Relações Monetárias
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... as provisões de serviços e outras prestações sociais monetárias. Entretanto, na América Latina, os sistemas de proteção social ... o papel do Estado, as guerras de conquistas e as expansões/relações territoriais, a expulsão dos camponeses do campo, o uso de outras ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... No cotidiano das relações laborais, é a manifestação expressa, escrita ou verbal, a fórmula mais ... administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias" daí advindas (“Plano Bresser”, “Plano Verão”, “Plano Collor\xE2\x80" ...
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As nações unidas
... Winston Churchill, em agosto de 1941, no contexto das difíceis relações que permeavam a Segunda Guerra Mundial. Foi aprovada pelos estadistas em ... de sua família ou agregado familiar e outras formas não monetárias ...
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Ciência Política e sistema financeiro no Brasil: o artigo 192 da Constituição Federal
O trabalho revisa a literatura de Ciência Política brasileira sobre a nãoregulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária e Legislativo e entre sistema político e grupos de interesse financeiro. Após mapear quatro hipóteses explicativas, faz uma investigação empírica preliminar de ações, decisões e não-decisõ
... 192 e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária ([AM] – Conselho Monetário Nacional [CMN] e ... estatal do processo de construção das novas instituições monetárias, identificase a hipótese da condução centrada no Executivo , defendida ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... and Exchange Commission (SEC) e pelo Comitê do Senado sobre Relações Internacionais liderado pelo Senador Frank Church (Comitê Church), o ... monetárias impostas às companhias por força das violações do FCPA continuaram a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... em uma tecnologia, dentro da organização, ou seja, as inter-relações entre pessoas, equipamentos, programas, e áreas funcionais no contexto ... de bancos centrais, redefiniu bruscamente o conceito de trocas monetárias internacionais. Ao que tudo indica, a tecnologia de segurança em rede do ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... , saúde, mídia, indústrias culturais e de entretenimento, relações afetivas, marketing ou vida pessoal (por meio da auto avaliação ou self ... são sempre estimulantes e não precisam ser necessariamente monetárias para serem valorizadas: uma estátua sem valor ou uma foto ( avatar ... -
Espaço socioambiental e troca desigual
Objetiva-se, no presente ensaio, verificar como a inter-relação de regiões ou de países pode conduzir a uma situação de espaço ambiental insustentável na perspectiva da economia ecológica. Inicialmente são trabalhados os termos pertinentes à análise, a saber o conceito de espaço socioambiental, o de sustentabilidade e o conceito de troca econômico-ecológica desigual, assim como a relação entre...
... Palavras-chave: relações geo-econômicas; espaço socioambiental; troca desigual; economia ... ência da sintropia e da entropia depende das relações monetárias de troca entre economias extrativistas e industrializadas ... A troca ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... líquida do imposto destina-se a formação de reservas monetárias", na forma da lei. 90 Quanto à hipótese de incidência do IOF nas operaç\xC3" ... , no âmbito do Direito Internacional, para impedir que nas relações econômicas entre empresas neles domiciliadas sejam aplicados os ...
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Biodiversidade
... 3º, I ... 13 • bIODIvErSIDADE ... das relações" entre eles, pois a tutela jurídica alcança, necessariamente, as interaç\xC3" ... de Bonn e admite formas de repartição de benefícios monetárias e não monetárias. A opção pela forma de repartição depende tanto do ...
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ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... tipos de benefícios sociais, além de quatro atividades não monetárias e, que o tempo médio dedicado ao trabalho monetário e não monetário ... é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais de sexo; essa forma é historicamente adaptada a cada sociedade ... -
Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... 5.2 Relações jurídicas continuativas. 5.3 Relação jurídica tributária e denúncia ... ” como processo exteriorizador de riqueza, circunstâncias monetárias percebidas em razão da necessidade de se pagar pelo transporte, no caso ...
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ção da futura ordem internacional, nomeadamente em matéria de relações económicas internacionais – como o testemunham os acordos de Bretton ... e de liquidações internacionais em bases plurilaterais e monetárias estáveis. Longas, difíceis negociações se hão de seguir para ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... em prol da transfor-mação dos conlitos decorrentes das relações jurídicas controversas. 2003. Dissertação de mestrado em Direito Civil ... , que pode durar meses ou até anos e envolver grandes somas monetárias com pagamentos de advogados. Mas, principalmente, em razão de o litígio ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... ínculo fazer-se nos mesmos moldes singelos que se aplicam às relações jurídicas meramente discricionais , que o Estado brasileiro ainda mantém ... pelo empregador ou tomador de serviços, mas de outras fontes monetárias (art. 2º, Lei n. 8.036/90, que fala, inclusive, em dotações ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... ínculo fazer-se nos mesmos moldes singelos que se aplicam às relações jurí- ... dicas meramente discricionárias , que o Estado ... pelo empregador ou tomador de serviços, mas de outras fontes monetárias (art. 2º, Lei n. 8.036/90, que fala, inclusive, em dotações ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... écadas modiϐicaram em deϐinitivo os processos produtivos e as relações intersubjetivas que lhe são inerentes, de forma que se fala, hoje, de uma ... No contexto RIIO, trata-se de alocações monetárias que gerem resultados mais positivos e mais valorosos não só em termos de ...
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Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... as preferências das pessoas envolvidas; identificar relações que devem ser consideradas, os conflitos de interesse dos vários ... à visão originária da AD, baseada apenas em variáveis monetárias contábeis. Esse procedimento tem sido bastante criticado na literatura, ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... No cotidiano das relações laborais, é a manifestação expressa, escrita ou verbal, a fórmula mais ... administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias" daí advindas (“Plano Bresser”, “Plano Verão”, “Plano Collor\xE2\x80" ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... quantias monetárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ou até à prestação de ... Resultado: precarização completa das relações sociais, que se baseiam na lógica do capitalismo de produção. O ... -
Decisão da Presidência nº 230406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 1999
... üência do caráter estatutário da disciplina a presidir essas relações jurídicas, postas sob imediata inspiração do interesse geral, ... As normas monetárias editadas, por via de legislação ordinária, à evidência, não obstante ...
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Decisão da Presidência nº 241107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 1999
... üência do caráter estatutário da disciplina a presidir essas relações jurídicas, postas sob imediata inspiração do interesse geral, ... As normas monetárias editadas, por via de legislação ordinária, à evidência, não obstante ...
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Decisão da Presidência nº 246537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2001
... üência do caráter estatutário da disciplina a presidir essas relações jurídicas, postas sob imediata inspiração do interesse geral, ... As normas monetárias editadas, por via de legislação ordinária, à evidência, não obstante ...
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Decisão da Presidência nº 216404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2001
... üência do caráter estatutário da disciplina a presidir essas relações jurídicas, postas sob imediata inspiração do interesse geral, ... As normas monetárias editadas, por via de legislação ordinária, à evidência, não obstante ...