Relações Monetárias
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... relações, “o homo oeconomicus , que se pretende reconstituir não é o homem da ... corpo social, mesmo para áreas que não se baseiam em trocas monetárias. Em resumo, isso significa que todos os atores sociais passam a agir sob ...
-
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... 12), a fim de estabelecer relações que revelem se o contexto e as práticas dos detentores do poder então ... como uma ferramenta de propaganda, e manipula as políticas monetárias visando puramente à reeleição, ela ultrapassa os limites de ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... geral, embora eles permaneçam limitados a determinadas relações sociais. Pais descumprem, por exemplo, sua obrigação de cuidado ao ... com a frase: “A UEM é única entre as modernas uniões monetárias, pois ela une uma única política monetária centralizada com ... -
A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... há uma relação de “causa e efeito” recíproca entre as relações abarcadas pelo ramo do Direito que estuda o dispêndio e aproveitamento da ... insistentemente por dirigentes governamentais e autoridades monetárias, mas sim a desestruturação do esquema representativo coletivo do ...
-
A constitucionalidade da "tablita'
... cláusulas de reajustamento das prestações e das cláusulas monetárias, é a primeira vez que o STF reconhece os efeitos específicos da ... a aplicação imediata das normas monetárias no que tange às relações entre particulares. Assim, por exemplo, o Poder Judiciário modificou os ...
-
Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias, quer no plano especificamente contratual, quer no plano ... administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias daí advindas (“Plano Bresser”, “Plano Verão”, “Plano ...
-
Direito Administrativo
... (C) Moralidade. (D) Segurança das relações jurídicas ... A vedação da aplicação retroativa de nova ... alterar unilateralmente as cláusulas econômico financeiras e monetárias do ajuste ... (C) exigir prestação de garantia nas contratações ...
-
DECRETO LEI Nº 2414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.404, de 23 de Dezembro de 1987, que Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante.
... à taxa de abertura para sua compra, fixada pelas autoridades monetárias brasileiras e vigente na data de início efetivo da operação de ... , o pedido de isenção encaminhado através do Ministério das Relações Exteriores; ... d) ...
-
Contestação banco (contrato de leasing)
... de alto custo, não propriamente em face das correções monetárias da quantia desembolsada pela empresa de arrendamento, mas pela montagem de ... , de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista." ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... "Art. 6º ...
-
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... severas críticas na assinatura do maior contrato em questões monetárias de saneamento básico da época sem o formalismo esperado e necessário ... do contrato o novo marco regulatório que regeria as novas relações com as empresas privadas, bem como a lei que formalizou a criação de ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ência: a) a abrangência profissional, que diz respeito às relações" entre a instituição e os advogados, promovendo a representação, a sele\xC3" ... mensais das anuidades, incluídas as eventuais atualizações monetárias, serão deduzidas em 60% (sessenta por cento), para seguinte destinação: ...
-
Recuperação de crédito de pessoas jurídicas: uma proposta de reformulação de seus meios mais eficientes
A presente pesquisa analisa as formas de recuperação de crédito existentes no Estado Democrático Brasileiro, averigua quais desses meios são mais eficazes e mais vantajosos para as sociedades empresárias e propõe uma reformulação na conduta adotada pelas pessoas jurídicas para retomarem os valores inadimplidos por seus compradores. Assim, explora-se as formas de recuperação de crédito e constata-s
... negativos oriundos do insucesso da retomada das quantias monetárias devidas às empresas detentoras dos direitos creditícios ... 2 AS ... Nos conflitos que existem relações continuadas, vínculos afetivos, interesse ou necessidade de continuidade ... -
Impacto das variáveis bursáteis no desempenho financeiro das corretoras independents.
