recursos energeticos no brasil e no mundo
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... EDVHLD QD apropriação e controle dos recursos naturais e na H[SURSULDomR VLVWHPiWLFD GH WRGRV ... A criação de gado, no Brasil (e, em outros países latino-americanos), por ... SURGXWRV de exportação e /ou energéticos e as indústrias dos diferentes elos articulados ... de matérias-primas para a China e para o mundo industrializado é o aumento, nesses países ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... ƉƌŽĚƵĕĆŽà Ğà utilização dos recursos energéticos, os governos procuram alternativas e ... a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de sua produção ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... transformações políticas que mudariam o mundo ocidental a partir da Revolução Francesa ... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... , os recursos minerais e os recursos energéticos existentes em terras indígenas poderão ser ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... em 02/08/2010, Bolívia em 11/03/2009, Brasil em 14/07/2011, Colômbia em 28/01/2011, Chile em ... de aproveitamento sustentável dos recursos energéticos e o novo paradigma ambiental. In : ... e organizações de diversa monta de todo o mundo, reunidos após os debates, proclamaram que os ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... o que, pela classificação utilizada, no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ... , por circunstâncias que os afastam dos recursos e das oportunidades, estão alijados do direito ... Tem sido cada vez mais intensa, no mundo todo, a preocupação com a inclusão das pessoas ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... 1997, passando a mesma a vigorar, para o Brasil", em 24 de setembro de 1997; ... Art. 1º A Conven\xC3" ... soberano a explorar os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas ambientais e de ... , particularmente dos recursos energéticos" renováveis, especialmente orientados para a redu\xC3" ... reservas de diversidade biológica do mundo; ... b) O uso freqüente nas zonas afetadas de ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... requisitos baseados na pré-compreensão de mundo da sociedade envolvente. No mesmo sentido é o ... de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do ...
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Brasil gasta cada vez mais energia para crescimento da economia
Agncia O Globo - ... RIO - Enquanto o mundo est usando cada vez menos energia para produzir ... a discusso sobre o uso racional dos recursos energticos ... GANHOS DE PRODUTIVIDADE ... Na ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... , aceleração do esgotamento dos recursos naturais não renováveis com perda da ... com 14 grupos de pesquisas pertencentes ao Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha, Costa Rica, ... (habitação, alimentação, meios energéticos de preparação de alimentos, água, condições ... ência para milhares de pessoas em todo o mundo ... O avanço nos debates em torno da ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ... como um processo de transformação do mundo realizado pelo homem com o intento de atender as ... os postulados neoclássicos para alocar recursos e distribuir a renda entretanto isso só é ... veículos e consumo de produtos energéticos; no entanto, vários combustíveis fósseis gozam ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu ... e económicos; direito de transferir recursos decorrentes de sua renda e economias pessoais a ... naturais, culturais, hídricos e energéticos, com fácil acesso pela sua localização ... ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento ...
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Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... Pós-Graduação em Direito, Recife, PE, Brasil ... 2 Universidade Estadual de Campinas, ... de inúmeras decisões judicias em todo o mundo. A jurisprudência trabalhista nacional enfrenta ... e tendo que ficar a base de energéticos, já passou por dois procedimentos cardíacos e ... excessivo desgaste de energia, forças e recursos [ ... ]. Os primeiros sentimentos negativos são ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... anos 90 do século XX representaram para o Brasil um divisor de águas, para as questões ... tônicos e tóxicos que causarão danos no mundo despreparado. Para contrapor-se a essa inércia, ... , tendo como pano de fundo os fluxos energéticos; neste sentido, a sociedade é um sistema que ... que os seres humanos mobilizam recursos de ordem simbólica, além dos materiais, pelos ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... maior carteira de investimentos do setor no mundo" ... Com essa tradição, o terceiro eixo espec\xC3" ... recursos naturais, de um lado; e, de outro, a carência de ... como de Mariana e Brumadinho, ocorridas no Brasil. A metodologia adotada no artigo para resposta do ... Problemas energéticos, quanto também a necessidade de abastecimento de ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... ário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser ... para melhor utilização destes recursos naturais avança, mas os impactos ambientais ... no Brasil surge, assim como em todo o mundo, pela necessidade de se regular a exploração ... a principal fornecedora dos recursos energéticos disponíveis, o que permanece na atualidade ...
