relações internacionais unb
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... , serão utilizados a legislação nacional e os tratados internacionais pertinentes ao tema e relatórios e artigos para melhor esclarecer o ... em questão, são de imenso impacto para o campo prático das relações de consumo e do meio ambiente ... é simples: havendo matéria-prima ...
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... se depreende ser aquela perpassada de conteúdo moral, onde as relações e os conflitos sociais são parâmetros para analisar seus princípios e ... na sociedade brasileira, como reverberação dos embates internacionais, o debate acerca das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ção do Estado, mas como proteção aos indivíduos também nas relações privadas. 16 ... De acordo com Sarlet, 17 a dignidade humana possui uma ... de expressão seja bastante valorizada pelos tratados internacionais, a prática dos discursos de ódio é altamente coibida, ... -
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... executivo domina todo o processo de conclusão de atos internacionais, sofrendo pouca interferência do legislador. Se a atuação do poder ... , A processualística dos atos internacionais , Ministério das Relações Exteriores, Rio de Janeiro, 1958, p. 147 ... 3 MIRKINE-GUETZÉVITCH ... -
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... sobre atuação das plataformas online como intermediárias em relações de mercado, discurso de ódio, desinformação, ou, ainda, violações aos ... Direito e Inovação pela UFJF e especialista em relações internacionais ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Brasileira de Comunicações nº 1 - Governança e Regimes Internacionais" ... CBC 10 Comissão Brasileira de Comunicações nº 10 - Administraç\xC3" ... CVM Comissão de Valores Mobiliários. CVR Relações Custo-Volume (Separação e Alocação de Contas). C³I Command, Control, ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... 7 , “ falamos de sistema onde se encontrem elementos e relações" e uma forma dentro de cujo âmbito, elementos e relações se verifiquem \xE2\x80" ... Exemplificativamente, tratados internacionais têm posição ... 17. Curso de Teoria Geral de Direito ... São Paulo: ...
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A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos...
... dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as ... , e pelo método hipotético-dedutivo, a pesquisa discute as relações entre o global e o local abordadas a partir das violações de direitos ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... de carreira e ocupando a Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Celso Amorim, também diplomata de carreira e ocupando o ... especial da Presidência da República para assuntos internacionais ... Da leitura de textos, documentos oficiais e entrevistas concedidas ... -
Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... , estiveram particularmente atentos ao labor dos tribunais internacionais, ou mesmo em contato com estes. O relato que segue no presente capítulo ... distintas, de todas as grandes Conferências de Codificação (Relações Diplomáticas, 1961; ... 3 A.A. Cançado Trindade, A.A. Cançado ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... Delgado tratou da extensão do Direito do Trabalho a outras relações de trabalho, ultrapassando o marco do vínculo de emprego quando ausentes ... , com afronta à Constituição e violação a Convenções Internacionais do Trabalho ... Sobre alterações legislativas flexibilizadoras, ...
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Discurso no Theatro Municipal divide opiniões
... Diego Santos, professor de Relaes Internacionais e Poltica Externa Brasileira da PUC-Rio, considerou que, apesar da ...
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Direito, inteligência artificial e deveres: reflexões e impactos
... Luiz Edson Fachin ... Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) ... dos esforços de convergência ética de alguns atores internacionais, para propor um ensaio de uma arquitetura ética – com foco para o ...
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A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas ... sua dimensão externa na presença de um sistema de normas internacionais caracterizáveis como ius cogens , ou seja, como direito imediatamente ... -
Fontes do direito do trabalho
... e salários e os quadros de carreira que disciplinam as relações trabalhistas em inúmeras organizações empresariais ... @@@4.2.1.3 ... ção não excluem outros decorrentes [ ... ] dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Esses tratados ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Mauad (2004), p;. 17-39 ... GUEDES, A. L. Negócios Internacionais. Coleção Debates em ... Administração. São Paulo: Thomson, 2007 ... GILPIN, R. A Economia Política das Relações Internacionais ... Brasília: Editora UnB, 2002 ... CAPARROZ, Roberto ...
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Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... Rodrigo Bordignon 2 Resumo ... O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos proissionais nas ciências sociais ... antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é que as ... -
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... organismos governamentais e nao governamentais, nacionais e internacionais, para em interlocucao firme e continua, desenvolver a "Serie" e lhe dar ...
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AVISO DE manifestação de interesse
... SUPERIOR NA AMÉRICA LATINASCHMIDT, BENÍCIO VIEROESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS,ONAO CADASTRADOEXPERIÊNCIA ESPANHOLA, ACHACON, ...
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Dependência do Brasil com a China dá salto
... Levantamento indito feito pelo secretrio de Relaes Internacionais do Ministrio da Agricultura, Clio Porto, mostra que a participao dos ...
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Dependência do Brasil em relação aos chineses quintuplicou
... Levantamento indito feito pelo secretrio de Relaes Internacionais do Ministrio da Agricultura, Clio Porto, mostra que a participao dos ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... que um instrumento simbólico de reverberação de tratados internacionais e de construção de imagem ética do Estado Nacional perante organismos ... intuito de sempre manter a empresa com uma imagem ética para relações" empresariais ... O §2º do art.22 traz que deverá conter como informa\xC3" ...
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Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... ção pátria se adaptou ao clamor social e das entidades internacionais a fim de que se conferisse maior proteção ao trabalho infantil ... no Estatuto da Criança e do Adolescente e que norteia todas as relações entre sociedade e crianças e adolescentes, a atividade laboral exercida ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... processo civil passa a ser pautado por relações jurídicas dialógicas, cooperativas com vistas à solução de mérito ... utilizada para disputas comerciais tanto nacionais como internacionais entre empresa nesse sentido cabe destacar: “Art. 3º As partes ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ção se espelha na aprovação de diversos diplomas internacionais Essa preocupação se espelha na aprovação de diversos diplomas ... Posto isso, um dos desafios para o Direito das Relações Raciais, atualmente, é Posto isso, um dos desafios para o Direito das ...