registro de dominios
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Direito Processual do Trabalho
... data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas concorrentes. Após o registro e concedidos os prazos para a ... A: incorreta, pois prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da reclamada à audiência ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... gerais em que se mande a um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da prática de um fato, ou a detenção ... Título XII Sobre finanças e bens do domínio e domínios vagas Arte 57 - As finanças da colônia são compostas por: Direitos ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... 335, I, do CPC) ... Registro pelo Sistema PJE ... P. Intimem-se ... VITORIA DA CONQUISTA , 13 de ... Administra a empresa Brand Corporation Compra e Venda de Domínios e Imóveis (CNPJ 33.971.873/0001-09), com o tempo adquirindo a posição ...
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Direito tributário e processual tributário
... para que a criação ou aumento de tributos tivesse sob os domínios do princípio da legalidade. 78 Todavia, referindo-se especificamente à ... O despacho aduaneiro , que se inicia na data do registro da Declaração de Importação, é o procedimento pelo o qual é ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... à intimidade e ao direito de ser deixado só, ampliou seus domínios para abranger o controle sobre as informações que digam respeito ao ... Danilo Doneda (2011, p. 92) trata do tema em sentido que merece registro: “O tratamento de dados pessoais, em particular por processos automatiza ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... aspectos sobre o ato ou ação de definir uma palavra merecem registro. Ao buscar a definição de tributo – como de resto ocorreria com a ... sobre a causa da obrigação tributária implica extravasar os domínios do próprio direito, ensejando análise pré-jurídica, dado que, posta a ...
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Análise em redes de comunicação
... • DNS ( Domain Name System ): Sistema de Nome de Domínios é serviços distribuído com várias máquinas com um banco de dados, que ... ções de várias fontes em um sistema em execução e exibe um registro de ações feitas pelo usuário e eventos ocorridos neste computador [15] ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... à incidência do princípio da impugnação específica nos domínios do processo do trabalho. O maior argumento invocado reside na permissão ... Novo CPC, segundo o qual a competência é fixada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ...
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Sanções tributárias
... a coercitividade o aspecto que individualiza o Direito de outros domínios normativos ... Angela Maria da Motta Pacheco, 377 considerando os ... Há ainda o cancelamento de registro e interdição de estabelecimento (art. 2º, II, do Decreto-lei 1.593/77) ...
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Acórdão nº 40865 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... Pesquisa. Divulgação sem registro. 1. A jurisprudência do Tribunal é no sentido de que todos os ... -65.2012.6.26.0057/SP 4 realizada junto ao sito de Registro de Domínios para a Internet no Brasil (registro.br)" (fl. 132), e só tomaram ...
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Entretenimento, sociabilidade e mobilidade social: reflexões sobre políticas de inclusão digital a partir de uma etnografia na lan house e no telecentro
... a coordenação da atribuição de endereços Internet (IPs) e do registro de nomes de domínios usando ; a coleta, organização e disseminação ...
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Portaria Interministerial N° 147, de 31 de maio de 1995
... coordenar a atribuição de endereços IP (Internet Protocol) e o registro de nomes de domínios; ... VI - recomendar procedimentos operacionais de ...
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Acórdãos nº 2044547-43.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000766609 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos ... , para determinar a imediata transferência dos domínios à empresa ré reconvinte, ora agravada. Sustenta o ...
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Acórdão nº 1.0024.12.178339-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DO CANCELAMENTO DOS DOMÍNIOS DE TITULARIDADE DOS AGRAVANTES, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO DOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA AMPARADA EM RESOLUÇÕES. EXISTÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
... PEDIDO DE ABSTENÇÃO DO CANCELAMENTO DOS DOMÍNIOS DE TITULARIDADE DOS AGRAVANTES, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE ... 1 - A Resolução 2008/008, que instituiu os procedimentos para registro de nomes de domínio (f. 188/193-TJ), estabeleceu ao titular do domínio a ... -
História do Brasil
... – 2018 – CESPE) A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, ... menos que nascidos no Brasil, assim como tampouco participavam do registro de eleitores os menores de 25 anos, excetos os casados e bacharéis em ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Segundo o registro jornalístico, as queixas dos consumidores são várias e referem-se a ... associadas à crescente utilização da Internet em todos os domínios da atividade humana ... A Comissão assumiu o compromisso do não ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... que possuam semelhante natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até mesmo, que o prequestionamento ... ência da propriedade da coisa, para seu nome, transcrevendo-a no Registro" de Imóveis ou registrando-a nas repartições ou órgãos a que faz menç\xC3" ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ABRISAN Associação Brasileira de Registro de Obras Audiovisuais. ABTA Associação Brasileira de TV por ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da Internet no Brasil) ...
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Acórdãos nº 9190289-53.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ária de Direito Privado Apelação 9190289-53.2008.8.26.0000 Registro: 2013.0000771128 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... Ressalta que é o legítimo proprietário dos domínios em litígio, atendendo às Resoluções 001/2005 e ...
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Decisão Monocrática Nº 5024749-55.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... : a) realizar o requerimento, o projeto do parcelamento e o registro do parcelamento, seguindo as exigncias da Lei de Parcelamento de Solo e ...
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Sobre Os Autores
... 2012, é também a Diretora Acadêmica da Dominios Latinoamérica. A senhora Cavalli possui um PhD em Direção de Empresas, ... de ICANN e no trabalho relacionado com a equipe de cumprimento do registro de gTLD. Antes de unir-se a ICANN, Carlos participou no International ...
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Relatório e Voto com número 0224695-98.2013.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... realizar o registro do domínio "ebrasilsa.com.br" junto ao Registro.br (órgão ... vel pelo registro de domínios no Brasil), para garantir o domínio que seria ... usado pela sociedade ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... tramitar ... Nos domínios do processo do trabalho temos 4 (quatro) procedimentos, a saber: ... a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... dificuldades, pois “[ ... ] o direito penal é, entre todos os domínios jurídicos, o menos fadado para assumir os novos desafios, por causa da ... 254. O autor menciona aqui as infrações do regulamento de registro ...