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O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes
Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da...
... BA, Brasil. E-mail: wiltonww@yahoo.com.br ... Este artigo ... , mitigando o problema da escassez de recursos públicos e, ao mesmo tempo, ofertando novas ... nova visão estratégica que desponta no mundo dos negócios, tenciona-se com este trabalho ... rios, florestas, recursos minerais e energéticos" ... Para o lado público, a fixação de princ\xC3" ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... de Regulação e Fiscalização de Recursos Energéticos, no cargo de Especialista em ... , tem sido objeto de inúmeros estudos mundo afora, estando em contínuo apuro científico ... Brasil, bem como o aproveitamento dos cursos de água, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-52.2013.5.06.0142), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. - É cediço que a dispensa por justa causa, face à natureza do ato e suas consequências morais e financeiras prejudiciais ao trabalhador, merece prova irrefutável, por parte do empregador, da causa de sua deflagração. A esse cabe o ônus de demonstrar a veracidade das alegações, ao enquadrar a atitude do...
... "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... depoente viu o monitor retirando os energéticos da bolsa do Autor; que a vistoria na bolsa do ... expedição e o caso foi encaminhado ao Recursos Humanos; que o reclamante estava na companhia de ... , pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova ... -
A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... à produçãoǡ à melhor alocação de recursos e à distribuição informacionalǡ como no que ... ção Jurídica da Saúde Suplementar no Brasil ... Responsabilidade Civil ... ͵ CUN(Aǡ ... endêmica de previsão de planos energéticos que venham sanar esta dependência quase total de ... matrizǤO crescimento do consumo em todo o mundo Ȃ conjugado com metas cada vez mais estritas de ...
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Revisão bibliográfica
... Em todos os lugares do mundo, há campanhas de conscientização para que a pulação utilize os recursos naturais de forma racional e razoável buscando a ... a tutela e preservação do meio ambiente (BRASIL, 1988) ... Além disso, desde a ... ambiente; valorização dos recursos energéticos; identificação das soluções mais adequadas ...
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O direito administrativo do risco: os desafios da decisão pública em ambiente de risco e incerteza
... , sanitários, biológicos, energéticos, farmacológicos, alimentares, políticos. De ... O avanço de cenários de incerteza no mundo contemporâneo e a consequente necessidade do ... judiciais da matéria (especialmente, no Brasil, no âmbito do direito ambiental). Trata-se de ... ao desenvolvimento tecnológico e aos recursos financeiros disponíveis ... Particularmente ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... j) ciência, tecnologia e inovação; k) recursos energéticos renováveis e não renováveis; e l) ... refere à difusão da língua portuguesa no mundo; II - prover às unidades do Instituto Guimarães ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... para os casos de aproveitamento dos recursos hidricos, incluidos os potenciais energeticos, a ... do Ocidente para com o "resto" do mundo, existem minorias tanto no Ocidente quanto em ...
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Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
... 3 A Distribuição da Energia Elétrica no Brasil. 4 Impactos da Geração Distribuída nas ... dos consumidores – com fluxos energéticos que se propagavam em uma única direção ... entusiasmo e ganhando expressão por todo o mundo ... A ideia de gerar a própria energia e ser ... que fosse possível a preservação dos recursos naturais. É nesse contexto que a GD ganha ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... : estudo comparado – Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares – ... junto aos países do antigo Terceiro Mundo , como instituições balizadoras da gestão e da ... dos mercados e deterioração dos recursos naturais e energéticos bem como dos serviços ...