refugiados de guerra no brasil
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... migrantes involuntários, superando os números dos refugiados de guerra", por exemplo (ONU BRASIL, 2014) ... As principais razões para a migra\xC3" ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... que sobreviveram à grande catástrofe do século XX, a Segunda Guerra Mundial (que ceifou a vida de mais de quarenta milhões de pessoas), levou ... No Brasil, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, ambos são ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
Ana Maria Maximiliano 1 ... Alexandre Nishimura 2 ... @1. Introdução ... A imigração nunca foi tão intensa desde a Segunda Guerra Mundial, e atualmente vivencia-se um deslocamento populacional em massa nas mais diversas regiões do mundo. Isso tem exigido uma atenção especial ...
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Direito internacional público
... de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... A proteção internacional dos refugiados fundamenta-se nos princípios do fundado temor e ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... as, ou o que restou delas , que fogem de suas cidades por causa das guerras que assolam sua realidade são consideradas re- fugiados de guerra. São o tipo mais vulnerável em função da destruição de tudo o que tinham, refugiados muitas vezes separados de suas f a- mílias pela morte ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal ... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade ... de 18 abstenções (dentre elas a do Brasil), trinta votos a favor e cinco contra (Holborn ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... internacionais, migrantes, refugiados e apátridas”. Por fim, a disciplina ganhou um ... dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO ... VENEZUELA-BRASIL ... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... ou a limitação do ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil, à compreensão de que se ... guerra civil, fugindo da proteção da Convenção de ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição ... para a proteção dos imigrantes, refugiados e de pessoas com visto humanitário. Sendo assim, ... Não apenas os casos de guerra seriam passíveis de enquadramento nesse ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... , apontando as diferença nos contextos que originaram as duas definições - já que enquanto a da ONU surge num contexto pós-Segunda Guerra onde, de fato, havia a questão da perseguição em voga, a da OAU argumenta que, apesar da perseguição ser, sim, importante como ‘cortador do ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... o direito humanitário e o direito dos refugiados. O direito humanitário seria aquele aplicado aos ... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ...
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... Os desdobramentos da crise dos refugiados no mundo. A situação do sistema penitenciário no Brasil. A luta pela abolição da pena de morte. O ... mil pessoas em poucos meses na chamada “guerra contra as drogas”. Acho que um dos motivos para ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... íticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional ... ção diplomática, e para asilados, refugiados e apátridas. Além disso podem também ser ... de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social ... -se, o número mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial (UNHCR, 2016) ... Apesar da ... migrantes portugueses qualificados no Brasil. Revista TOMO , n. 26, p. 11-35, 2015 ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 -Lei de Refúgio brasileira - e seus ... O fim da Guerra Fria, o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, as duas guerras do ... -
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... Swinarski, A Norma e a Guerra , Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 1991, pp. 23-49. 33 Cf. A.A.C.T., ...
- Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
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Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... (B) a todos os migrantes, exceto os refugiados, que são regidos por legislação especial ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira ... , é formado por vulneráveis, como refugiados e solicitantes de asilo ... O presente ... 399) ... Até a Primeira Guerra Mundial 11 milhões de europeus trocaram seus ... -
Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
El presente trabajo tiene por objeto el estudio de los derechos fundamentales asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 - Ley de Refugio brasilera - y sus mecanismos cuanto a la harmonía entre los principios de la dignidad humana y de la seguridad nacional, bien como la cuestión de los refugiados ambientales en la legislación. El objetivo de este artículo es demostrar
... de los derechos fundamentales asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 -Ley de Refugio brasilera - y sus ... El in de la Guerra Fría, la exacerbación de los conlictos en el Oriente Medio, las dos ... -
Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... das políticas internas e externas dos países depois do fim da Guerra Fria, tendo em vista as crises humanitárias que ocorrem na Síria e na ... ção ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980, promulgado quando o Brasil estava sob a ditadura civil-militar. O presente artigo analisa a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... Os refugiados seguirão para o Norte onde se abrigarão. Ali ...
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Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... I Universidade de Brasília, Brasília, DF, ... Brasil. Doutor em Direito. E-mail: fabianohpeixoto@gmail.com ... Resumo : O ... alimentação sobre pessoas vulneráveis, vítimas de violência ou guerra ou que recorreram a sistemas de proteção humanitária, ou, ainda, ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... No campo do direito das gentes , Sidney Guerra 4 aponta alguns princípios relacionados à matéria: a) o direito das ... Brasil não estar recebendo um número elevado de imigrantes e refugiados, a narrativa do “estrangeiro” como um perigo começa a ressurgir por ... -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... , preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê ... Elogiou-se, nesse sentido, a postura do Brasil pela concessão de residência permanente aos haitianos em razão ...