registro de dominios
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... á e completará a acção dos Estados-membros nos seguintes domínios: a) Melhoria, principalmente, do ambiente de trabalho, a fim de proteger a ... registro dos obreiros, fim do pacto de labor e fiscalização do trabalho, como ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Há uma separação nítida e estanque entre os domínios público e privado. Segundo Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem 12 , ... 43 Existem ainda outros, que se mencionam apenas para fins de registro, já que o objetivo deste trabalho não permite uma catalogação ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... à cultura mesopotâmica por volta de 3.000 a.C., quando sucedeu o registro inaugural do ábaco¸ posteriormente aperfeiçoado por outras ... , a força dos computadores pessoais nos múltiplos domínios sociais. Mais uma vez, recorre-se a Bill Gates, que desenvolve para a ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... pelos intérpretes e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 ... 6.2.4. Necessidade Toda norma, ... 151 Em hermenêutica constitucional, merecem especial registro as reflexões de Konrad Hesse. Sem ladear os problemas semânticos e o ...
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Parceria Agrícola
... (Localização da Fazenda), cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre ... no preâmbulo do presente junto ao órgão de registro de domínios competente, declara ele, sob pena de sua exclusiva responsabilidade civil ...
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AlterAções EIRELI
... KIDS MODAS E CALCADOS EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35603183521 - N ... DA ALTERACAO: 542527/21-2 - PINTO- ... RES REGISTRO DOMINIOS EIRELI - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - 35630591147 - N. DA ALTERACAO: ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Merecem registro a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o ... 44 ... nacional 55 ; (ii) flexibilizando os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e petróleo 56 ; e (iii) ... -
AlterAções Empresários
... nº 52, de 29 de julho de 2022, do Departamento de Registro ... Empresarial e Integração – DREI, vem notificar o SR. DANIEL ... NIRE - 35827332491 - G. C. DA SILVA ADMINISTRACAO DE CON- ... DOMINIOS - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE DESENQUADRA- ... MENTO MEI ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0001160-89.2011.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
... Registro BR (Registro para Domínios na Internet do Brasil ...
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A 'dignidade da pessoa humana' na ordem jurídica brasileira e o direito tributário
... Sem o registro em cartório daquela ocorrência não há que se falar em um novo centro ... ória é fundamentalmente diacrônica”, para ingressarmos nos domínios dos objetos culturais, onde ao lado de “leis” ou “princípios” ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... ários dos veículos, tal como se infere dos Certificados de Registro de Veículos emitidos nessa circunstância ... Esse entendimento, que ... normatização a que são submetidas, quando de seu ingresso nos domínios" do direito ... A lembrança do papel que a contabilidade exerce nos dom\xC3" ...
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Acórdão Nº 5011691-48.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. TESE DE INEXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O DISPOSITIVO SENTENCIAL DEVE SER INTERPRETADO DE MANEIRA RESTRITIVA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE ESPECIFICAMENTE A ORDEM DE SUPRESSÃO DA MARCA "ASPEN" DA CONTA DO TWITTER. ANÁLISE DO TÓPICO OBSTADA, POR...
... endereços eletrônicos (abrangendo, de forma global, e-mails e domínios), inclusive requisitando a terceiros (como o Google), afinal, conforme ientado no processo originário, o registro" da marca fora concedido ao agravado pelo INPI e indeferido ao agravante, n\xC3" ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... registro dos casamentos ... SEÇÃO II TRÁFICO DE ESCRAVOS Artigo 3 o ... § ... para o intercâmbio de conhecimentos especializados nos domínios" referidos no parágrafo 1 do presente Artigo e, para este efeito, recorrer\xC3" ...
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Acórdãos nº 0020947-83.2012.8.26.0510 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000862573 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... de eventuais pedidos de registro de marcas e domínios, tud o sob pena d e multa, além de ser condenada a ...
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Decisão Monocrática Nº 5034301-73.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-08-2022
... , (1) A REALIZAO DE REQUERIMENTO, PROJETO DO PARCELAMENTO E REGISTRO DESTE; (2) A APRESENTAO DAS CERTIDES NEGATIVAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... registro de sua ratificação ... Art. 16 – 1. Todo Membro que tenha ... que se encontrem numa situação comparável nos seguintes domínios: a) Protecção da maternidade; b) Cessação da relação de trabalho; ...
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Tombamento
... em si ou no bojo do procedimento, e ainda o do fato que marca o registro daquela materialização ... No plano etimológico, tem-se que os ... 40 A expressão, contudo, transita por outros domínios, sendo objeto de muitas divergências. Tratando de patrimônio, Marques, ...
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Resolução, Resolução CGTIC Nº 02/2022 Regulamenta o uso da Solução Transversal de Antivírus do Estado do Rio G
... II- ferramenta de Antivírus/Endpoint padrão com Ata de Registro de Preços - ARP vigente ... Art. 2º A Solução Transversal será ... exercendo a função controladores de domínios, ambos ... com a função de Global Catalog ativas ... independentemente ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , que os aparatos tecnológicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da proteção de dados ... passivo é pessoa jurídica a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou privado, desde que esse registro ...
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Processo nº 0009840-69.2004.8.19.0202 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... , por fim a procedência da ação, para declarar seus domínios sobre ... Registro Geral de Imóveis.” ...
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Acoplamento bibliográfico e análise de cocitação: revisão teórico-conceitual
... domínios científicos. Recentemente, tem se observado estudos comparativos entre ... Desse modo, o registro da lista de referências em um trabalho científico reflete o diálogo ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Nesses domínios seriam completamente inadequados os métodos e parâmetros judiciais. Os ... Helvering v. Gerhardt , 304 U.S. 405 (1938). Não: taxa sobre registro de aeronaves, incidentes também sobre helicóptero de propriedade do ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ( ou cesariano ), um fato fisiológico; aos olhos do oficial do registro civil, pouco interessará saber, por exemplo, da modalidade de parto ou ... Em certos domínios, como no direito do trabalho, deixa-se mais espaço à vagueza, noutros, ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... não são alcançadas pela proteção legal aquelas terras com registro de passagem de indígenas, mas que há muito tempo não são habitat ... propriedade das terras habitadas por não serem os titulares dos domínios, que, como visto, pertencem à União nos termos do texto constitucional ... -
Contestação
... g., nos domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa concessão inaudita altera ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os argumentos que expendemos em ...