regime parlamentarista imperial
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Os modelos de estado na arquitetura do 'reichstag' alemão: a representação do político no arquitetônico
... , que traduz a ideia da primazia Imperial sobre o primado do povo e sua representação ... de Weimar, e uma segunda edificada pelo regime Nacional Socialista. O Parlamento, neste primeiro ... ção que pôs fim à democracia parlamentarista existente até então, bem como pela dissolução ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... by watching Chancellor Palpatine seize imperial power. Unsurprisingly, ... 148 Ana Cristina ... o Executivo, já que saímos de um regime ditatorial que perdurou por pouco mais de duas ... Estado federal e uma democracia parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito ...
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Histórico das constituições brasileiras
... no âmbito do constitucionalismo imperial brasileiro, servindo apenas como instrumento ... que ele havia dado em 1930, instituindo um regime autoritário e nacionalista, ficando esse ... , de 1963, o sistema de governo parlamentarista ; ... 5) Poder Judiciário composto por ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e ... Antissocialista (1878-1890) do chanceler imperial Otto Von Bismarck, proibindo o funcionamento da ... Goulart aceitou a “alternativa parlamentarista”, a despeito da “contrarie-dade” ... -
Cronologia
... ; 1853 Dezembro — fundação da Imperial Associação Tipográfica Fluminense, tida como a ... regime parlamentarista. Tancredo Neves forma o primeiro ...
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Não há porque questionar nomeação de Lula como ministro
Yarochewsky: Não há porque questionar Lula como ministro
... íticas), ao contrário do sistema parlamentarista em que os ministros dependem da confiança do ... ônio Carlos oferecido à Constituição Imperial. Exceção feita a Carta outorgada de 1937, ... dos valores que fazem a supremacia do regime representativo em todas as suas modalidades ... -
O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... -canônico que recém havia saído de um regime de mais de 70 anos (Império) sem controle ... governo, leia-se, Poder Executivo quase-imperial (aliás, inspirado nos Estados Unidos). É ... calhasse melhor em um sistema parlamentarista ... ) Aliás, com certeza, funcionaria melhor, com ...
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A Constituição
... : é meio presidencialista e meio parlamentarista; meio federalista e meio unitarista; meio ... -se o Brasil, com a Constituição Imperial de 25 de março de 1824, que assim dispunha: ... direitos e garantias fundamentais; fixar o regime político; disciplinar os fins socioeconômicos ...
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A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... , deve-se ressaltar que na Constituição Imperial de 1824 havia expressa indicação, no art ... Sendo assim, apenas a existência de um regime político, jurídico ou cultural ... venha a ser implantado o sistema parlamentarista no País.” De fato, a quebra do princípio ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Por óbvio, o regime feudal é um sistema antagônico ao sistema ... tardio, havia a oposição entre Direito imperial e os Direitos nacionais dos habitantes das ... um sistema de governo, em geral, parlamentarista —, não se vê uma rigidez na separação ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... que intenta preservar o tradicionalismo imperial. Assim, busca-se também compreender as ... é governada por um sistema parlamentarista", como na Inglaterra. A Assembleia é o mais alto \xC3" ... ística indispensável a todo e qualquer regime democrático ... REFERÊNCIAS ... -
Poder Executivo
... a discussão científica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo ... histórico, no Brasil, o sistema parlamentarista foi utilizado em duas oportunidades, muito embora ... República, sendo que, na Constituição Imperial exercia-se, ainda, a direção do Poder ...
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A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
Passado a Limpo: A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
... No modelo parlamentarista, por outro lado, os sistemas Executivo e ... pseudo-eruditos em favor da implantao do regime parlamentarista no Brasil. O motivo mais forte do ... trata da defesa de um presidencialismo imperial. O que se v, ao longo da experincia ... -
Transição do brasil império à república velha
... for, os historiadores fixam o período imperial brasileiro de 1822 a 1889. Já a Primeira ... , fixadas as regras de funcionamento de regime constitucional ... Tudo isso, segundo ... ção de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder ...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
... No modelo parlamentarista, por outro lado, os sistemas Executivo e ... -eruditos em favor da implantação do regime parlamentarista no Brasil. O motivo mais forte do ... trata da defesa de um presidencialismo imperial. O que se vê, ao longo da experiência ... -
O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em...
... Constant, introduzida na Constituição imperial de 1824 de forma pioneira, até então, no ... dos parlements (tribunais do antigo regime), em virtude do seu papel ao mesmo tempo ... ônicos, o presidencialista e o parlamentarista, padecem de uma mesma diátese de forma ... -
Poder Legislativo
... brasileira, exceto na Constituição Imperial, com a existência do Poder Moderador, os Poderes ... Mostra ainda que, com a ascensão do regime absolutista o sistema parlamentarista perdeu sua ...
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Transcrição da palestra do Prof. Gustavo Sampaio no Seminário 20 Anos de Constituição
Em agosto, ocorreu, com sucesso, um ciclo de palestras sobre os Vinte anos de Constituição, organizado pelo Professor Gustavo Sampaio. A palestra de abertura do evento ocorreu no dia 6 de outubro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Na presente edição, transcreveu-se a palestra do Professor Gustavo Sampaio,...
... potencialmente voltar ao modelo do Ancien Régime, ao modelo do absolutismo monárquico e a crença ... , a repulsa a tudo que vinha do poder imperial reclamava a adoção de mecanismos, não ... de governo, convertemos o sistema parlamentarista em sistema presidencialista, convertemos a forma ... -
O Princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino
... nossas práticas coloniais e do período imperial e, mais recentes, mas não menos prejudiciais à ... ível com a adoção do sistema parlamentarista; b) o vertical, obtido com a autonomia objetiva ... simplesmente pela sua introdução no regime constitucional de um Estado. Exige uma práxis ...
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Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma
Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes. As três primeiras abordarão as funções tradicionais do Poder Político (Legislativo, Executivo e Judiciário) e a última resumirá um pouco da história do federalismo alemão com especial enfoque para sua última Reforma Constitucional.
... A Alemanha é um país parlamentarista onde o Chanceler Federal exerce as funções de ... escolhidos pelas legislaturas estaduais no regime de proporcionalidade. Dessa forma, ele agrega a ... Deutschlands – Partido Socialista Imperial da Alemanha e Kommunistische Partei ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... pediam continuamente a legitimação imperial. 25 Acresce Sadek que foi nesse cenário ... em 54 cidades, sendo administradas sob o regime parlamentarista. 43 Neste aspecto, observa-se em ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na ... 6.4. A sociedade brasileira da fase imperial, o surto do ... café, as transformações ... riência parlamentarista; as Constituições de 1946, 1967 e 1988 ...
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Diário Oficial del 30-11-2021 - Poder Legislativo
... Regime de Urgência ... Com Emenda Modificativa nº 01 ... de Congonhas SP, Empresariais I e II, Imperial Flat, Tribunal Federal Eleitoral) ... - Revista ... pela instalação de um regime parlamentarista como saída conciliatória para garantir ... o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nomeados estarão subordinados a regime jurídico estatutário, em conformidade com ... , as artes e a literatura no período imperial. 7. BRASIL REPÚBLICA : A crise do ... de 1964; a curta experiência parlamentarista; as Constituições de 1946, 1967 e 1988. As ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nomeados estarão subordinados a regime jurídico estatutário, em conformidade com as ... , as artes e a literatura no período imperial. 7. BRASIL REPÚBLICA : A crise do sistema ... de 1964; a curta experiência parlamentarista; as Constituições de 1946, 1967 e 1988. As ...