... Assim o objetivo do trabalho consiste em estudar as possíveis relações entre o desempenho econômicofinanceiro das corretoras independentes em ... , didaticamente, subdividi-los em instituições financeiras monetárias, órgãos oficiais, demais instituições financeiras, outros ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... No cotidiano das relações laborais, é a manifestação expressa, escrita ou verbal, a fórmula mais ... administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias" daí advindas (“Plano Bresser”, “Plano Verão”, “Plano Collor\xE2\x80" ...
-
Índice remissivo por assunto
... das disposições estatutárias e contratuais definidoras das relações entre acionista controlador e acionista minoritário. 4. Conclusões - ... de direito monetário: a moeda e suas funções; obrigações monetárias; estipulação e indexação de obrigações monetárias - 1 ...
-
Legislação Complementar
... Programa de aPrendizagem CLT LTr ... Art. 1º Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes, será observado o ... , ficam extintas, a partir de 1º de julho de 1995, as unidades monetárias de conta criadas ou reguladas pelo Poder Público, exceto as unidades ...
-
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EXTRADIÇÃO PASSIVA INSTRUTÓRIA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA. PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, DESVESTIDAS DE CARÁTER POLÍTICO. IMPUTAÇÃO DE DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE ELETRÔNICA E DE PARTICIPAÇÃO EM TRANSAÇÃO MONETÁRIA COM BENS DERIVADOS DE FRAUDE ELETRÔNICA. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS FATOS APURADOS NOS PROCESSOS PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE...
... cumprimenta o Ministério das Relações Exteriores da República ... Federativa do Brasil e refere-se à Nota ... Código dos Estados Unidos: ... “Engajar em transações monetárias com bens derivados de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... – uma autêntica constatação quanto à maneira na qual as relações internacionais afetam, diretamente, a vida dos pobres globais. Portanto, ... de buscar recursos financeiros junto às instituições monetárias internacionais, tomando empréstimos em nome das populações que ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... humano direto, bem como da progressiva globalização das relações de produção e dos mercados, com suas importantes projeções, seja no ... desemprego se deve à tecnologia e qual se deve às políticas monetárias e fiscais — entre outros motivos, porque a crise e a difusão de ...
-
Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... Ha uma complementariedade entre medidas monetarias e macroprudenciais, cujos efeitos sobre o lado real da economia devem ser ...
-
Neoliberalismo, globalização e americanismo: as estratégias dos organismos financeiros multilaterais
Este artigo procura descrever parte de uma discussão sobre as estratégias de expansão e de legitimação dos interesses dos Estados Unidos (EUA), com a organização do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como instituições financeiras multilaterais, do após Segunda Grande Guerra mundial. Foram criadas inicialmente para dar suporte estruturante às práticas do comércio...
... atuaram muito mais do que simples reguladores do sistema de relações internacionais ... Segundo Lichtensztejn e Baer (1987, p. 34) estes ... as relações familiares e as reduziu a meras relações monetárias (MARX; ENGELS, 2001, p. 47-48) ... Assim, vemos que na Europa do ... -
Direito Administrativo
... , o princípio da livre disposição dos direitos, típico das relações privadas, seria seu correlato (no sentido de contraponto) na ... afirmar: (A) As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia ...
-
Decisão Monocrática nº 0011182-2/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2010
Banco Santander Brasil S/a, Interpôs o Presente Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspensivo, contra Decisão Proferida Pela Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 30ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais, que, nos Autos da Revisão de Cláusulas Contratuais Nº 0205921-94.2007.805.0000-0 que Lhe Move o Agravado, Deferiu a Liminar Requerida para Determinar ao Réu que...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... um território não metropolitano e Membro responsável pelas relações internacionais desse território, de acordo com o Governo do referido ... j) deverão ser proibidas multas monetárias contra a gente do mar que não sejam as autorizadas por legislação ...
-
Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... e, dessa forma, reforçam a natureza multidimensional das relações inclusão/exclusão social nos territórios de vida de nossas cidades ... transferidos pelo governo brasileiro nas transferências monetárias" serem parcos e insu; cientes para a; ançar segurança de renda ou proteç\xC3" ...