Relações Monetárias
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... íticas e aqui é tomado para se referir ao fenômeno de que as relações humanas, inclusive econômicas, tornam‑se obsoletas, antes de se ... para mensurar economicamente tran‑ sações não monetárias entre usuários e plataformas, 173 pode‑se assumir que uma ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... , supervisão e fiscalização por parte das autoridades monetárias ... BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 55 27/09/19 14:08 ... como a pessoas físicas ou jurídicas que com eles mantenham relações de parentesco ou negócio, deve observar procedimentos de aprovação e ... -
Reconhecimento da variação cambial de dívidas de empresas na recuperação judicial
Costa e Destri: Variação cambial de dívidas de empresas na RJ
... 30. A partir de 1º de janeiro de 2000, as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função ... Não são meros desdobramentos das respectivas relações jurídicas, originárias, ( ... ). Com efeito, a renegociação fará nascer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000711-75.2016.5.07.0017), 2017-06-07
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... é o sentido de reino-res publica) e um direito privado para as relações e assuntos dos indivíduos: [ ... ]”. Historicamente, portanto, o dito ... Histórico-Geográfico que coloca em contacto economias monetárias" - dos Países-Baixos, Portugal, Pérsia e Índia - com economias prémonet\xC3" ...
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Remuneração e salário
... 7º, XII, CF/88), o salário-família constitui-se de parcelas monetárias devidas pela Previdência Oficial ao trabalhador de baixa renda (a ... Nada ... obsta, contudo, que o cotidiano das relações empregatícias venha construir formas combinatórias novas e ...
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Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico
... do direito internacional público, que trata exclusivamente das relações entre os Estados ou por causa dos Estados na perspectiva internacional ... @@2.2 Os princípios base nas relações internacionais monetárias e de investimento público ... Os princípios base nas relações ...
- Acórdão Nº 0802766-25.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-07-2023
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... objeto complexo da proteção: o meio ambiente e as suas inter-relações. Essa observação não ... tem o intuito de naturalizar ou de ... , por exemplo, a confiança na segurança das movimentações monetárias e no correto funcionamento do serviço público 680 ... Próximo do ...
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A avaliação imobiliária
... élicas ou de acusada precariedade econômica, são as unidades monetárias o meio e a ferramenta para estabelecer as correspondências entre estes ... casos, de compreender como são, em seu conjunto, a maioria das relações humanas. Dentro disto é normal, sobre todo campo imobiliário, que um ...
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1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
... Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras ... periféricas. Relações monetárias e financeiras internacionais ... EM GESTÃO PROCURATORIAL - ...
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nº 2002.70.00.008703-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... que a partir de 01 de julho de 1994 todas as referências monetárias deveriam vir expressas na nova unidade do Sistema Monetário Nacional, ... 3. A despeito das relações jurídicas mantidas pela União e seus entes estarem na zona de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ônio particular da entidade ou a uma regra interna ou das relações de trabalho não legitima o jus puniendi do Estado, mesmo havendo ... Lei nº 4.595/64 dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. No Brasil temos instituições financeiras com ...
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Os Impostos em Espécie
... líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias, na forma da lei ... O imposto de exportação incide sobre mercadoria ... confiou-se à União (Federal), que representa o Brasil nas relações jurídico-políticas internacionais ... A União presta serviços ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... parte das operações das instituições financeiras não monetárias; os financiamentos são, basicamente, de médio e longo prazo, e até ... ão resulta em clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros” ... A transparência, segundo a apresentação, ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... ações civis públicas evidencia que a ausência de sanções monetárias adequadas induz reiterações de transgressões coletivas e, ... da pena, a exemplo do que ocorre no Direito Penal, aplicada às relações civis, o que será mais bem explicado a frente ... 4. ESTuDoS DE CASoS: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000685-12.2013.5.07.0008), 2014-10-09
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000856-80.2015.5.07.0013), 2016-01-11
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001711-90.2014.5.07.0014), 2015-07-03
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000401-52.2014.5.07.0013), 2014-08-07
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000705-12.2013.5.07.0005), 2014-03-31
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Relações Internacionais
... ômicaȱEuropeiaȱpassouȱaȱserȱUniãoȱEuropeiaǰȱestabelecendoȱcritériosȱparaȱaȱunięcaçãoȱdasȱpolíticasȱeconômicasȱeȱ monetárias. Adiante, em 1999, foi criada a moeda única, o euro ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações" contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, ser\xC3" ... Deve ficar subentendido que tanto as satisfações não-monetárias quanto as monetárias entram no cálculo individual de maximização (de ... -
Decisão monocrática nº 2015.02437353-07 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 09-07-2015
... inclusive no tocante às correções monetárias ... e juros de mora ... Intimem-se ... Capanema, 14 de outubro de ... regular as relações entre particulares, não ... tendo invocação nas relações do Estado ...
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Remuneração e salário
... 7º, XII, CF/88), o salário-família constitui-se de parcelas monetárias devidas pela Previdência Oficial ao trabalhador de baixa renda (a ... Nada obsta, contudo, que o cotidiano das relações empregatícias venha construir formas combinatórias novas e ...