
... ões a respeito de sua utilização pelo Direito Penal e Processual Penal ... Com relação às ... passariam a ser tutelados por outros ramos do Direito (civil, administrativo, etc.), ...
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Decisão Monocrática Nº 0500360-62.2013.8.24.0070 do Terceira Vice-Presidência, 05-12-2019
... 1.030, caput, do Código de Processo Civil ... Inicialmente, destaco ... Federal, porquanto, a Sexta Câmara de Direito Civil, amparada nos fatos e nas provas constantes ... vezes, envolvem, ao mesmo tempo, diversos ramos" do Direito, como na hipótese dos autos, que tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0032304-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. APELAÇÃO. LEGITIMIDADE RECURSAL DO RÉU E DO DEFENSOR. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DE AMBOS. CONTAGEM DO PRAZO DA ÚLTIMA INTIMAÇÃO. RECURSO PREMATURO. ADMISSIBILIDADE. SURGIMENTO DO ATO JURÍDICO COM A PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE...
... aponta o Novo Código de Processo Civil", em seu art. 218, § ... 4º, segundo \xC2" ... interpretativo, para priorizar o direito à ampla defesa ... ratio dentre os ramos ... -
Acórdão nº 2015/0191334-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ... PROCURADOR ... PROCESSUAL CIVIL" E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... presença das pessoas jurídicas de direito ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ramos ... que a origem da Ação Civil Pública é a ... direito de defesa ...
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Acórdão nº 2014/0069240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM\xC2" ... PERSONALÍSSIMO. DIREITO ... Ministra ALDERITA RAMOS ...
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Acórdão nº 2015/0303796-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS ... : LUIZ CÉSAR SILVA FERREIRA ... ESSUAL CIVIL". AMBIENTAL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO \xC2" ... , a verossimilhança do direito" alegado e o fundado receio de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0181253-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM AGRAVO ... ÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO DIREITO ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p ... e sua interdisciplinaridade: os reflexos do código civil nos demais ramos do direito ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 03-19. (9) PERLINGIERI, ...
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Acórdão nº HC 197601 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... COLORIDO MERAMENTE CIVIL DOS FATOS. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. VIABILIDADE ... 1. O Direito Penal deve ser encarado de acordo com a ... somente é admissível quando os demais ramos do direito não conseguem bem equacionar os ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que tenha dado ... de contrato de seguro de responsabilidade civil profissional, na forma definida pelo órgão ... ou de capitalização, assegurado o direito de regresso, e poderá ser aplicada ...
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Acórdão nº 2013/0387725-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA ... STJ, por se tratar de direito patrimonial ... Ministra ALDERITA RAMOS ...
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Acórdão nº 2014/0159723-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pleito de renúncia desse direito", como na chamada ... desaposentação,\xC2" ... 690/SC, Rel. Ministra Alderita Ramos de Oliveira, Sexta ...
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Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DEMOCRÁTICO DE DIREITO, FOI OBJETO DE INTEGRAL MANIFESTAÇÃO ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Ao lado da liberdade, o direito, em sua essência, “visa resguardar os atributos do ser humano, ... A compreensão de que o Direito Civil, como os demais ramos do Direito, tem seu fundamento de validade na Constituição impingiu nova ...
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Lição 1 - Conceitos gerais sobre o direito processual civil
... Instrumentalidade e efetivi-dade do processo – 5. Divisão do Direito Processual – 6. Relação com outros ramos do direito – 7. Objetivo do processo – 8. Histórico do Processo Civil brasileiro ... 1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... O Direito ...
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Contratos empresariais
... Direito Civil e o Direito Empresarial se voltam para o ... ramos do direito como, por exemplo, no Direito ...
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Introdução ao direito de família
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... b) Conceito restrito ... ília é o ramo do direito privado que mais se diferencia dos demais ramos do direito civil, em face do interesse público que existe na sua ...