Relações Monetárias
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000856-80.2015.5.07.0013), 2016-01-11
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001711-90.2014.5.07.0014), 2015-07-03
... /1964, aprovada para tratar da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias, além de criar o Conselho Monetário Nacional, não poderia interferir nas relações de trabalho entre bancários e seus empregadores, como de fato não o fez, ...
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Relações Internacionais
... ômicaȱEuropeiaȱpassouȱaȱserȱUniãoȱEuropeiaǰȱestabelecendoȱcritériosȱparaȱaȱunięcaçãoȱdasȱpolíticasȱeconômicasȱeȱ monetárias. Adiante, em 1999, foi criada a moeda única, o euro ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações" contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, ser\xC3" ... Deve ficar subentendido que tanto as satisfações não-monetárias quanto as monetárias entram no cálculo individual de maximização (de ... -
Decisão monocrática nº 2015.02437353-07 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 09-07-2015
... inclusive no tocante às correções monetárias ... e juros de mora ... Intimem-se ... Capanema, 14 de outubro de ... regular as relações entre particulares, não ... tendo invocação nas relações do Estado ...
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Remuneração e salário
... 7º, XII, CF/88), o salário-família constitui-se de parcelas monetárias devidas pela Previdência Oficial ao trabalhador de baixa renda (a ... Nada obsta, contudo, que o cotidiano das relações empregatícias venha construir formas combinatórias novas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1985.
... 2.977.654.063 ... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... 687.370.000 ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... 1.693.974.223 ... compensatória, recursos decorrentes de eventuais diferenças monetárias; ... VII - proceder com base no fluxo da receita, a entrega automática ...
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Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... as autoridades monetárias centrais surgem da intervenção governamental 123 ... Notadamente, a ... o controle das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior; a organização, disciplina e fiscalização ... -
Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... Ha uma complementariedade entre medidas monetarias e macroprudenciais, cujos efeitos sobre o lado real da economia devem ser ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... bloqueados de R$2.648,09, com as devidas atualizações monetárias, para que conste ser este Juízo da 4ª Vara de Relações de Consumo da ...
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Contratos administrativos
... E) ... excluídas as relações jurídicas em que as partes possuam interesses convergentes” ... ância do contratado, cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos ... D) rescindir o contrato, ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... segurança jurídica, confiança e boa-fé, que devem reger as relações público-privadas. A pesquisa revela que a iniciativa privada, atuando no ... 124) ... Medidas monetárias e fiscais foram incorporadas a partir de um “pacote fiscal” que tinha ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... , saúde, mídia, indústrias culturais e de entretenimento, relações afetivas, marketing ou vida pessoal (por meio da auto avaliação ou self ... são sempre estimulantes e não precisam ser necessariamente monetárias para serem valorizadas: uma estátua sem valor ou uma foto ( avatar ... -
Acórdão N° 2012.0001.007529-4 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/03/2014
... Instituigóes Monetárias, — identificados no Capítulo IV, como “DAS ... INSTITUICÓES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7632, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1988.
... Ministério das Relações Exteriores ... compensatória, recursos decorrentes de eventuais diferenças monetárias ...
- Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... humanos, principalmente por meio da imposição de sanções monetárias ao pai com deficiências emocionais. É o que se pretende neste estudo ... Quanto a esse ponto, a Ministra Andrighi ressaltou que as relações intrafamiliares, mesmo que permeadas por elementos subjetivos, como ...
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História do Brasil
... , eclodiram sedições coloniais, em grande parte associadas às relações de controle e de dependência. No externo, a superação do Tratado de ... do crédito internacional, respaldado pelas políticas monetárias laxistas nos Estados Unidos. Richard Nixon, durante as primeiras décadas ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... , marcado estruturalmente por uma economia do tipo rural e por relações de produção escravistas, não restava espaço significativo para o ... ça mão de mínimos percentuais de suas monumentais reservas monetárias ...
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Decreto nº 91.156 de 18/03/1985. INSTITUI A COMISSÃO DE REORDENAMENTO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento das relações institucionais entre o Tesouro Nacional e as autoridades monetárias; ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos ... formular recomendações, e, posteriormente, pelas autoridades monetárias brasileiras para planejar e implantar tais reformas de 1999 a 2007 ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... alma, bem como cuidar de uma estratégica política de relações de consumo adicionada dos respectivos instrumentos de sua ... longa listagem; outro propunha estabelecer normas inanceiras e monetárias, e assim por diante ... As mais de duas centenas de projetos visando a ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... a aplicação de normas estrangeiras em contenciosos envolvendo relações de direito privado com elementos de conexão internacional ... Os objetivos ... de preço, destina-se a resguardar o contrato das flutuações monetárias, e depreciação do preço, fixando de antemão os valores a serem pagos ...
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Justiça econômica
... e de reciprocidade , entre o que se dá e se recebe, nas relações intersubjetivas de troca e nos processos de distribuição de bens e ... do poder aquisitivo do indivíduo” (como correções monetárias em razão de inflação , os acréscimos potenciais de valor ou “ ...
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O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... interesses de toda a mencionada reestruturação produtiva, com privatizações aceleradas, o enxugamento do estado, políticas fiscais e monetárias de arrocho, desmontagem dos direitos sociais dos trabalhadores, combate ao sindicalismo classista, bem como uma clara animosidade contra qualquer ...